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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho n.º 25/SAAEJ/97, Subdelega na subdirectora dos Serviços de Educação e Juventude poderes para representar o Território como outorgante no contrato para a construção da Pousada de Juventude de Hác Sá. |
B.O. n.º: 28, II Série, 1997/07/09 |
| Despacho n.º 24/SAAEJ/97, Subdelega na subdirectora dos Serviços de Educação e Juventude poderes para representar o Território como outorgante no contrato para assesoria técnica e fiscalização da construção da Pousada de Juventude de Hác Sá. |
B.O. n.º: 28, II Série, 1997/07/09 |
| Despacho n.º 23/SAAEJ/97, Aprova os modelos de diplomas respeitantes à conclusão dos diversos níveis de ensino em língua veicular portuguesa. — Revogações. |
B.O. n.º: 27, I Série, 1997/07/07 |
| Despacho n.º 22/SAAEJ/97, Aprova as normas de funcionamento do Liceu de Macau. — Revoga o Despacho n.º 15/SAAEJ/93, de 7 de Julho. |
B.O. n.º: 26, I Série, 1997/06/30 |
| Despacho n.º 21/SAAEJ/97, Revoga o Despacho n.º 16/SAAEJ/96 (Aprova as normas relativas à eleição dos membros que constituem o órgão de direcção e gestão da Escola Básica e Secundária do Infante D. Henrique). |
B.O. n.º: 23, I Série, 1997/06/11 |
| Despacho n.º 20/SAAEJ/97, Nomeia um licenciado para servir de oficial público no contrato para a prestação de serviços de pessoal para atendimento ao público, limpeza, manutenção, tratamento de águas e salva-vidas no Centro Desportivo Tamagnini Barbosa. |
B.O. n.º: 22, II Série, 1997/05/28 |
| Despacho n.º 19/SAAEJ/97, Subdelega no presidente do Instituto dos Desportos poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de pessoal para atendimento ao público, limpeza, manutenção, tratamento de águas e salva-vidas no Centro Desportivo Tamagnini Barbosa. |
B.O. n.º: 22, II Série, 1997/05/28 |
| Despacho n.º 16/SAAEJ/97, Atribui ao Clube Militar de Macau a qualificação legal de pessoa colectiva de utilidade pública administrativa. |
B.O. n.º: 20, II Série, 1997/05/14 |
| Despacho n.º 14/SAAEJ/97, Subdelega competências no presidente do Instituto dos Desportos de Macau. |
B.O. n.º: 13, II Série, 1997/03/26 |
| Despacho n.º 13/SAAEJ/97, Aprova o modelo de formação de docentes para a leccionação das disciplinas de Educação Moral e Educação Cívica ou Educação Moral e Cívica, integradas na área disciplinar de Desenvolvimento Pessoal e Social. |
B.O. n.º: 12, I Série, 1997/03/24 |
| Despacho n.º 12/SAAEJ/97, Respeitante à avaliação dos alunos do ensino secundário de língua veicular portuguesa em casos de impedimento. |
B.O. n.º: 12, I Série, 1997/03/24 |
| Despacho n.º 11/SAAEJ/97, Dá nova redacção ao n.º 42 do Despacho n.º 26/SAAEJ/93, de 15 de Novembro. |
B.O. n.º: 12, I Série, 1997/03/24 |
| Despacho n.º 9/SAAEJ/97, Subdelega competências no director dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 12, II Série, 1997/03/19 |
| Despacho n.º 2/SAAEJ/97, Fixa os valores das bolsas e dos subsídios a atribuir aos alunos do ensino superior e de cursos de nível pré-universitário. |
B.O. n.º: 1, I Série, 1997/01/06 |
| Despacho n.º 1/SAAEJ/97, Aprova as normas reguladoras da concesão de bolsas de estudo para o ensino superior. — Revoga o Despacho n.º 20/SAAEJ/94, de 18 de Julho. |
B.O. n.º: 1, I Série, 1997/01/06 |
| Despacho n.º 43/SAAEJ/96, Nomeia um licenciado do Gabinete para os Assuntos Legislativos para servir de oficial público no contrato para prestação de serviços de pessoal para manutenção, limpeza, tratamento de águas e salvamento de vidas do Complexo Desportivo do Colégio D. Bosco. |
B.O. n.º: 51, II Série, 1996/12/18 |
| Despacho n.º 42/SAAEJ/96, Nomeia um licenciado do Gabinete para os Assuntos Legislativos para servir de oficial público no contrato para aquisição de um sintético para protecção do relvado do estádio de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 1996/12/18 |
| Despacho n.º 41/SAAEJ/96, Subdelega no presidente do Instituto dos Desportos poderes para representar o Território no contrato para aquisição de um tapete sintético para protecção do relvado do estádio de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 1996/12/18 |
| Despacho n.º 40/SAAEJ/96, Subdelega no presidente do Instituto dos Desportos poderes para representar o Território no contrato para prestação de serviços de pessoal para manutenção, limpeza, tratamento de águas e salvamento de vidas do Complexo Desportivo do Colégio D. Bosco. |
B.O. n.º: 51, II Série, 1996/12/18 |
| Despacho n.º 38/SAAEJ/96, Nomeia um licenciado para servir de notário privativo nos contratos de aquisição de bens e serviços ou de empreitadas. |
B.O. n.º: 51, II Série, 1996/12/18 |
| Despacho n.º 37/SAAEJ/96, Subdelega na directora dos Serviços de Educação e Juventude poderes para representar o Território nos contratos para prestação de serviços de limpeza e de vigilância. |
B.O. n.º: 51, II Série, 1996/12/18 |
| Despacho n.º 36/SAAEJ/96, Subdelega na directora dos Serviços de Educação e Juventude poderes para representar o Território no contrato para fornecimento de refeições aos jardins de infância e várias escolas primárias luso-chinesas. |
B.O. n.º: 51, II Série, 1996/12/18 |
| Despacho n.º 39/SAAEJ/96, Aprova as normas para a concessão de subsídios de propinas e para aquisição de material escolar aos alunos que frequentam as instituições educativas de ensino não superior. — Revoga o Despacho n.º 58/GM/90, de 16 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Despacho n.º 12/SAAEJ/91, de 26 de Julho. |
B.O. n.º: 51, I Série, 1996/12/16 |
| Despacho n.º 35/SAAEJ/96, Nomeia o notário privativo no contrato para a prestação de serviços de limpeza nas instalações da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 46, II Série, 1996/11/13 |
| Despacho n.º 32/SAAEJ/96, Subdelega no presidente da Câmara Municipal das Ilhas competência para conceder autorização para a importação de mercadorias constantes do Grupo A do Anexo B do Decreto-Lei n.º 66/95/M, de 18 de Dezembro. |
B.O. n.º: 43, II Série, 1996/10/23 |
| Despacho n.º 31/SAAEJ/96, Subdelega no presidente do Leal Senado competência par conceder autorização para a importação de mercadorias constantes do Grupo A do Anexo B do Decreto-Lei n.º 66/95/M, de 18 de Dezembro. |
B.O. n.º: 43, II Série, 1996/10/23 |
| Despacho n.º 34/SAAEJ/96, Aprova os planos curriculares dos Cursos de Técnicas Administrativas e Comerciais e de Técnicas de Electromecânica de Manutenção Industrial do ensino secundário-complementar técnico-profissional, a funcionar em regime pós-laboral. |
B.O. n.º: 43, I Série, 1996/10/21 |
| Despacho n.º 33/SAAEJ/96, Aprova o modelo de diploma para o ensino primário recorrente. |
B.O. n.º: 43, I Série, 1996/10/21 |
| Despacho n.º 30/SAAEJ/96, Subdelega no presidente do Conselho de Gestão da Fundação Macau poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de coordenação geral, assessoria técnica e fiscalização da obra «Construção do Edifício Administrativo da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 41, II Série, 1996/10/09 |
| Despacho n.º 29/SAAEJ/96, Subdelega na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Processo de Integração diversas competências. |
B.O. n.º: 38, II Série, 1996/09/18 |
| Despacho n.º 27/SAAEJ/96, Delega no presidente do Instituto dos Desportos diversas competências. |
B.O. n.º: 37, II Série, 1996/09/11 |
| Despacho n.º 22/SAAEJ/96, Aprova e põe em execução nas instituições educativas do Território medidas a adoptar respeitantes a situações de tempestades tropicais e de chuvas intensas. |
B.O. n.º: 30, I Série, 1996/07/22 |
| Despacho n.º 21/SAAEJ/96, Aprova o modelo de formação de docentes para a leccionação da disciplina de Desenvolvimento Pessoal e Social. |
B.O. n.º: 30, I Série, 1996/07/22 |
| Despacho n.º 20/SAAEJ/96, Aprova a organização curricular, pedagógica e administrativa, a avaliação e o plano curricular do ensino primário recorrente em língua veicular chinesa. |
B.O. n.º: 30, I Série, 1996/07/22 |
| Despacho n.º 19/SAAEJ/96, Aprova o modelo de diploma para o ensino primário em língua veícular chinesa. — Revoga o modelo (A4) DSEJ — 7/93, publicado no Despacho n.º 17/SAAEJ/93, de 22 de Julho. |
B.O. n.º: 28, I Série, 1996/07/08 |
| Despacho n.º 18/SAAEJ/96, Renova o mandato dos membros da Comissão Verificadora de Contas dos Serviços Sociais da Administração Pública. |
B.O. n.º: 25, II Série, 1996/06/19 |
| Despacho n.º 16/SAAEJ/96, Aprova as normas relativas à eleição dos membros que constituem o órgão de direcção e gestão da Escola Básica e Secundária do Infante D. Henrique. Revoga o Despacho n.º 14/SAAEJ/93, de 5 de Julho. |
B.O. n.º: 23, I Série, 1996/06/03 |
| Despacho n.º 15/SAAEJ/96, Aprova o regulamento das provas globais do 3.º ciclo do ensino básico. Revoga o mesmo regulamento anexo ao Despacho n.º. 1/SAAEJ/96. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1996/05/13 |
| Despacho n.º 14/SAAEJ/96, Determina o número da bolsas de estudo a conceder no ano académico de 1996/97. |
B.O. n.º: 19, I Série, 1996/05/06 |
| Despacho n.º 13/SAAEJ/96, Subdelega na presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública diversas competências. |
B.O. n.º: 17, II Série, 1996/04/24 |
| Despacho n.º 11/SAAEJ/96, Subdelega no presidente do Instituto dos Desportos poderes para representar o Território no contrato para prestação de serviços na piscina do Centro Desportivo Tamagnini Barbosa. |
B.O. n.º: 16, II Série, 1996/04/17 |
| Despacho n.º 12/SAAEJ/96, Rectifica a Anexo I do Despacho n.º 2/SAAEJ/96 (Regime de equivalências às disciplinas e áreas disciplinares do 3.º ciclo do ensino básico recorrente). |
B.O. n.º: 16, I Série, 1996/04/15 |
| Despacho n.º 10/SAAEJ/96, Respeitante à lista das entidades de Direito Canónico de carácter permanente religiosa canonicamente erectas na Diocese de Macau. |
B.O. n.º: 15, II Série, 1996/04/10 |
| Despacho n.º 9/SAAEJ/96, Aprova o modelo de diploma para os alunos do ensino secundário de língua veicular portuguesa. |
B.O. n.º: 14, I Série, 1996/04/01 |
| Despacho n.º 8/SAAEJ/96, Subdelega na directora dos Serviços de Educação e Juventude poderes para representar o Território no contrato para a prestação do serviço de vigilância e segurança no Liceu de Macau. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1996/03/13 |
| Despacho n.º 7/SAAEJ/96, Subdelega na directora dos Serviços de Educação e Juventude poderes para representar o Território no contrato para a prestação dos serviço de limpeza do Liceu de Macau. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1996/03/13 |
| Despacho n.º 6/SAAEJ/96, Aprova os modelos de diploma e certificado para os alunos do ensino básico de língua veicular portuguesa. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1996/03/04 |
| Despacho n.º 4/SAAEJ/96, Aprova o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário em língua veicular portuguesa. |
B.O. n.º: 8, I Série, 1996/02/22 |
| Despacho n.º 2/SAAEJ/96, Define o regime de equivalências às disciplinas e áreas disciplinares do 3.º ciclo do ensino básico recorrente aprovado pelo Despacho n.º 16/SAAEJ/94, de 15 de Junho. |
B.O. n.º: 2, I Série, 1996/01/08 |
| Despacho n.º 1/SAAEJ/96, Aprova o regulamento das provas globais do 3.º ciclo do ensino básico. |
B.O. n.º: 2, I Série, 1996/01/08 |
| Despacho n.º 37/SAAEJ/95, Subdelega no presidente do Instituto dos desportos poderes para representar o Território no contrato para aquisição de equipamento médico para o Centro de Medicina Desportiva. |
B.O. n.º: 51, II Série, 1995/12/20 |
| Despacho n.º 36/SAAEJ/95, Subdelega no presidente do Instituto dos Desportos poderes para representar o Território no contrato para aquisição de equipamentos de análise biomecânica para a Escola de Educação Física e Desporto. |
B.O. n.º: 51, II Série, 1995/12/20 |
| Despacho n.º 35/SAAEJ/95, Subdelega no presidente do Instituto dos Desportos poderes para representar o Territótio no contrato para aquisição de equipamento médico para o Centro de Medicina Desportiva. |
B.O. n.º: 51, II Série, 1995/12/20 |
| Despacho n.º 34/SAAEJ/95, Subdelega no presidente do Instituto dos Desportos poderes para representar o Território no contrato para a elaboração do projecto «Reaproveitamento dos balneários do Tap Seac». |
B.O. n.º: 44, II Série, 1995/11/03 |
| Despacho n.º 31/SAAEJ/95, Subdelega na directora dos Serviços de Educação e Juventude poderes para representar o Território no contrato para a prestação do serviço de coordenação geral, assessoria técnica e de fiscalização para a construção do Complexo Recreativo Infantil e Juvenil de Hac-Sá. |
B.O. n.º: 38, II Série, 1995/09/20 |
| Despacho n.º 30/SAAEJ/95, Subdelega no coordenador do Gabinete de Apoio ao Processo de Integração poderes para representar o Território no contrato para a execução dos serviços de limpeza nas instalações do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 38, II Série, 1995/09/20 |
| Despacho n.º 29/SAAEJ/95, Sobre a matrícula nas disiplinas equivalentes do 12.º ano dos cursos secundários. |
B.O. n.º: 38, I Série, 1995/09/18 |
| Despacho n.º 28/SAAEJ/95, Subdelega poderes no presidente do Instituto dos Desportos para representar o Território no contrato para elaboração do projecto «Ampliação e remodelação da piscina do Canídromo». |
B.O. n.º: 36, II Série, 1995/09/06 |
| Despacho n.º 27/SAAEJ/95, Subdelega poderes no presidente do Instituto dos Desportos para representar o Território no contrato para a elaboração do projecto «Nova sede do Instituto dos Desportos de Macau». |
B.O. n.º: 36, II Série, 1995/09/06 |
| Despacho n.º 25/SAAEJ/95, Aplica, às disciplinas componentes dos diversos níveis e modalidades de ensino em língua veicular portuguesa, os programas aprovados pelo Ministério da Educação. |
B.O. n.º: 32, I Série, 1995/08/07 |
| Despacho n.º 23/SAAEJ/95, Aprova as normas de funcionamento da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes. — Revoga o Despacho n.º 15/SAAEJ/95, de 7 de Julho. |
B.O. n.º: 32, I Série, 1995/08/07 |
| Despacho n.º 22/SAAEJ/95, Aprova as normas relativas ao funcionamento dos estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino primário oficiais de língua veicular chinesa. |
B.O. n.º: 32, I Série, 1995/08/07 |
| Despacho n.º 21/SAAEJ/95, Aprova os modelos de diplomas e certificados respeitantes à conclusão com aproveitamento dos diferentes níveis de escolaridade. — Revoga diversos modelos. |
B.O. n.º: 32, I Série, 1995/08/07 |
| Despacho n.º 20/SAAEJ/95, Substitui a pena de demissão aplicada a um fiscal principal do Leal Senado. |
B.O. n.º: 31, II Série, 1995/08/02 |
| Despacho n.º 16/SAAEJ/95, Fixa o número de bolsas de estudo a atribuir no ano académico de 1995/96. |
B.O. n.º: 23, I Série, 1995/06/05 |
| Despacho n.º 15/SAAEJ/95, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude para representar o Território no contrato de prestação de serviços de segurança ao Liceu de Macau. — Revoga o Despacho n.º 11/SAAEJ/95. |
B.O. n.º: 21, II Série, 1995/05/24 |
| Despacho n.º 14/SAAEJ/95, Aprova os trajes do presidente, vice-presidente, secretário-geral, professores e alunos do Instituto Politécnico de Macau. |
B.O. n.º: 16, I Série, 1995/04/17 |
| Despacho n.º 13/SAAEJ/95, Aprova o modelo de carta dos graus académicos de bacharel e de licenciado do Instituto Politécnico de Macau. |
B.O. n.º: 16, I Série, 1995/04/17 |
| Despacho n.º 12/SAAEJ/95, Aprova os modelos das cartas de curso de licenciatura, mestrado e doutoral da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 16, I Série, 1995/04/17 |
| Despacho n.º 11/SAAEJ/95, Subdelega na directora dos Serviços de Educação e Juventude poderes no contrato para a prestação de serviços de segurança ao Liceu de Macau. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1995/04/06 |
| Despacho n.º 10/SAAEJ/95, Subdelega no presidente do Conselho de Gestão da Fundação Macau poderes para a representar no contrato de prestação de serviços de coordenação geral, assessoria técnica e fiscalização da empreitada «Construção do edifício Luso-Chinês e silo de estacionamento na Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 11, II Série, 1995/03/15 |
| Despacho n.º 9/SAAEJ/95, Subdelega no chefe do mesmo Gabinete competências no âmbito do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. — Revoga o Despacho n.º 12/SAAEJ/94, de 1 de Junho. |
B.O. n.º: 8, II Série, 1995/02/22 |
| Despacho n.º 8/SAAEJ/95, Subdelega competências no coordenador do Gabinete de Inspecção e Auditoria Técnica. |
B.O. n.º: 8, II Série, 1995/02/22 |
| Despacho n.º 7/SAAEJ/95, Subdelega competências no director dos Serviços de Administração e Função Pública. — Revoga o Despacho n.º 11/SAAEJ/94, de 1 de Junho. |
B.O. n.º: 8, II Série, 1995/02/22 |
| Despacho n.º 6/SAAEJ/95, Subdelega no presidente do Conselho de Gestão da Fundação Macau, poderes para representar a referida Fundação no contrato de prestação de serviços de consultadoria no concurso de concepção-construção da Biblioteca Internacional na Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 7, II Série, 1995/02/15 |
| Despacho n.º 5/SAAEJ/95, Aprova os modelos de pauta, de registo biográfico, de avaliação, de certificação e diploma para o ensino recorrente de língua veicular portuguesa. |
B.O. n.º: 7, I Série, 1995/02/13 |
| Despacho n.º 4/SAAEJ/95, Adita diversos números ao Despacho n.º 13/SAAEJ/93 (Sistema de avaliação do ensino básico). |
B.O. n.º: 7, I Série, 1995/02/13 |
| Despacho n.º 3/SAAEJ/95, Estabelece medidas específicas e extraordinárias a aplicar aos alunos que, no ano lectivo 1994/95, frequentam cursos da via de ensino ou técnicoprofissionais. |
B.O. n.º: 7, I Série, 1995/02/13 |
| Despacho n.º 2/SAAEJ/95, Aprova o modelo de certificado de conhecimento da língua portuguesa, para efeitos de integração dos funcionários de Macau nos Serviços da República Portuguesa. |
B.O. n.º: 7, I Série, 1995/02/13 |
| Despacho n.º 1/SAAEJ/95, Subdelega no presidente do Instituto Politécnico poderes para representar o IPM no contrato para execução das obras de remodelação das instalações da Residência Episcopal da Penha. |
B.O. n.º: 3, II Série, 1995/01/18 |
| Despacho n.º 33/SAAEJ/94, Determinando que as instituições educativas de língua veicular portuguesa devem obrigatoriamente oferecer, como componente opcional dos planos curriculares, a disciplina de língua chinesa. |
B.O. n.º: 1, I Série, 1995/01/02 |
| Despacho n.º 32/SAAEJ/94, Subdelega no reitor e no admininstrador da Universidade de Macau, poderes na celebração do contrato para a aquisição de um sistema informático |
B.O. n.º: 52, II Série, 1994/12/28 |
| Despacho n.º 31/SAAEJ/94, Subdelega no reitor e na administrador da Universidade de Macau, poderes na celebração do contrato para a aquisição de um sistema informático |
B.O. n.º: 52, II Série, 1994/12/28 |
| Despacho n.º 30/SAAEJ/94, Subdelega poderes no presidente do Conselho de gestão da Fundação Macau, como outorgante no contrato, referente à prestação de serviço de consultadoria no concurso de concepção/construção do edifício administrativo da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 1994/12/21 |
| Despacho n.º 29/SAAEJ/94, Subdelega no presidente do Instituto dos Desportos poderes para representar o Território no contrato para representar o Território no contrato para a construção da nova rede protectora do Complexo Desportivo do Tap-Seac. |
B.O. n.º: 48, II Série, 1994/11/30 |
| Despacho n.º 28/SAAEJ/94, Sobre a equiparação das habilitações próprias para o exercício de funções de educador de infância em instituições educativas oficiais de língua veicular chinesa. |
B.O. n.º: 45, I Série, 1994/11/07 |
| Despacho n.º 26/SAAEJ/94, Determina as habilitações próprias para a docência da disciplina de Língua e Cultura Portuguesa no ensino secundário oficial em língua veicular chinesa. |
B.O. n.º: 38, I Série, 1994/09/19 |
| Despacho n.º 25/SAAEJ/94, Aprova os modelos de uniforme e equipamentos desportivos para uso das representações desportivas oficiais do Território. |
B.O. n.º: 32, I Série, 1994/08/08 |
| Despacho n.º 24/SAAEJ/94, Aprova o Regulamento dos Exames Médico-Desportivos. |
B.O. n.º: 32, I Série, 1994/08/08 |
| Despacho n.º 23/SAAEJ/94, Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros às Organizações do Desporto Associativo. — Revoga o Despacho n.º 14/SAEC/86, de 20 de Agosto. |
B.O. n.º: 32, I Série, 1994/08/08 |
| Despacho n.º 22/SAAEJ/94, Aprova o plano de concretização da Área-Escola para os ensinos básico e secundário de língua veicular portuguesa |
B.O. n.º: 31, I Série, 1994/08/01 |
| Despacho n.º 21/SAAEJ/94, Determina o número de bolsas de estudo a conceder no ano académico de 1994/95. |
B.O. n.º: 31, I Série, 1994/08/01 |
| Despacho n.º 20/SAAEJ/94, Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo .-Revoga o Despacho n.º 59/GM/90, de 16 de Maio. |
B.O. n.º: 31, I Série, 1994/08/01 |
| Despacho n.º 19/SAAEJ/94, Aprova o modelo do Diploma de Formação Técnico-Profissional. |
B.O. n.º: 29, I Série, 1994/07/18 |
| Despacho n.º 18/SAAEJ/94, Aprova as condições em que podem prosseguir estudos os alunos do 11.º ano dos cursos complementares diurnos e dos cursos técnico-profissionais, bem como as condições de conclusão do 12.º ano de escolaridade. |
B.O. n.º: 27, I Série, 1994/07/04 |
| Despacho n.º 17/SAAEJ/94, Subdelega poderes no presidente do Concelho de Gestão da Fundação Macau para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 26, II Série, 1994/06/29 |
| Despacho n.º 16/SAAEJ/94, Aprova os princípios gerais a organização pedagógica e administrativa, a coordenação do curso, a avaliação e o plano curricular para o 3.º ciclo do ensino básico recorrente de língua veicular portuguesa. |
B.O. n.º: 25, I Série, 1994/06/20 |
| Despacho n.º 15/SAAEJ/94, Aprova o modelo de caderneta escolar para os alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, de língua veicular portuguesa. |
B.O. n.º: 25, I Série, 1994/06/20 |
| Despacho n.º 14/SAAEJ/94, Respeitante ao modelo de diploma que certifica a conclusão do Programa de Formação de Professores de Português como Língua Estrangeira. |
B.O. n.º: 25, I Série, 1994/06/20 |
| Despacho n.º 13/SAAEJ/94, Fixa as taxas a cobrar pelos serviços de tradução e interpretação prestados pelo Centro de Tradução da Administração Pública. |
B.O. n.º: 24, I Série, 1994/06/14 |