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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 110/2012, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2013/01/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 109/2012, Nomeia os membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2013/01/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 108/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de «Preparação da 2.ª fase dos padrões profissionais para a gestão de instalações». |
B.O. n.º: 1, II Série, 2013/01/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 107/2012, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2013/01/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 106/2012, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2013/01/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 105/2012, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2013/01/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 104/2012, Subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às instalações dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2012/11/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 103/2012, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Consultadoria e estudo na indústria de jogos do ano 2013». |
B.O. n.º: 48, II Série, 2012/11/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 102/2012, Subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza das instalações dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2012/11/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 101/2012, Nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2012/11/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 100/2012, Nomeia um indivíduo, em comissão eventual de serviço, para exercer funções no Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2012/11/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 99/2012, Renova a comissão eventual de serviço de vários funcionários públicos para desempenharem funções no Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2012/11/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 98/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2012/10/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 97/2012, Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão de Segurança dos Combustíveis. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2012/09/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 96/2012, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de condomínio do Edifício FIT (Financial & Information Technology), 13.º andar «A» a «K», Macau, para o mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2012/09/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 95/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de equipamentos básicos informáticos. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2012/08/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 94/2012, Exonera a presidente do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada, e nomeia, em comissão eventual de serviço, um outro para o mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2012/08/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 93/2012, Renova as nomeações de dois chefes auxiliares da Repartição das Execuções Fiscais. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2012/08/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 92/2012, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2012/07/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos sistemas de fiscalização de circuito fechado de televisão e de gravação de imagens e também do sistema de gravação de sons e imagens da linha da frente. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2012/07/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 90/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do programa informático (software) «Oracle Weblogic». |
B.O. n.º: 27, II Série, 2012/07/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 89/2012, Subdelega poderes no coordenador do Conselho Permanente de Concertação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Realização de investigações sobre a situação actual do sector de administração de propriedades para o estudo da fixação do salário mínimo» (1.ª fase). |
B.O. n.º: 24, II Série, 2012/06/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 88/2012, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2012/05/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 87/2012, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Estabelecimento Prisional de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2012/05/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 86/2012, Nomeia os membros da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2012/05/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 85/2012, Altera a comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete para os Recursos Humanos. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2012/05/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 84/2012, Nomeia o director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como representante da Administração na Comissão Executiva do Conselho Permanente de Concertação Social, na qualidade de coordenador. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2012/05/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 83/2012, Renova a comissão eventual, a tempo inteiro, do administrador do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2012/05/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 82/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2012/04/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção respeitante à função de resposta automática do sistema de facsimile «RightFax». |
B.O. n.º: 17, II Série, 2012/04/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços telefónicos móveis 3G. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2012/04/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2012, Renova as nomeações de várias individualidades em representação da Região Administrativa Especial de Macau no Centro de Comércio Mundial de Macau, S.A. (World Trade Center Macau Co., Ltd.). |
B.O. n.º: 17, II Série, 2012/04/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2012, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete para os Recursos Humanos. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2012, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de apoio técnico para o sistema de gestão de certificação de identidade. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2012, Nomeia um indivíduo, em comissão eventual de serviço, para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2012/04/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 74/2012, Nomeia um indivíduo, em comissão eventual de serviço, para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2012/04/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2012, Nomeia um indivíduo, em comissão eventual de serviço, para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2012/04/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2012, Nomeia um indivíduo, em comissão eventual de serviço, para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2012/04/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2012, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2012/04/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2012, Nomeia, em comissão de serviço, a coordenadora do Gabinete para os Recursos Humanos. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2012/04/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2012, Nomeia, em comissão de serviço, o director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2012/04/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2012, Nomeia, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, os órgãos sociais do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2012/04/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2012, Nomeia, em comissão eventual de serviço, a vogal e subdirectora-geral da Direcção, com funções executivas, do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2012/04/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2012, Nomeia, em comissão eventual de serviço, o vice-presidente e director-geral da Direcção, com funções executivas, do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2012/04/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2012, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção respeitante à função de resposta automática do sistema de facsimile «RightFax». |
B.O. n.º: 14, II Série, 2012/04/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2012, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços telefónicos móveis 3G. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2012/04/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2012, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de publicidade à Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2012/04/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2012, Designa os membros do Conselho Permanente e da Comissão Executiva do Conselho Permanente de Concertação Social em representação das organizações representativas dos empregadores e dos trabalhadores. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2012/03/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2012, Actualiza a composição do Conselho Consultivo da Autoridade Monetária de Macau. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2012/03/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2012, Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Turístico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2012/02/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2012, Atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2012/02/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2012, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa um fundo permanente. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2012/02/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 57/2012, Atribui ao Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau um fundo permanente. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2012/02/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2012, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e de assistência técnica ao software e hardware dos equipamentos informáticos para o mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2012/02/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 55/2012, Subdelega poderes no coordenador do Conselho Permanente de Concertação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Realização de investigações sobre a situação actual do sector de administração de propriedades para o estudo da fixação do salário mínimo» (1.ª fase). |
B.O. n.º: 9, II Série, 2012/02/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2012, Renova a nomeação do presidente do conselho de administração da Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A., em representação da Região Administrativa Especial de Macau, em regime de acumulação. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2012/02/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2012, Revoga a autorização concedida à «Companhia de Seguros Fidelidade Mundial, S.A. — Ramos Gerais», pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 102/2000, para a exploração do ramo geral de seguro «Responsabilidade civil de embarcações». |
B.O. n.º: 8, I Série, 2012/02/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2012, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2012, Atribui à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2012, Atribui ao Estabelecimento Prisional de Macau um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2012, Atribui à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2012, Atribui ao Gabinete para os Recursos Humanos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2012, Atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2012, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2012, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2012, Atribui à Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2012, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2012, Renova a comissão de serviço da coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2012, Atribui ao Instituto Cultural um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2012, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2012, Atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2012, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças — Departamento de Gestão Patrimonial um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2012, Atribui à Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2012, Atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2012, Atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2012, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, na celebração do memorando de entendimento ou acordo de cooperação para a troca de informação financeira relativa a prevenção e repressão dos crimes de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, a celebrar com o Financial Intelligence Unit da República das Ilhas Fiji. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2012, Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Económico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2012, Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2012/02/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2012, Atribui à Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2012/02/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2012, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2012/02/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2012, Atribui à Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2012/02/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2012, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2012/02/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2012, Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2012/02/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2012, Atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2012/02/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2012, Atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2012/02/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2012, Atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2012/02/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2012, Atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2012/02/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2012, Atribui à Comissão de Segurança dos Combustíveis um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2012, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2012, Atribui ao Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2012, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2012, Atribui à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2012, Atribui à Comissão de Acompanhamento de Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2012, Atribui ao Gabinete de Informação Financeira um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2012, Atribui ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2012, Atribui à Secretaria do Conselho Executivo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2012, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2012, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2012, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |