| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2002, Autoriza a 'Companhia de Seguros Forex (Macau), S.A.' a explorar o ramo geral de seguro de 'Crédito (riscos comerciais)', em aditamento aos ramos já autorizados pelas Portarias n.os 238/84/M, de 15 de Dezembro, 336/93/M, de 27 de Dezembro, 290/95/M, de 13 de Novembro, 300/96/M, de 16 de Dezembro, e 258/97/M, de 23 de Dezembro. |
2002/01/28 |
| Rectificação, Do Regulamento Administrativo n.º 27/2001 (Altera o regime jurídico do exercício da actividade de mediação de seguros). |
2001/12/31 |
| Regulamento Administrativo n.º 27/2001, Altera o regime jurídico do exercício da actividade de mediação de seguros. — Revoga os artigos 37.º, 38.º e 46.º do Decreto-Lei n.º 38/89/M, de 5 de Junho. |
2001/11/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2001, Mantendo a autorização concedida pela Portaria n.º 21/84/M, de 28 de Janeiro, à `The Sumitomo Marine and Fire Insurance Company, Limited`, para exercer a actividade seguradora na Região Administrativa Especial de Macau, agora com a denominação de `Mitsui Sumitomo Insurance Company, Limited`. |
2001/09/03 |
| Ordem Executiva n.º 30/2001, Autoriza a 'Seguradora Aetna (Macau) S.A.' a alterar a sua denominação para 'Seguradora Vida ING (Macau), S.A.'. |
2001/08/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2001, Autoriza a Companhia de Seguros Fidelidade S.A., a explorar os ramos gerais de seguro de 'Acidentes de trabalho' e 'Automóvel'. |
2001/06/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2001, Autoriza a QBE Insurance (International) Limited a explorar o ramo geral de seguro de 'Crédito (riscos comerciais)', em aditamento aos ramos já autorizados pelas Portarias n.os 34/85/M, de 16 de Fevereiro, 39/87/M, de 13 de Abril, e 161/90/M, de 27 de Agosto. |
2001/02/19 |
| Rectificação, Da versão chinesa do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 101/2000 publicado no BORAEM 43 I de 2000.10.23. |
2000/12/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 102/2000, Autoriza a Companhia de Seguros Fidelidade, S. A., a explorar os ramos gerais de seguro 'Marítimo-cascos' e 'Responsabilidade civil de embarcações'. |
2000/10/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 101/2000, Mantém a autorização dada à HSBC Insurance Limited para exercer a actividade seguradora na RAEM, agora com a denominação de «HSBC Insurance (Asia) Limited». |
2000/10/23 |
- Regulamenta as operações de microfilmagem dos documentos das seguradoras e resseguradoras.