Fundo do Desporto

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澳門特別行政區政府法務局

Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça

澳門特別行政區公報

Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau

Fundo do Desporto

Categorias Relacionadas

Desporto

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 38/2024, Fundo do Desporto.	2024/11/18
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2015/12/14

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 2/2011, - Alteração à estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo.	2011/01/24
Decreto-Lei n.º 11/94/M, - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo.	1994/02/07

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2021, Designa um licenciado em Direito para servir como notário privativo do Fundo do Desporto.	2021/02/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 78/2020, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.	2020/03/25
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2020, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.	2020/01/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2018, Renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.	2018/12/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 90/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo do Desporto, relativo ao ano económico de 2018.	2018/05/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 441/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de salvamento nas piscinas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto».	2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2017, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Fundo do Desporto, relativo ao ano económico de 2017.	2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 407/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de salvamento nas piscinas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto».	2017/11/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2017, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo do Desporto, relativo ao ano económico de 2017.	2017/09/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de consultadoria para as obras de infra-estruturas das Edições 64.ª e 65.ª do Grande Prémio de Macau».	2017/06/26

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▲
B.O. n.º: 25, II Série, Extractos de despachos	2000/06/21
B.O. n.º: 27, II Série, Extractos de despachos	2000/07/05
B.O. n.º: 36, II Série, Extractos de despachos	2000/09/06
B.O. n.º: 38, II Série, Extractos de despachos	2000/09/20
B.O. n.º: 40, II Série, Extractos de despachos	2000/10/04
B.O. n.º: 43, II Série, Extractos de despachos	2000/10/25
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2000.	2000/11/01
B.O. n.º: 50, II Série, Extractos de despachos	2000/12/13
B.O. n.º: 6, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2000.	2001/02/07
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos	2001/03/28

Informação

Tutela

Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura

02/11/2025 06:21:50 BO12

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