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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2025/07/30 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a delegação de competências na chefe do Departamento Técnico-Jurídico. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2025/07/30 |
| Gabinete de Comunicação Social, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2025/07/30 |
| Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Aviso sobre a delegação de competências no chefe da Divisão de Inspecção Ambiental. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2025/07/23 |
| Instituto de Acção Social, Aviso sobre a delegação de competência no vice-presidente. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2025/07/23 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector, substituto, da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2025/07/23 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a delegação de competências no subdirector, substituto, da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2025/07/23 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2025/07/23 |
| Fundo Social da Administração Pública, Aviso sobre a delegação de uma competência na presidente e em dois vogais do Conselho Administrativo do Fundo Social da Administração Pública. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2025/07/23 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2025/07/23 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Aviso sobre a delegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2025/07/23 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Aviso sobre a delegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2025/07/23 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Aviso sobre a delegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2025/07/23 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Aviso sobre a delegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2025/07/23 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2025/07/23 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2025/07/23 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2025/07/23 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso sobre a subdelegação de competências no director da Escola de Pilotagem. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso sobre a delegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes no subdirector do Instituto de Ciências Médicas Chinesas. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes no subdirector da Faculdade de Gestão de Empresas. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes no chefe do Departamento de Computadores e Ciências da Informação. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a delegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a subdelegação de competências em vários subdirectores. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a delegação de competências em vários subdirectores. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estatísticas Demográficas, Sociais e do Emprego. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Sistemas de Informação e Informática. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Coordenação e Integração Estatística. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão de Promoção e Difusão de Informação. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
| Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, Aviso sobre a delegação de competências em vários membros do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
| Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, Aviso sobre a delegação de competências no presidente e em vários membros do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
| Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, Aviso sobre a delegação de poderes no presidente e em vários vogais do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Contratação de Trabalhadores Não Residentes. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Emprego. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe, substituta, do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão Administrativa e Financeira. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
| Direcção dos Serviços de Identificação, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão do Registo Criminal da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
| Direcção dos Serviços de Identificação, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Documentos de Viagem da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
| Direcção dos Serviços de Identificação, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
| Direcção dos Serviços de Identificação, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão de Produção e Administração do Arquivo da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
| Direcção dos Serviços de Identificação, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, da Divisão de Estudos da Exploração da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
| Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no secretário-geral adjunto da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
| Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na vice-presidente do Conselho de Administração, bem como em várias chefias e chefias funcionais. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2025/07/09 |
| Instituto de Acção Social, Aviso sobre a delegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Relações Públicas e de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2025/07/09 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no Chefe do Departamento de Segurança Alimentar, bem como a alteração da chefia da Divisão de Gestão e Planeamento, constante do anexo II do Despacho n.º 02/PCA/2025, alterado pelo Despacho n.º 18/PCA/2025. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2025/07/09 |
| Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a delegação de competências na Presidente do Conselho de Administração. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Trânsito. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no comandante do Departamento Policial de Macau. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Fundo de Desenv. Industrial e de Comercialização, Aviso sobre a delegação de competências nos membros do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estatísticas Demográficas, Sociais e do Emprego. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Sistemas de Informação e Informática. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Coordenação e Integração Estatística. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estatísticas da Indústria, Construção e Comércio Externo. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Estatística dos Serviços e Preços. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Estatística dos Serviços e Preços. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Administração e Conservação de Edifícios. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Sector de Operações de Tesouraria. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Despesas Públicas. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Orçamento e Contas Públicas. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a alteração da chefia da Divisão de Relações Públicas e Imprensa, constante do anexo II do Despacho n.º 02/PCA/2025. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefia, substituta, do Departamento dos Assuntos Culturais e Recreativos e de Educação Cívica. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a alteração da chefia do Departamento dos Assuntos Culturais e Recreativos e de Educação Cívica, constante do anexo I do Despacho n.º 02/VPM/2025, alterado pelo Despacho n.º 03/VPM/2025. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Direcção dos Serviços de Identificação, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector, substituto, da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Direcção dos Serviços de Identificação, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Instituto de Acção Social, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Estudos e Planeamento. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2025/06/25 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Contabilidade Pública. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2025/06/25 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Gestão Patrimonial. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2025/06/25 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2025/06/25 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2025/06/18 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Formação Profissional. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2025/06/18 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estudos e Informática. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2025/06/18 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2025/06/18 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2025/06/18 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2025/06/18 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2025/06/18 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão da Promoção e Difusão de Informação. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2025/06/11 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2025/06/11 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2025/06/11 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2025/06/11 |
| Direcção dos Serviços de Turismo, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2025/06/11 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes na bibliotecária da Universidade. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2025/06/04 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes na bibliotecária da Universidade. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2025/06/04 |
| Corpo de Bombeiros, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante do Corpo de Bombeiros. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2025/06/04 |
| Corpo de Bombeiros, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante do Corpo de Bombeiros. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2025/06/04 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2025/06/04 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no comandante do Departamento Policial das Ilhas. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2025/06/04 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante, substituto, do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2025/06/04 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2025/06/04 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2025/06/04 |
| Direcção dos Serviços de Turismo, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2025/06/04 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências em várias chefias da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2025/06/04 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora, substituta, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2025/06/04 |