| Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2026, Renova o mandato dos membros da Comissão de Avaliação para Captação de Quadros Qualificados. |
2026/07/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2026, Nomeia e renova os membros da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados. |
2026/07/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2026, Renova e nomeia os membros do grupo especializado no programa para quadros qualificados de elevada qualidade. |
2026/07/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2026, Renova e nomeia os membros dos grupos especializados da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados. |
2026/07/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2026, Renova o mandato dos membros do grupo especializado para a implementação das políticas de formação de quadros qualificados. |
2026/07/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2026, Renova a nomeação do secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados. |
2026/06/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2026, Renova a nomeação do secretário-geral adjunto da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados. |
2026/06/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 243/2025, Aprova o Programa para Quadros Qualificados de Elevada Qualidade e os critérios de reconhecimento de quadros qualificados de elevada qualidade. |
2025/12/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 244/2025, Aprova o Programa para Quadros Altamente Qualificados da Indústria de Big Health e o Programa para Profissionais de Nível Avançado da Indústria de Big Health. |
2025/12/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 245/2025, Aprova o Programa para Quadros Altamente Qualificados da Indústria de Tecnologia de Ponta e o Programa para Profissionais de Nível Avançado da Indústria de Tecnologia de Ponta. |
2025/12/01 |
