<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='/pt/XSLTFilept.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Boletim Oficial da RAEM - Espaços Verdes - Legislação</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt</link><description>Boletim Oficial da RAEM</description><author>DSAJ</author><author_formal>Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça</author_formal><language>pt-pt</language><image><url>https://images.bo.dsaj.gov.mo/logoIOpt.gif</url><title>DSAJ - RAEM</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 66/2001</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/19779</link><description>Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da obra de 'Concepção/Construção da Ampliação do Parque Recreativo do Complexo D. Maria e Tratamento da Restante Área Verde da Colina da Guia.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2001/08/22</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 33/2001</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/19505</link><description>Rectifica o contrato de revisão de concessão titulado pelo Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 38/2000, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2000, II Série, de 7 de Junho.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2001/04/25</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 38/2000</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/18720</link><description>Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na ilha da Taipa, na zona entre a Ponte-Cais do Pac On e o Templo Kun Iam.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2000/06/07</pubDate></item><item><title>Portaria n.º 286/99/M</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/17184</link><description>Delega poderes no coordenador do GADA no contrato para a execução da empreitada de «concepção/construção de esculturas de 12 signos chineses para as zonas verdes do Istmo Taipa-Coloane».</description><author>DSAJ</author><pubDate>1999/07/26</pubDate></item></channel></rss>







