| Despacho, Respeitante à transição do pessoal dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos para os novos quadros. |
1986/03/01 |
| Despacho n.º 11/85/OEFI, Respeitante à transição do pessoal dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos para novos quadros. |
1985/12/21 |
| Despacho n.º 12/79/OPC, Subdelegando em vários chefes de Serviços Públicos diversas competências. |
1979/06/02 |
| Despacho, Altera o limite máximo anual de combustível permitido ao Serviço Metereológico. |
1979/01/27 |
| Rectificação, Do anexo ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 166/2002, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2002, I Série, de 15 de Julho. |
2002/08/12 |
| Rectificação, Das Instruções Relativas a Situações de Tempestade Tropical e ao Código dos Sinais de Tempestade Tropical, anexos à Ordem Executiva n.º 16/2000, publicada no Boletim Oficial n.º 10/2000, I Série, de 6 de Março. |
2000/05/02 |
| Aviso n.º 75/96, Tornando público que foi notificado o Governo dos Estados Unidos da Amérrica de que é aplicável em Macau a Convenção da Organização Meteorológica Mundial, assinada na cidade de Washington em 11 de Outubro de 1947, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 38055, de 16 de Novembro de 1950. |
1996/04/01 |
| Despacho Normativo n.º 74/95, Determina a publicação no Boletim Oficial de Macau do Decreto-Lei n.º 38 055, de 16 de Novembro de 1950, que aprovou a Convenção da Organização Meteorológica Mundial e o seu Protocolo Relativo à Espanha. |
1996/01/08 |
| Acordo, Acordo entre o Governo Central e o Governo do Território de Macau para a cooperação entre o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica e o Serviço Meteorológico de Macau. |
1980/11/01 |
| Decreto-Lei n.º 38055, Aprova, para ratificação, a Convenção da Organização Meteorológica Mundial e o seu Protocolo relativo à Espanha, assinados na cidade de Washington, em 11 de Outubro de 1947. |
1996/01/08 |