https://www.bo.dsaj.gov.mo/ptBoletim Oficial da RAEMDSAJDirecção dos Serviços de Assuntos de Justiçapt-pthttps://images.bo.dsaj.gov.mo/logoIOpt.gifhttps://www.bo.dsaj.gov.mo/pt3600https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37057Aprova o Regulamento dos Prémios Pecuniários do Desporto de Alto Rendimento.DSAJ2015/12/30https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37058Aprova o Regulamento do Certificado de Mérito Desportivo.DSAJ2015/12/30https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/26264Substitui as tabelas I, II e III anexas ao Regulamento dos Prémios do Desporto para Deficientes, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2002.DSAJ2007/09/10https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/25468Aprova o Regulamento de Atribuição da Menção Honrosa Desportiva, bem como os respectivos modelos.DSAJ2006/12/18https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/20876Aprova as Tabelas I, II e III do Regulamento dos Prémios do Desporto para Deficientes. — Revoga as tabelas anteriores, constantes do anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2000, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2000, I Série, de 19 de Junho.DSAJ2002/10/07https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/20875Aprova as Tabelas I, II e III do Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição. — Revoga as tabelas anteriores, constantes do anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2001, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2001, I Série, de 23 de Julho.DSAJ2002/10/07https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/19716Aprova as Tabelas I, II e III do Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição. — Revoga as tabelas anteriores, constantes do anexo ao Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição, aprovado pelo Despacho n.º 9/SAAEJ/98, de 13 de Fevereiro.DSAJ2001/07/23https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/18751Aprova o Regulamento dos Prémios do Desporto para Deficientes.DSAJ2000/06/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/16790Dá nova redacção ao art. 3.º e acrescenta um art. 7.º ao Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição.DSAJ1999/04/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/15673Aprova o Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição.DSAJ1998/02/23https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/3651Institui a medalha de Mérito Desportivo de Macau.DSAJ1979/07/21