Instituto do Desporto
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| Descrição | Data ▲ |
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| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. | 2001/04/09 |
| Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. | 2015/12/14 |
Revogado/Determinação de não vigência
Ordem Executiva n.º 70/2010,  - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. |
2010/08/02 |
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Regulamento Administrativo n.º 1/2006, - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. |
2006/01/23 |
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Decreto-Lei n.º 15/99/M, - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. |
1999/04/12 |
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Decreto-Lei n.º 21/97/M, - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). |
1997/06/02 |
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Decreto-Lei n.º 12/94/M, - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. |
1994/02/07 |
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Decreto-Lei n.º 10/94/M, - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. |
1994/02/07 |
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Decreto-Lei n.º 44/90/M, - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. |
1990/08/06 |
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Decreto-Lei n.º 42/90/M, - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. |
1990/07/30 |
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Portaria n.º 63/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. |
1990/02/19 |
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Portaria n.º 198/88/M, - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. |
1988/12/05 |
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Portaria n.º 80/88/M, - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. |
1988/05/09 |
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Decreto-Lei n.º 28/87/M, - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. |
1987/05/18 |
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Despacho n.º 33/86/ECT, - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. |
1986/05/31 |
Documentos Relacionados |
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Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais |
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Informação
| Tutela | Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura |
| Endereço | Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau |
| Fax | (853) 28 343 708 |
| Telefone | (853) 28 580 762 |
| sport@macau.ctm.net | |
| URL | https://www.sport.gov.mo/ |