| B.O. n.º: 12, II Série, Aviso sobre a aprovação da «Elaboração dos documentos relativos ao sistema de controlo de qualidade para as actividades de fabrico de medicamentos e suas exigências técnicas». |
2022/03/23 |
| B.O. n.º: 12, II Série, Aviso sobre a aprovação das «Instruções técnicas sobre os tipos de outros produtos de saúde e de higiene que podem ser fabricados pelas fábricas de medicamentos da medicina tradicional chinesa». |
2022/03/23 |
| B.O. n.º: 12, II Série, Aviso sobre a aprovação dos «Critérios de reconhecimento de medicamentos tradicionais chineses, ingredientes medicinais chineses e respectivas porções preparadas». |
2022/03/23 |
| B.O. n.º: 12, II Série, Aviso sobre a aprovação dos «Tipos de medicamentos não sujeitos a prescrição vendidos em farmácias chinesas». |
2022/03/23 |
| B.O. n.º: 12, II Série, Aviso sobre a aprovação das «Boas práticas de fabrico de medicamentos». |
2022/03/23 |
| B.O. n.º: 12, II Série, Aviso sobre a aprovação das «Regras a observar pelos estabelecimentos que exerçam a actividade de importação, exportação e venda por grosso de produtos usados na medicina tradicional chinesa no âmbito de inspecção e aceitação dos produtos». |
2022/03/23 |
| B.O. n.º: 12, II Série, Aviso sobre a aprovação dos «Tipos de outros produtos de saúde e de higiene que são vendidos em farmácias chinesas». |
2022/03/23 |
| B.O. n.º: 11, II Série, Extractos de despachos.Declaração. |
2022/03/16 |
| B.O. n.º: 9, II Série, Subdelegação de competências no vice-presidente e nos dois dirigentes e em duas chefias. |
2022/03/02 |
| B.O. n.º: 9, II Série, Delegação de competências em várias chefias. |
2022/03/02 |
