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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2010, Atribui à Comissão de Segurança dos Combustíveis um fundo permanente. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2010/03/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2010, Aprova o regulamento oficial do jogo «CRAPS». |
B.O. n.º: 10, I Série, 2010/03/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2010, Atribui à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental um fundo permanente. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2010/03/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2010, Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2010/03/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2010, Atribui ao Gabinete de Informação Financeira um fundo permanente. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2010/03/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2010, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2010/03/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2010, Atribui ao Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional um fundo permanente. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2010/03/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2010, Atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2010/03/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2010, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2010, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2010, Atribui à Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2010, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2010, Atribui à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2010, Atribui à Comissão Coordenadora da RAEM para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2010, Atribui à Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2010, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2010, Atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2010, Atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2010, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2010, Atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2010, Atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2010, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças — Departamento de Gestão Patrimonial um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2010, Atribui à Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2010, Atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2010, Atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2010, Atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2010, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2010, Renova a comissão de serviço da coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2010, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de publicidade aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2010, Atribui ao Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2010, Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2010, Atribui ao Gabinete para os Recursos Humanos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2010, Atribui ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2010, Atribui ao Gabinete para a Reforma Jurídica um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2010, Atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2010, Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Económico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2010, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2010, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2010, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2010, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2010, Atribui ao Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2010, Atribui ao Gabinete do Chefe do Executivo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2010, Dá por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço do cargo de directora dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2010, Nomeia um vogal executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2010, Autoriza a «Companhia de Seguros Fidelidade Mundial, S.A. – Ramos Gerais» a explorar o ramo geral de seguro «Fianças», em aditamento aos ramos já autorizados pela Portaria n.º 89/99/M, de 22 de Março, e pelos Despachos do Secretário para a Economia e Finanças n.º 100/2000, n.º 102/2000, n.º 44/2001, n.º 4/2002, n.º 71/2005, n.º 80/2005, n.º 94/2009 e n.º 96/2009. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2010/02/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2010, Prorroga, até 31 de Março de 2010, o prazo para a entrega das declarações de rendimentos modelo M/5. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2010/02/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2010, Nomeia o presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2010/01/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2010, Exonera o presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2010/01/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2010, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de arrendamento e gestão dos apartamentos em Shanghai. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 123/2009, Cria a 2.ª Comissão de Avaliação de Imóveis e nomeia os membros da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 122/2009, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Imóveis e da Comissão de Revisão. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 121/2009, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 120/2009, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema telefónico. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 119/2009, Subdelega poderes no director dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de «prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2009/12/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 118/2009, Subdelega poderes no director dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de «prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2009/12/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 117/2009, Subdelega poderes no director dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de «prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2009/12/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 116/2009, Subdelega poderes no director dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de «prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2009/12/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 114/2009, Nomeia os membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2009/12/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 115/2009, Aprova o Plano de Contas do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2009/12/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 113/2009, Delega e subdelega competências no coordenador do Gabinete para os Recursos Humanos. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 112/2009, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 111/2009, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 110/2009, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 109/2009, Subdelega competências no Conselho de Administração do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 108/2009, Subdelega competências no Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 107/2009, Subdelega competências no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 106/2009, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 105/2009, Subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 104/2009, Subdelega competências na directora, substituta, da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 103/2009, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 102/2009, Subdelega competências na chefe do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças. |
Número Extraordinário, 2009/12/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 101/2009, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças. |
Número Extraordinário, 2009/12/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 100/2009, Subdelega competência no Conselho de Administração do Fundo de Pensões para decidir sobre a acumulação de férias. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2009/12/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 99/2009, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2009/12/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 98/2009, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e serviços de apoio técnico para os equipamentos de rede. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2009/12/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 97/2009, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2009/11/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 96/2009, Autoriza a «Companhia de Seguros Fidelidade Mundial, S.A. – Ramos Gerais» a explorar o ramo geral de seguro de «Seguro de obras de arte». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2009/11/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 95/2009, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão e de fiscalização das obras do Pavilhão de Macau da Expo 2010 Shanghai, China. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2009/11/18 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 94/2009, Autoriza a «Companhia de Seguros Fidelidade Mundial, S.A. – Ramos Gerais» a explorar os ramos gerais de seguro «Marítimo-carga», «Equipamento Electrónico» e «Responsabilidade civil de aviões». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2009/11/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 93/2009, Subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às instalações dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2009/11/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 92/2009, Actualiza o valor total do fundo permanente atribuído ao Gabinete do Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2009/11/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2009, Nomeia, em comissão de serviço, um vogal a tempo inteiro da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2009/10/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 90/2009, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2009/10/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 89/2009, Subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza das instalações dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2009/10/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 88/2009, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços telefónicos móveis 3G. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2009/10/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 87/2009, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de empreitada para a execução das obras de remodelação do edifício representante de Macau a ser instalado em Urban Best Practices Area (UBPA) da Expo 2010 Shanghai, China. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2009/10/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 86/2009, Nomeia, em comissão de serviço, o presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2009/09/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 85/2009, Delega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de empreitada para a concepção de exibição do interior da Casa de Penhores «Tak Seng On» — restauro e reutilização da arquitectura histórica de Macau a ser instalada em Urban Best Practices Area (UBPA) da Expo 2010 Shanghai China. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2009/09/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 84/2009, Delega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de empreitada para a concepção de exibição do interior do «Pavilhão de Macau» da Expo 2010 Shanghai China. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2009/09/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 83/2009, Fixa o limite máximo das comissões ou outras remunerações que podem ser pagas pelas concessionárias aos promotores de jogos de fortuna ou azar em casino. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2009/09/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 82/2009, Nomeia os membros do Conselho Geral do Conselho de Consumidores. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2009/08/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2009, Atribui à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental um fundo permanente. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2009/08/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2009, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2009/08/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2009, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Conselho de Ciência e Tecnologia. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2009/08/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2009, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2009/08/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2009, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete de Informação Financeira. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2009/08/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2009, Renova a nomeação do representante da Administração na Comissão Executiva do Conselho Permanente de Concertação Social. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2009/08/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2009, Aprova o Regulamento de Apostas Mútuas nas corridas de galgos «Número Ímpar ou Par». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2009/07/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 74/2009, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Estudo Semestral do ano 2009». |
B.O. n.º: 28, II Série, 2009/07/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2009, Substituta, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de «Projectos de Estudo de Inquérito às Despesas dos Visitantes». |
B.O. n.º: 28, II Série, 2009/07/15 |