| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 84/2011, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de produção do Boletim Mensal do «Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau)». |
2011/10/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 257/2011, Designa os representantes das entidades públicas que integram a Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
2011/09/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2011, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de condomínio do Edifício FIT (Financial & Information Technology), 13.º andar «A» a «K», Macau, para o mesmo Gabinete. |
2011/08/17 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 17/2011, Manda publicar os Estatutos da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. |
2011/06/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 145/2011, Cria a Comissão para o Desenvolvimento do Sector Logístico. |
2011/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2011,
Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2011.
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2011/05/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2011, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de segurança às instalações da responsabilidade do mesmo Gabinete. |
2011/03/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2011, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa um fundo permanente. |
2011/02/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 111/2010, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Organização do Plano e Gestão de 3.ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau). |
2010/11/10 |
| Lei n.º 3/2010, Proibição de prestação ilegal de alojamento. |
2010/08/02 |
- Aprova o logotipo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.