Total: 2579 - Pág.: 16/ 26
| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2011, Atribui à Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2011/02/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2011, Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2011/02/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2011, Atribui à Secretaria do Conselho Executivo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2011/02/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2011, Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2011/02/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2011, Atribui à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2011/02/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2011, Atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2011/02/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2011, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2011/02/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2011, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2011/02/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2011, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2011/02/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2011, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2011/02/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2011, Atribui ao Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2011/02/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2011, Atribui ao Gabinete do Chefe do Executivo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2011/02/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 138/2010, Cria a 2.ª Comissão de Avaliação de Imóveis e nomeia os membros da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2011/01/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 137/2010, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2011/01/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 136/2010, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Imóveis e da Comissão de Revisão. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2011/01/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 130/2010, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2011/01/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 129/2010, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente à Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2011/01/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 135/2010, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato adicional de prestação de serviços de Organização do Plano e Gestão de 3.ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau). |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2010/12/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 134/2010, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2010/12/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 133/2010, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2010/12/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 132/2010, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2010/12/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 131/2010, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2010/12/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 128/2010, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão de Segurança dos Combustíveis». |
B.O. n.º: 50, II Série, 2010/12/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 127/2010, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas». |
B.O. n.º: 50, II Série, 2010/12/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 125/2010, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública». |
B.O. n.º: 50, II Série, 2010/12/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 124/2010, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho para o Desenvolvimento Económico». |
B.O. n.º: 50, II Série, 2010/12/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 123/2010, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho Permanente de Concertação Social». |
B.O. n.º: 50, II Série, 2010/12/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 122/2010, Nomeia os membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2010/12/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 121/2010, Subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2010/12/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 120/2010, Actualiza o valor total do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2010/12/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 119/2010, Renova a nomeação do representante da Administração na Comissão Executiva do Conselho Permanente de Concertação Social. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2010/11/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 118/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de fornecimento de aparelhos de ar condicionado de cabina de rede. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2010/11/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 117/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2010/11/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 116/2010, Delega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para actividades artísticas e culturais de Macau — actividades de data especial, divulgação e promoção. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2010/11/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 115/2010, Subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às instalações destes Serviços. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2010/11/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 114/2010, Nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2010/11/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 113/2010, Nomeia, em comissão de serviço, a directora da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2010/11/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 111/2010, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Organização do Plano e Gestão de 3.ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau). |
B.O. n.º: 45, II Série, 2010/11/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 112/2010, Fixa os horários especiais dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças que se encontram afectos ao Centro de Serviços da RAEM. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2010/11/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 109/2010, Subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza das instalações dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2010/11/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 110/2010, Exonera o administrador do Conselho de Administração do Fundo de Pensões e nomeia, a tempo parcial, um outro administrador do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2010/10/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 108/2010, Exonera, por conveniência de serviço, o presidente do Conselho de Fiscalização do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2010/10/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 107/2010, Nomeia, em comissão de serviço, o presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2010/10/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 106/2010, Dá por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço do presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2010/10/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 105/2010, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2010/10/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 104/2010, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2010/10/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 103/2010, Nomeia, em comissão de serviço, a vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2010/09/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 102/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos sistemas de fiscalização de circuito fechado de televisão e de gravação de imagens e também do sistema de gravação de sons e imagens da linha da frente. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2010/09/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 101/2010, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho para o Desenvolvimento Económico». |
B.O. n.º: 36, II Série, 2010/09/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 100/2010, Actualiza o valor total do fundo permanente atribuído ao Gabinete do Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2010/09/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 99/2010, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente ao Estabelecimento Prisional de Macau. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2010/09/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 98/2010, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Consultadoria e estudo na indústria de jogos». |
B.O. n.º: 35, II Série, 2010/09/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 96/2010, Nomeia os membros da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2010/08/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 97/2010, Aprova o regulamento oficial do jogo «Omaha Poker». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2010/08/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 94/2010, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para actividades artísticas e culturais de Macau — actividade diárias, divulgação e promoção. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2010/07/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 93/2010, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamentos informáticos ao Gabinete de Informação Financeira. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2010/07/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 92/2010, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, como outorgante, no contrato de prestação do software de análise informáticos ao Gabinete de Informação Financeira. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2010/07/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 95/2010, Autoriza a exploração do jogo de fortuna ou azar denominado «Dragão/Fénix». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2010/07/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2010, Atribui ao Instituto Cultural um fundo permanente. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2010/07/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 90/2010, Atribui ao Estabelecimento Prisional de Macau um fundo permanente. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2010/07/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 89/2010, Atribui à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau um fundo permanente. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2010/07/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 88/2010, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização e manutenção do «website» do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 87/2010, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2010/06/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 86/2010, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2010/06/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 85/2010, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2010/06/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 84/2010, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2010/06/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 83/2010, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2010/06/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 82/2010, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de gestão de embaixadores para a promoção do Pavilhão de Macau da Expo 2010 Shanghai China. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2010/06/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2010, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai». |
B.O. n.º: 23, II Série, 2010/06/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2010, Aprova o «Procedimento para a libertação de créditos orçamentais, de escrituração da despesa e de reposição do excedente dos serviços com autonomia administrativa». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2010/05/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2010, Define o «Procedimento para a transferência inicial dos fundos permanentes, dos suplementos subsequentes, da reposição do excedente e da escrituração da despesa». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2010/05/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2010, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de gestão de operações do Pavilhão de Macau da Expo 2010 Shanghai China. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2010/05/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2010, Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições». |
B.O. n.º: 21, II Série, 2010/05/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2010, Nomeia e renova as nomeações de várias individualidades em representação da Região Administrativa Especial de Macau no Centro de Comércio Mundial Macau, S.A. (World Trade Center Macau Co., Ltd.). |
B.O. n.º: 21, II Série, 2010/05/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2010/05/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 74/2010, Renova a comissão eventual de serviço do administrador do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2010/05/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2010, Nomeia os representantes para os órgãos sociais do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2010/05/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2010, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai». |
B.O. n.º: 18, II Série, 2010/05/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços telefónicos móveis 3G. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2010/05/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2010, Subdelega competências na Comissão Executiva do Conselho de Consumidores. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2010/05/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2010, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para os Recursos Humanos. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2010/04/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2010, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2010/04/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2010, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de arrendamento de hotel em Shanghai. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2010/04/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2010, Aprova os modelos dos impressos de requerimentos de contratação de trabalhadores não residentes. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2010/04/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2010, Nomeia o presidente e dois vogais do Conselho de Fiscalização do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2010/04/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2010, Actualiza a composição do Conselho Consultivo da AMCM. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2010/04/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2010, Revoga os Despachos n.º 56/SAEF/95 e n.º 9/SAEF/96. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2010/04/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2010, Renova o mandato de dois vogais do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, bem como nomeia o mandato de um vogal do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2010/04/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2010, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de arrendamento de hotel em Shanghai. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2010/03/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2010, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2010/03/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2010, Renova a nomeação, em regime de acumulação, do presidente do conselho de administração da Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A., em representação da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2010/03/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2010, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de operação das partes insufláveis do Pavilhão de Macau da Expo 2010 Shanghai China. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2010/03/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 57/2010, Designa os membros do Conselho Permanente de Concertação Social em representação das organizações representativas dos empregadores e das organizações representativas dos trabalhadores, bem como designa os membros da Comissão Executiva do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2010/03/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2010, Atribui ao Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2010/03/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 55/2010, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2010/03/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2010, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de publicação de boletins trimestrais do Fórum ao Secretariado Permanente do Fórum para a Co-operação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2010/03/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2010, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e de assistência técnica ao software e hardware dos equipamentos informáticos para o mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2010/03/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2010, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de segurança às instalações da responsabilidade do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2010/03/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2010, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de limpeza às instalações da responsabilidade do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2010/03/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2010, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do software «Novell Network Operating System». |
B.O. n.º: 10, II Série, 2010/03/10 |