Curso de Formação de Instruendos - (Serviço de Segurança Territorial)
Documentos nesta Categoria
| Descrição | Data ▲ |
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| Lei n.º 6/2002, Define o regime de admissão ao Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau. — Revoga o Decreto-Lei n.º 54/98/M, de 16 de Novembro. | 2002/07/08 |
| Regulamento Administrativo n.º 13/2002, Regulamenta o regime de admissão e frequência do Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau. | 2002/08/12 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 71/2005, Altera o artigo 8.º do Regulamento Geral do Curso de Formação de Instruendos. | 2005/07/25 |
| Lei n.º 2/2008, Reestruturação de carreiras nas Forças e Serviços de Segurança. | 2008/04/21 |
| Lei n.º 13/2021, Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança. | 2021/08/09 |
Revogado/Determinação de não vigência
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 95/2010,  - Altera os critérios de classificação das provas físicas do concurso de admissão do Curso de Formação de Instruendos (CFI) fixados no n.º 2 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 105/2002 e as suas observações. |
2010/07/12 |
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Despacho do Secretário para a Segurança n.º 32/2003, - Aprova o Regulamento Geral do Curso de Formação de Instruendos. - Revoga o Despacho n.º 53/SAS/99, de 28 de Abril. |
2003/06/23 |
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Despacho do Secretário para a Segurança n.º 105/2002, - Fixa os valores para a classificação das provas físicas do concurso de admissão ao Curso de Formação de Instruendos das FSM. — Revoga o Despacho n.º 12-I/SAS/99, de 23 de Fevereiro. |
2002/11/11 |
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