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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a aprovação da «Elaboração dos documentos relativos ao sistema de controlo de qualidade para as actividades de fabrico de medicamentos e suas exigências técnicas». |
B.O. n.º: 12, II Série, 2022/03/23 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a aprovação das «Boas práticas de fabrico de medicamentos». |
B.O. n.º: 12, II Série, 2022/03/23 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a alteração da composição da Comissão Técnica de Licenciamento de Estabelecimentos de Actividade Farmacêutica. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2022/02/23 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a alteração da composição da Comissão Técnica de Registo de Medicamentos. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2022/02/23 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a composição da Comissão Consultiva para a Publicidade de Medicamentos. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2022/02/16 |
| Conselho dos Profissionais de Saúde, Aviso sobre a aprovação das normas técnicas no âmbito do exercício profissional de quinze profissionais de saúde. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2021/12/15 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a determinação do prolongamento do período de vigência da medida de controlo prevista no despacho emitido em 18 de Agosto de 2021, publicado através de aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 1 de Setembro de 2021, até ao dia 22 de Junho de 2022. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2021/12/09 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a determinação do prolongamento do período de vigência da medida de controlo prevista no despacho emitido em 20 de Maio de 2021, publicado através de aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 26 de Maio de 2021, até ao dia 22 de Dezembro de 2021. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2021/09/01 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a composição da Comissão Técnica de Licenciamento de Estabelecimentos de Actividade Farmacêutica. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2021/07/21 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a composição da Comissão Consultiva para a Publicidade de Medicamentos. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2021/07/07 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a determinação do prolongamento do período de vigência da medida de controlo prevista no despacho emitido em 22 de Fevereiro de 2021, publicado através de aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 3 de Março de 2021, até ao dia 22 de Setembro de 2021. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2021/05/26 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a composição da Comissão Consultiva para a Publicidade de Medicamentos. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2021/04/14 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a determinação do prolongamento do período de vigência da medida de controlo prevista no despacho emitido em 15 de Setembro de 2020, publicado através de aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 23 de Setembro de 2020, até ao dia 22 de Junho de 2021. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2021/03/03 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a aprovação das «Instruções técnicas sobre os documentos a apresentar para a importação de novos medicamentos». |
B.O. n.º: 6, II Série, 2021/02/10 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a aprovação das instruções relativas ao procedimento de concessão de alvará a estabelecimento privado de prestação de cuidados de saúde. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2020/12/23 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em Anatomia Patológica. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2020/11/04 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a determinação do prolongamento do período de vigência da medida de controlo prevista no despacho emitido em 7 de Agosto de 2020, publicado através de aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 19 de Agosto de 2020, até ao dia 22 de Março de 2021. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2020/09/23 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a determinação do prolongamento do período de vigência da medida de controlo prevista no despacho emitido em 8 de Julho de 2020, até ao dia 22 de Setembro de 2020. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2020/08/19 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a determinação do prolongamento do período de vigência da medida de controlo prevista no despacho emitido em 9 de Junho de 2020, publicado através de aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 24 de Junho de 2020, até ao dia 22 de Agosto de 2020. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2020/07/15 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a determinação do prolongamento do período de vigência da medida de controlo prevista no despacho emitido em 12 de Maio de 2020, publicado através de aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 20 de Maio de 2020, até ao dia 22 de Julho de 2020. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2020/06/24 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a determinação do prolongamento do período de vigência da medida de controlo prevista no despacho emitido em 15 de Abril de 2020, publicado através de aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 22 de Abril de 2020, até ao dia 22 de Junho de 2020. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2020/05/20 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a determinação do prolongamento do período de vigência da medida de controlo prevista no despacho emitido em 11 de Março de 2020, publicado através de aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 18 de Março de 2020, até ao dia 22 de Maio de 2020. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2020/04/22 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a actualização da composição da Comissão Técnica de Procriação Medicamente Assistida. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2020/03/25 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a determinação do prolongamento do período de vigência da medida de controlo prevista no despacho emitido em 18 de Fevereiro de 2020, publicado através de aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, 2.º Suplemento, de 19 de Fevereiro de 2020, até ao dia 22 de Abril de 2020. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2020/03/18 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a determinação do prolongamento do período de vigência da medida de controlo prevista no despacho emitido em 22 de Janeiro de 2020, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, Número Extraordinário, II Série, de 22 de Janeiro de 2020, até ao dia 22 de Março de 2020. |
B.O. n.º: 8, II Série, Sup.2, 2020/02/19 |
| Serviços de Saúde, Aviso que determina todos os trabalhadores, sem excepção, que prestam serviço nos Casinos, e durante todo o seu horário de trabalho, do dia 22 de Janeiro até ao dia 22 de Fevereiro de 2020, são obrigados a utilizar máscara de protecção respiratória. |
Número Extraordinário, 2020/01/22 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a alteração à «Deliberação n.º 2/TDT/2011» Procedimento para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica |
B.O. n.º: 32, II Série, 2019/08/07 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a rectificação da versão chinesa e portuguesa do despacho do director dos Serviços de Saúde n.º 5/SS/2019, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16/2019, II Série, de 17 de Abril. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2019/06/19 |
| Serviços de Saúde, Anúncio referente ao procedimento de admissão dos membros iniciais da Academia Médica de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2019/05/29 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a composição da Comissão Técnica de Licenciamento de Actividades Privadas. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2019/04/17 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a aprovação da lista de ingredientes medicinais de venda exclusiva nas farmácias chinesas. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2019/04/17 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a aprovação do «Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades». |
B.O. n.º: 12, II Série, 2019/03/20 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a alteração à «Deliberação n.º 2/CEHE/2010» e à «Deliberação n.º 1/CEHE/2011» Procedimento para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2019/02/27 |
| Instituto Politécnico de Macau, Aviso sobre a designação do Professor Adjunto para, em representação deste Instituto, exercer o cargo de presidente da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2019/01/30 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a criação, na área dos cuidados de saúde generalizados, do Grupo de Inspecção Sanitária. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2018/04/11 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a rectificação do modelo em anexo II ao Despacho do director dos Serviços de Saúde n.º 02/SS/2018. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2018/04/11 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a aprovação das instruções relativas às condições sanitárias para a prestação de serviços de reconstrução, conservação, preparação e transporte de cadáveres. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2018/01/31 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre as directrizes sobre as salas de fumadores. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2017/09/27 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a composição da Comissão Técnica de Procriação Medicamente Assistida. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2017/09/13 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a alteração do n.º 9 das Directrizes para a determinação da morte cerebral publicadas no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2016, II Série, de 18 de Maio. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2017/08/02 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a composição dos membros da Comissão Técnica para os Assuntos da Farmácia Tradicional Chinesa. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2017/07/12 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a aprovação das instruções relativas à utilização de técnicas de procriação medicamente assistida. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2017/05/10 |
| Comissão de Perícia do Erro Médico, Aviso sobre a aprovação do «Regulamento Interno da Comissão de Perícia do Erro Médico». |
B.O. n.º: 11, II Série, 2017/03/15 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a composição da Comissão Técnica de Registo de Medicamentos. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2017/02/02 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre as Orientações para as actividades de colheita e transplantação de tecidos ou órgãos de origem humana. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2016/11/09 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a nomeação do júri para a realização do exame de equivalência de formação total em gastrenterologia. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2016/11/09 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a nomeação do júri da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2016/08/31 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre as directrizes para a determinação da morte cerebral. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2016/05/18 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre aprovação das «Instruções técnicas sobre os documentos a apresentar para a importação de novos medicamentos». |
B.O. n.º: 12, II Série, 2016/03/23 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a composição da Comissão Técnica de Licenciamento de Actividades Privadas. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2015/06/03 |
| Instituto Politécnico de Macau, Aviso sobre a designação do presidente da Comissão para a Equiparação de Habilitações na área do diagnóstico e terapêutica. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2015/02/18 |
| Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Aviso sobre a renovação da nomeação do membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações na área do diagnóstico e terapêutica. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2015/02/18 |
| Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Aviso sobre a nomeação de um membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem, em substituição de outro membro. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2015/01/21 |
| Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Aviso sobre a nomeação de um membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica, em substituição de outro membro. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2015/01/21 |
| Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a aprovação do modelo de impresso sobre o subsídio de doença. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2014/12/17 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em pediatria. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2014/11/12 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em Anatomia Patológica. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2014/11/12 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a nomeação do júri para a realização do exame de equivalência de formação total em pediatria. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2014/11/12 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre o Despacho n.º 23/SS/2014. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2014/08/20 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a composição da comissão de apreciação dos processos de reconhecimento da habilitação de mestre de medicina tradicional chinesa. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2014/07/02 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a composição dos membros do júri da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2014/06/18 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a composição dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em saúde pública da médica. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2014/06/18 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre as directrizes sobre as salas de fumo. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2014/06/11 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a composição do júri para a realização do exame de equivalência de formação total em obstetrícia e ginecologia. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2014/05/28 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a composição da Comissão Técnica de Licenciamento de Actividades Privadas. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2014/05/28 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a aprovação do modelo de certificado de equivalência ao internato complementar. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2014/04/16 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a nomeação do júri para a realização do exame de equivalência de formação total em cirurgia geral. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2014/03/26 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a composição da Comissão Técnica de Licenciamento de Activadades Privadas. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2014/03/19 |
| Instituto Politécnico de Macau, Aviso sobre a renovação da nomeação de um membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2014/02/26 |
| Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Aviso sobre a renovação da nomeação de um membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2014/02/26 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a renovação da nomeação de um membro da Comissão de Equiparação de Habilitações de Enfermagem. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2014/02/26 |
| Serviços de Saúde, Anúncio sobre a nomeação do júri da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral. |
B.O. n.º: 7, II Série, Sup., 2014/02/12 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a nomeação do júri para a realização do exame de equivalência de formação total em cardiologia. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2014/01/15 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a composição dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em clínica geral dos médicos. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2013/08/07 |
| Serviços de Saúde, Aviso referente à aprovação das Instruções Técnicas sobre os Limites Máximos de Metais Pesados e Elementos Tóxicos nos Medicamentos Tradicionais. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2013/07/17 |
| Serviços de Saúde, Aviso referente às directrizes sobre as áreas para fumadores nos casinos. |
B.O. n.º: 44, II Série, Sup., 2012/10/31 |
| Serviços de Saúde, Aviso de aprovação do modelo do relatório sobre a qualidade do ar interior, que as concessionárias e as subconcessionárias dos casinos devem afixar mensalmente, junto aos dísticos de sinalização, com os resultados mais actualizados da medição e das instruções técnicas sobre a medição da qualidade do ar interior nas áreas para fumadores nos casinos. |
B.O. n.º: 44, II Série, Sup., 2012/10/31 |
| Serviços de Saúde, Aviso referente à data da prova de equiparação de habilitações na área de enfermagem. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2012/09/19 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre as orientações emitidas pela Organização Mundial de Saúde, no âmbito do fabrico, distribuição e armazenamento de medicamentos. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2012/07/11 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a nova composição da comissão técnica de licenciamento de actividades privadas para o licenciamento da profissão e actividades de enfermagem. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2012/05/16 |
| Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Aviso que nomeia um membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica, em substituição de outro membro. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2011/10/19 |
| Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Aviso que nomeia um membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem, em substituição de outro membro. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2011/10/19 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a nomeação do júri para a realização do exame de equivalência de formação total em anatomia patológica. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2011/10/12 |
| Serviços de Saúde, Aviso referente à rectificação da versão chinesa do aviso de «Procedimento para a equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica». |
B.O. n.º: 29, II Série, 2011/07/20 |
| Serviços de Saúde, Aviso referente ao Procedimento para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2011/07/13 |
| Serviços de Saúde, Aviso referente à designação dos membros para o Centro de Avaliação das Queixas relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2011/07/13 |
| Serviços de Saúde, Aviso referente à alteração da composição da Comissão Técnica de Registo de Medicamentos. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2011/06/15 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a nomeação do júri para a realização do exame de equivalência de formação total em pneumologia. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2011/05/11 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a designação dos membros da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área de Diagnóstico e Terapêutica. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2011/02/23 |
| Serviços de Saúde, Aviso referente à nomeação do júri para realização do exame de equivalência de formação total em gastrenterologia. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2010/12/23 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a composição do júri do exame de equivalência de formação total em radiologia e imagiologia. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2010/11/17 |
| Serviços de Saúde, Aviso referente ao procedimento para a equiparação de habilitações em enfermagem. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2010/08/18 |
| Serviços de Saúde, Aviso referente ao Centro de Avaliação das Queixas relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2010/07/14 |
| Serviços de Saúde, Aviso referente à nomeação do júri para a realização do exame de equivalência de formação total em pediatria. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2010/07/14 |
| Serviços de Saúde, Aviso referente à nomeação do júri para o exame de equivalência de formação total em anatomia patológica. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2010/07/14 |
| Serviços de Saúde, Aviso referente à nomeação do júri para o exame de equivalência de formação total em psiquiatria. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2010/03/03 |
| Serviços de Saúde, Aviso referente à nomeação do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em psiquiatria. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2010/03/03 |
| Serviços de Saúde, Aviso referente à nomeação do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em pneumologia. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2010/03/03 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a nomeação do júri para realização do exame de equivalência de formação total em neurologia. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a nomeação do júri do exame de avaliação final de graduação em patologia clínica. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2009/10/28 |