澳門特別行政區政府法務局
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
澳門特別行政區公報
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau

Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho n.º 25/GP/98, Subdelegação de competências no chefe da Divisão do Estádio de Macau do Instituto dos Desportos. 1998/05/27
Despacho n.º 24/GP/98, Subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Instituto dos Desportos. 1998/05/27
Despacho n.º 26/GP/98, Subdelegação de competências no responsável do Centro de Medicina Desportiva do Instituto dos Desportos. 1998/05/27
Despacho n.º 9/SAAEJ/98, Aprova o Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição. 1998/02/23
Despacho n.º 51/SAAEJ/97 , Designa um notário privativo no contrato para a prestação de serviços de pessoal para atendimento ao público, limpeza, manutenção, tratamento de águas e salva-vidas no Complexo Desportivo do Colégio D. Bosoco. 1998/01/14
Portaria n.º 5/98/M, Delega ao presidente do Instituto dos Desportos, poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada da obra n.º 15/ED/97-«melhoramentos e ampliação da Piscina do Canídromo — Fases I e II». 1998/01/12
Despacho n.º 48/SAAEJ/97, Subdelega poderes no presidente do Instituto dos Desportos para representar o Território no contrato da empreitada para execução da obra de «Substituição da relva sintética do Colégio D. Bosco». 1997/12/10
Portaria n.º 238/97/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada da construção do edifício de apoio ao Kartódromo no parque urbano de Seac Pai Van. 1997/11/03
Portaria n.º 240/97/M, Autoriza a alteração do montante do contrato para a execução de coordenação geral, assessoria e fiscalização da obra fases B e D do Complexo Desportivo da Taipa. — Revoga a Portaria n.º 101/97/M, de 12 de Maio. 1997/11/03
Despacho n.º 67/GP/97, Delegações e subdelegações de competências em várias chefias. 1997/09/10

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 16, II Série, Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa. 2019/04/17
B.O. n.º: 16, II Série, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de seis lugares de estagiário ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde, área funcional de reabilitação — fisioterapia, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia. 2019/04/17
B.O. n.º: 15, II Série, Extractos de despachos. 2019/04/10
B.O. n.º: 14, II Série, Anúncio sobre a rectificação da versão chinesa dos artigos 4.1 e 5.1 do Anexo II — Programa do Concurso do Índice Geral do Processo de Concurso relativo ao concurso público para os «Serviços de segurança e de vigilância das garagens provisórias (paddock) e do auto-silo para as Edições 66.ª e 67.ª do Grande Prémio de Macau». 2019/04/03
B.O. n.º: 14, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada da Obra n.º 2 — Instalações para VIPs, patrocinadores e comentadores para a 66.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2019/04/03
B.O. n.º: 14, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada da Obra n.º 5b — Instalação de bancadas, coberturas e plataforma de filmagem junto à curva do Hotel Lisboa para a 66.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2019/04/03
B.O. n.º: 14, II Série, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de duas vagas de enfermeiro de grau 1, área de prestação de cuidados de saúde. 2019/04/03
B.O. n.º: 14, II Série, Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação escrita em língua chinesa. 2019/04/03
B.O. n.º: 14, II Série, Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil. 2019/04/03
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos.Declaração. 2019/03/27

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
E-mail sport@macau.ctm.net
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07/03/2026 07:50:34 BO12