| Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2015. |
2015/05/26 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 49/2015, Manda publicar as alterações efectuadas ao artigo 5.º dos Estatutos da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. |
2015/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2015, Designa os representantes das entidades públicas que integram a Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
2015/06/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Entidade Coordenadora da Feira Internacional de Macau — 20.ª e 21.ª Edições». |
2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2015, Nomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico. |
2015/08/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2015, Designa um indivíduo como representante da RAEM, na qualidade de accionista da sociedade «Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A.», em substituição de outro representante. |
2015/08/19 |
| Ordem Executiva n.º 56/2015, Delega as competências executivas no Secretário para a Economia e Finanças para decidir os requerimentos apresentados ao abrigo do Regulamento Administrativo n.º 3/2005 (Regime de fixação de residência temporária de investidores, quadros dirigentes e técnicos especializados) ou, na parte ainda aplicável, do Decreto-Lei n.º 14/95/M, de 27 de Março. |
2015/10/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 122/2015, Subdelega no presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau a competência executiva para decidir os requerimentos de renovação de autorização de residência temporária concedida por aquisição de bem imóvel. |
2015/11/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 128/2015, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuída ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
2015/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 539/2015, Fixa a taxa de funcionamento semestral, a pagar no ano de 2016, pelas sucursais e subsidiárias das instituições financeiras «offshore» a operar na Região Administrativa Especial de Macau. |
2016/01/04 |
- Aprova o logotipo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.