| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 66/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da obra de 'Concepção/Construção da Ampliação do Parque Recreativo do Complexo D. Maria e Tratamento da Restante Área Verde da Colina da Guia. |
2001/08/22 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 33/2001, Rectifica o contrato de revisão de concessão titulado pelo Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 38/2000, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2000, II Série, de 7 de Junho. |
2001/04/25 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 38/2000, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na ilha da Taipa, na zona entre a Ponte-Cais do Pac On e o Templo Kun Iam. |
2000/06/07 |
| Despacho n.º 105/GM/99, Designa um licenciado em Direito do Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas, oficial público no contrato para a execução da empreitada de concepção/construção de esculturas de 12 signos chineses para as zonas verdes do Istmo Taipa-Coloane. |
1999/07/28 |
| Portaria n.º 286/99/M, Delega poderes no coordenador do GADA no contrato para a execução da empreitada de «concepção/construção de esculturas de 12 signos chineses para as zonas verdes do Istmo Taipa-Coloane». |
1999/07/26 |
| Despacho n.º 70/SATOP/94, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração do contrato para a elaboração do projecto da Alameda dos NAPE. |
1994/07/06 |
