澳門特別行政區政府法務局
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
澳門特別行政區公報
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau

Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 42/2021, Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural. 2021/11/29

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 4/2019, Revogado - Conselho para as Indústrias Culturais. 2019/01/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2010, Revogado - Cria o Conselho para as Indústrias Culturais. 2010/05/10

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2018, Nomeia um indivíduo para exercer, em regime de acumulação não remunerada, as funções de secretária-geral do Conselho para Indústrias Culturais. 2018/06/20
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2018, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. 2018/01/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2017, Nomeia um membro e renova as nomeações dos membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico. 2017/09/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2017, Nomeia um indivíduo para exercer, em regime de acumulação não remunerada, as funções de secretária-geral do Conselho para Indústrias Culturais. 2017/07/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2017, Renova a nomeação do membro do Conselho para as Indústrias Culturais. 2017/03/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2017, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. 2017/02/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2016, Nomeia e renova a nomeação dos membros do Conselho para as Indústrias Culturais, e nomeia um membro como vice-presidente deste Conselho. 2016/08/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2016, Renova a nomeação, em regime de acumulação, a secretária-geral do Conselho para as Indústrias Culturais. 2016/06/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2015, Renova a nomeação, em regime de acumulação, da secretária-geral do Conselho para as Indústrias Culturais. 2015/06/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2015, Designa um membro do Conselho para as Indústrias Culturais, em substituição do outro membro. 2015/04/01

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 40, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área funcional de servente. 2014/10/06
B.O. n.º: 37, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe. 2014/09/10
B.O. n.º: 33, II Série, Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área da servente. 2014/08/13
B.O. n.º: 18, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe. 2014/04/30
B.O. n.º: 13, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe. 2014/03/26
B.O. n.º: 9, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe. 2014/02/26
B.O. n.º: 6, II Série, Delegação e subdelegação de competências no membro do Conselho de Administração. 2014/02/05
B.O. n.º: 6, II Série, Delegação de competências no presidente do Conselho de Administração. 2014/02/05
B.O. n.º: 6, II Série, Delegação e subdelegação de competências no membro do Conselho de Administração. 2014/02/05
B.O. n.º: 44, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe. 2013/10/30

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
27/12/2025 06:02:44 BO22