澳門特別行政區政府法務局
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
澳門特別行政區公報
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau

Fundo do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 38/2024, Fundo do Desporto. 2024/11/18
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 2/2011, Revogado - Alteração à estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 2011/01/24
Decreto-Lei n.º 11/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 1994/02/07

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2008, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2008. 2008/06/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desinfestação das instalações desportivas e do armazém do Instituto do Desporto. 2008/06/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto. 2008/06/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato suplementar de prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto. 2008/06/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 194/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto e ao Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 2008/07/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas na Taipa. 2008/07/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato para a aquisição do equipamento dos Serviços de fornecimento de ecrãns vídeo, sistema de iluminação, aparelhos sonoros e assistência técnica para a transmissão directa dos Jogos Olímpicos de Pequim 2008. 2008/07/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau e em outras instalações desportivas adjacentes. 2008/07/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria do plano de funcionamento da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2008/09/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas em Macau. 2008/10/29

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 44, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências na presidente e num vogal do Conselho Administrativo. 2025/10/30
B.O. n.º: 44, II Série, Aviso sobre a delegação de competências na presidente e num vogal do Conselho Administrativo. 2025/10/30
B.O. n.º: 37, II Série, Aviso sobre a delegação de uma competência no presidente e em dois vogais do Conselho Administrativo. 2025/09/10
B.O. n.º: 36, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências no presidente e em dois vogais do Conselho Administrativo. 2025/09/03
B.O. n.º: 34, II Série, Declaração. 2025/08/20
B.O. n.º: 22, II Série, Rectificação de declaração. 2025/05/28
B.O. n.º: 20, II Série, Declaração. 2025/05/14
B.O. n.º: 16, II Série, Declaração. 2025/04/16
B.O. n.º: 16, II Série, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. 2025/04/16
B.O. n.º: 9, II Série, Declaração. 2025/02/26

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
03/11/2025 17:10:28 BO12