澳門特別行政區政府法務局
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
澳門特別行政區公報
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau
Total: 1178 - Pág.: 11/12
Descrição B.O. n.º:
Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência, deixada por uma falecida operária da ex-CMMP, aposentada. B.O. n.º: 18,
II Série,
2006/05/03
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Edital respeitante à habilitação da interessada nos subsídios de morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixados por uma falecida intérprete-tradutora principal, do quadro de pessoal da DSAFP. B.O. n.º: 17,
II Série,
2006/04/26
Montepio Geral de Macau, Éditos respeitantes à habilitação da interessada, na pensão de família deixada por um falecido pedreiro auxiliar, aposentado, da Capitania dos Portos. B.O. n.º: 15,
II Série,
2006/04/12
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Éditos respeitantes à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixados por uma falecida auxiliar da Divisão de Animação Urbana e Actividades Recreativas, dos Serviços Culturais e Recreativos. B.O. n.º: 14,
II Série,
2006/04/06
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Éditos respeitantes à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixada por um falecido jardineiro da Divisão de Espaços Verdes Urbanos, dos Serviços de Zonas Verdes e Jardins. B.O. n.º: 13,
II Série,
2006/03/29
Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido pedreiro, aposentado, da Capitania dos Portos. B.O. n.º: 10,
II Série,
2006/03/08
Montepio Geral de Macau, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família, deixada por um subchefe da Polícia Marítima e Fiscal, aposentado. B.O. n.º: 9,
II Série,
2006/03/01
Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido operário da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. B.O. n.º: 7,
II Série,
2006/02/15
Fundo de Pensões, Éditos respeitantes à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido guarda-ajudante do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 5,
II Série,
2006/02/02
Fundo de Pensões, Éditos respeitantes à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido oficial administrativo principal, aposentado, do Gabinete do Chefe do Executivo. B.O. n.º: 4,
II Série,
2006/01/25
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, Éditos respeitantes à habilitação da interessada no subsídio por morte e outros abonos, deixados por um falecido operário dos mesmos Serviços. B.O. n.º: 2,
II Série,
2006/01/11
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixados por um falecido auxiliar, 6.º escalão, da Divisão de Vendilhões dos Serviços de Inspecção e Sanidade. B.O. n.º: 50,
II Série,
2005/12/14
Fundo de Pensões, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido auxiliar aposentado do Instituto Cultural. B.O. n.º: 48,
II Série,
2005/11/30
Montepio Geral de Macau, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família, deixada por um falecido capataz, aposentado, da Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. B.O. n.º: 44,
II Série,
2005/11/03
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Edital respeitante à habilitação da interessada nos subsídios de morte e funeral, deixados por um falecido professor do ensino secundário luso-chinês, contratado além do quadro, destes Serviços. B.O. n.º: 41,
II Série,
2005/10/12
Instituto Cultural, Éditos respeitantes à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixados por uma falecida adjunto-técnico deste Instituto. B.O. n.º: 39,
II Série,
2005/09/28
Fundo de Pensões, Éditos respeitantes à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência, deixada por uma falecida verificadora alfandegária dos Serviços de Alfândega. B.O. n.º: 38,
II Série,
2005/09/21
Serviços de Alfândega, Éditos respeitantes à habilitação do interessado no subsídio por morte e outros abonos, deixados por uma falecida verificadora alfandegária. B.O. n.º: 37,
II Série,
2005/09/14
Instituto do Desporto, Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento de um auxiliar. B.O. n.º: 36,
II Série,
2005/09/07
Montepio Geral de Macau, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família, deixada por um falecido fiscal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. B.O. n.º: 36,
II Série,
2005/09/07
Fundo de Pensões, Éditos respeitantes à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência, deixada por um faleci- do subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 34,
II Série,
2005/08/24
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Éditos respeitantes à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento de um auxiliar. B.O. n.º: 33,
II Série,
2005/08/17
Fundo de Pensões, Éditos respeitantes à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 27,
II Série,
2005/07/06
Montepio Geral de Macau, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família, deixada por um falecido guarda de 3.ª classe, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 22,
II Série,
2005/06/01
Estabelecimento Prisional de Macau, Éditos respeitantes à habilitação do interessado no subsídio por morte e outras compensações pecuniárias por falecimento de um guarda estagiário. B.O. n.º: 21,
II Série,
2005/05/25
Fundo de Pensões, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido auxiliar da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. B.O. n.º: 19,
II Série,
2005/05/11
Fundo de Pensões, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido auxiliar hospitalar de 1.ª classe, aposentado, da então Direcção dos Serviços de Saúde de Macau. B.O. n.º: 15,
II Série,
2005/04/13
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, Éditos respeitantes à habilitação da interessada no subsídio por morte e outros abonos, por falecimento de um auxiliar. B.O. n.º: 13,
II Série,
2005/03/30
Montepio Geral de Macau, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família, por falecimento de um guarda de 4.ª classe, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 13,
II Série,
2005/03/30
Fundo de Pensões, Éditos respeitantes à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido inspector especialista, da Direcção dos Serviços de Economia. B.O. n.º: 11,
II Série,
2005/03/16
Fundo de Pensões, Éditos respeitantes à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência, deixada por uma falecida auxiliar, aposentada, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. B.O. n.º: 8,
II Série,
2005/02/23
Fundo de Pensões, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um marinheiro, aposentado, da Capitania dos Portos. B.O. n.º: 8,
II Série,
2005/02/23
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Edital respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações, deixada por um falecido adjunto-técnico principal destes Serviços. B.O. n.º: 5,
II Série,
2005/02/02
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixadas por um falecido técnico da Divisão de Veículos dos Serviços de Viação e Transportes. B.O. n.º: 4,
II Série,
2005/01/26
Montepio Geral de Macau, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família, deixada por um falecido subchefe, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 4,
II Série,
2005/01/26
Fundo de Pensões, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido auxiliar, aposentado, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 3,
II Série,
2005/01/19
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixada por um falecido auxiliar do mesmo Instituto. B.O. n.º: 1,
II Série,
2005/01/05
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Éditos respeitantes à habilitação da interessada no subsídio de Natal e outras compensações pecuniárias, deixada por um falecido inspector especialista desta Direcção de Serviços. B.O. n.º: 52,
II Série,
2004/12/29
Fundo de Pensões, Éditos respeitantes à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência, deixada por uma falecida enfermeira-graduada dos Serviços de Saúde. B.O. n.º: 47,
II Série,
2004/11/24
Serviços de Saúde, Éditos respeitantes à habilitação do interessado no subsídio por morte e outros abonos, deixados por uma falecida enfermeira-graduada dos Serviços de Saúde. B.O. n.º: 46,
II Série,
2004/11/17
Fundo de Pensões, Éditos respeitantes à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido inspector especialista da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. B.O. n.º: 43,
II Série,
2004/10/27
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral, de férias, de Natal e outras compensações deixadas por um falecido ex-técnico superior assessor deste Gabinete. B.O. n.º: 43,
II Série,
2004/10/27
Montepio Geral de Macau, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família deixada por um falecido guarda de 3.ª classe, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 42,
II Série,
2004/10/20
Fundo de Pensões, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido operário semiqualificado, aposentado, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. B.O. n.º: 41,
II Série,
2004/10/13
Fundo de Pensões, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido codificador de comércio externo especialista, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. B.O. n.º: 35,
II Série,
2004/09/01
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixadas por um falecido auxiliar do mesmo Instituto. B.O. n.º: 35,
II Série,
2004/09/01
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixadas por um falecido auxiliar qualificado do mesmo Instituto. B.O. n.º: 35,
II Série,
2004/09/01
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações, deixadas por um falecido codificador de comércio externo especialista. B.O. n.º: 33,
II Série,
2004/08/18
Montepio Geral de Macau, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família, deixada por um falecido guarda de 1.ª classe da Polícia Marítima e Fiscal, aposentado. B.O. n.º: 33,
II Série,
2004/08/18
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Éditos respeitantes à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixada por um falecido auxiliar qualificado do mesmo Instituto. B.O. n.º: 31,
II Série,
2004/08/04
Serviços de Alfândega, Éditos respeitantes à habilitação do interessado no subsídio por morte e outros abonos, deixada por um falecido verificador alfandegário dos mesmos Serviços. B.O. n.º: 30,
II Série,
2004/07/28
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixados por um falecido operário dos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbano do mesmo Instituto. B.O. n.º: 25,
II Série,
2004/06/23
Serviços de Saúde, Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por morte e outros abonos deixados por um falecido interno do internato complementar dos mesmos Serviços. B.O. n.º: 24,
II Série,
2004/06/16
Instituto de Acção Social, Edital respeitante à habilitação da interessada nos subsídios de morte e funeral e outras compensações, deixada por um falecido operário, contratado por assalariamento do mesmo Instituto. B.O. n.º: 23,
II Série,
2004/06/09
Montepio Geral de Macau, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública, aposentado. B.O. n.º: 23,
II Série,
2004/06/09
(Capitania dos Portos), Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios de férias, Natal e outros abonos autorizados, deixados por um falecido ex-marinheiro da mesma Capitania. B.O. n.º: 23,
II Série,
2004/06/09
Fundo de Pensões, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido marinheiro da Capitania dos Portos, aposentado. B.O. n.º: 21,
II Série,
2004/05/27
Fundo de Pensões, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido servente, aposentado da então Direcção dos Serviços de Saúde de Macau. B.O. n.º: 20,
II Série,
2004/05/19
Fundo de Pensões, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido guarda, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 15,
II Série,
2004/04/14
Fundo de Pensões, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido técnico auxiliar de 1.ª classe, aposentado, do então Instituto Cultural de Macau. B.O. n.º: 15,
II Série,
2004/04/14
Fundo de Pensões, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido auxiliar dos serviços de saúde, aposentado, dos então Serviços de Saúde. B.O. n.º: 11,
II Série,
2004/03/17
Montepio Geral de Macau, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido subchefe, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 8,
II Série,
2004/02/25
Montepio Geral de Macau, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família, deixada por um falecido dactiloscopista da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 6,
II Série,
2004/02/11
Montepio Geral de Macau, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família, deixada por um falecido capitão de draga da Capitania dos Portos. B.O. n.º: 3,
II Série,
2004/01/21
Montepio Geral de Macau, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família, deixada por um falecido comissário do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 2,
II Série,
2004/01/14
Fundo de Pensões, Éditos respeitantes à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido operário semiqualificado, aposentado, do então Centro Hospitalar Conde de S. Januário. B.O. n.º: 2,
II Série,
2004/01/14
Fundo de Pensões, Éditos respeitantes à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido segundo-ajudante da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça — Serviços dos Registos e do Notariado. B.O. n.º: 2,
II Série,
2004/01/14
Fundo de Pensões, Éditos respeitantes à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido patrão de embarcação da Capitania dos Portos. B.O. n.º: 1,
II Série,
2004/01/07
Fundo de Pensões, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido auxiliar, aposentado, da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 52,
II Série,
2003/12/26
Fundo de Pensões, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido auxiliar, aposentado, da então Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. B.O. n.º: 51,
II Série,
2003/12/17
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixadas por um falecido auxiliar. B.O. n.º: 51,
II Série,
2003/12/17
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixadas por um falecido auxiliar qualificado. B.O. n.º: 51,
II Série,
2003/12/17
Montepio Geral de Macau, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família, deixada por um falecido operário auxiliar dos Serviços de Correios e Telecomunicações de Macau. B.O. n.º: 50,
II Série,
2003/12/10
Fundo de Pensões, Éditos respeitantes à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 48,
II Série,
2003/11/26
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral, de férias e outros abonos, deixados por um falecido segundo-ajudante do Primeiro Cartório Notarial. B.O. n.º: 48,
II Série,
2003/11/26
Instituto Cultural, Éditos respeitantes à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixados por uma falecida auxiliar deste Instituto. B.O. n.º: 43,
II Série,
2003/10/22
Montepio Geral de Macau, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família, deixada por um falecido operário semiqualificado, aposentado, do ex-Leal Senado de Macau. B.O. n.º: 43,
II Série,
2003/10/22
Fundo de Pensões, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido operário semiqualificado, aposentado, do então Leal Senado de Macau. B.O. n.º: 41,
II Série,
2003/10/08
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Éditos respeitantes à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixadas por um falecido técnico auxiliar de 2.ª classe. B.O. n.º: 40,
II Série,
2003/10/03
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixadas por um falecido operário qualificado. B.O. n.º: 40,
II Série,
2003/10/03
Fundo de Pensões, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido guarda de 1.ª classe, aposentado, da então Polícia Marítima e Fiscal. B.O. n.º: 39,
II Série,
2003/09/24
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixadas por um falecido auxiliar. B.O. n.º: 36,
II Série,
2003/09/03
Montepio Geral de Macau, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família, deixada por um falecido comandante do Corpo de Bombeiros, aposentado, do Leal Senado de Macau. B.O. n.º: 35,
II Série,
2003/08/27
Fundo de Pensões, Éditos respeitantes à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 34,
II Série,
2003/08/20
Montepio Geral de Macau, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família, deixada por um falecido guarda, aposentado, da Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 32,
II Série,
2003/08/06
(Capitania dos Portos), Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios de morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento de um marinheiro auxiliar. B.O. n.º: 30,
II Série,
2003/07/23
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Edital respeitante à habilitação da interessada nos subsídios de morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento de um intérprete-tradutor de 2.ª classe. B.O. n.º: 28,
II Série,
2003/07/09
Fundo de Pensões, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido operário semiqualificado da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 27,
II Série,
2003/07/02
Fundo de Pensões, Éditos respeitantes à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido operário semiqualificado, aposentado, do Instituto de Acção Social. B.O. n.º: 25,
II Série,
2003/06/18
Fundo de Pensões, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido condutor de automóveis de 1.ª classe, aposentado, do então Leal Senado de Macau. B.O. n.º: 25,
II Série,
2003/06/18
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento de um auxiliar. B.O. n.º: 24,
II Série,
2003/06/11
Montepio Geral de Macau, Éditos respeitantes à habilitação das interessadas na pensão de família, deixada por um falecido aferidor, aposentado, do Leal Senado de Macau.  B.O. n.º: 23,
II Série,
2003/06/05
Montepio Geral de Macau, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família, deixada por um falecido segundo-oficial, aposentado, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. B.O. n.º: 19,
II Série,
2003/05/07
Fundo de Pensões, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido oficial administrativo principal, aposentado, da Direcção dos Serviços de Turismo. B.O. n.º: 19,
II Série,
2003/05/07
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Éditos respeitantes à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral, de Natal, de férias e outros abonos, por falecimento de um adjunto-técnico de 2.ª classe. B.O. n.º: 18,
II Série,
2003/04/30
Montepio Geral de Macau, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família, deixada por um falecido radiotelegrafista, aposentado, da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. B.O. n.º: 16,
II Série,
2003/04/16
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento de um auxiliar qualificado. B.O. n.º: 16,
II Série,
2003/04/16
Gab. Chefe do Executivo, Edital respeitante à habilitação da interessada nos subsídios de morte, de funeral e outras compensações pecuniárias por falecimento de um operário, em regime de assalariamento, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo. B.O. n.º: 15,
II Série,
2003/04/09
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Éditos respeitantes à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento de uma auxiliar. B.O. n.º: 11,
II Série,
2003/03/12
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na compensação pecuniária por férias, por falecimento de um trabalhador dos SSVMU. B.O. n.º: 11,
II Série,
2003/03/12
19/02/2026 04:42:03 BO12