Prémios do Desporto
Documentos nesta Categoria
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| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2001, Aprova as Tabelas I, II e III do Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição. — Revoga as tabelas anteriores, constantes do anexo ao Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição, aprovado pelo Despacho n.º 9/SAAEJ/98, de 13 de Fevereiro. | 2001/07/23 |
Revogado/Determinação de não vigência
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 176/2015,  - Aprova o Regulamento dos Prémios Pecuniários do Desporto de Alto Rendimento. |
2015/12/30 |
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2007, - Substitui as tabelas I, II e III anexas ao Regulamento dos Prémios do Desporto para Deficientes, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2002. |
2007/09/10 |
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2006, - Aprova o Regulamento de Atribuição da Menção Honrosa Desportiva, bem como os respectivos modelos. |
2006/12/18 |
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2002, - Aprova as Tabelas I, II e III do Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição. — Revoga as tabelas anteriores, constantes do anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2001, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2001, I Série, de 23 de Julho. |
2002/10/07 |
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2002, - Aprova as Tabelas I, II e III do Regulamento dos Prémios do Desporto para Deficientes. — Revoga as tabelas anteriores, constantes do anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2000, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2000, I Série, de 19 de Junho. |
2002/10/07 |
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2000, - Aprova o Regulamento dos Prémios do Desporto para Deficientes. |
2000/06/19 |
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Despacho n.º 13/SAAEJ/99, - Dá nova redacção ao art. 3.º e acrescenta um art. 7.º ao Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição. |
1999/04/19 |
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Despacho n.º 9/SAAEJ/98, - Aprova o Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição. |
1998/02/23 |
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Decreto-Lei n.º 21/79/M, - Institui a medalha de Mérito Desportivo de Macau. |
1979/07/21 |
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