Comissão de Luta contra a SIDA
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| Descrição | Data ▼ |
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| Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2023, Prorroga a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA, criada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005, alterado pelos Despachos do Chefe do Executivo n.os 325/2008 e 301/2017, bem como altera os n.os 3 a 5 do mesmo Despacho do Chefe do Executivo. | 2023/11/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2020, Prorroga por mais três anos a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA. | 2020/10/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 309/2014, Prorroga a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA. | 2014/11/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2011, Prorroga a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA. | 2011/07/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2008, Altera a alínea 25) do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005. | 2008/12/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 324/2008, Prorroga a duração da Comissão de Luta contra a SIDA. | 2008/12/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005, Cria a Comissão de Luta contra a SIDA. | 2005/11/21 |
Revogado/Determinação de não vigência
Despacho do Chefe do Executivo n.º 301/2017,  - Prorroga, por mais três anos, a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA. |
2017/09/11 |
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Informação
| Tutela | Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura |
| Endereço | Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, nos 335-341, Edifício “Hotline”, 7º andar, Macau |
| Fax | (853) 2871 5765 / (853) 2853 3524 |
| Telefone | (853) 8504 1454 / (853) 8504 1573 |
| secretariat@aids.org.mo | |
| URL | http://www.aids.org.mo/Cht/p5.php |