Total: 2540 - Pág.: 10/ 26
| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 125/2015, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. . |
B.O. n.º: 47, II Série, 2015/11/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 124/2015, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2015/11/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 123/2015, Renova a comissão eventual de serviço de três indivíduos para desempenharem funções na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2015/11/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 122/2015, Subdelega no presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau a competência executiva para decidir os requerimentos de renovação de autorização de residência temporária concedida por aquisição de bem imóvel. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2015/11/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 121/2015, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Centro de Incubação de Negócios para os Jovens da Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2015/11/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 119/2015, Nomeia, em regime de comissão de serviço, a coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2015/10/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 120/2015, Actualiza a composição do Conselho Consultivo da Autoridade Monetária de Macau. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2015/10/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 118/2015, Renova as nomeações de duas chefes auxiliares da Repartição das Execuções Fiscais. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2015/09/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 117/2015, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2015/09/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 116/2015, Nomeia os membros do Conselho Geral do Conselho de Consumidores. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2015/08/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 115/2015, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2015/08/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 114/2015, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2015/08/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 113/2015, Nomeia um membro do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2015/08/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 112/2015, Nomeia um membro do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2015/08/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 111/2015, Nomeia um membro do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2015/08/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 110/2015, Designa um licenciado em Direito para servir como notário privativo do Conselho de Consumidores. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2015/08/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 109/2015, Renova a comissão eventual de serviço do presidente do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2015/08/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 108/2015, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2015/07/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 103/2015, Nomeia um administrador do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada, em regime de acumulação de funções. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2015/07/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 107/2015, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2015/07/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 102/2015, Nomeia um indivíduo como administrador do Conselho de Administração da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. em regime de acumulação de funções, e em substituição do outro administrador. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2015/07/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 106/2015, Renova as nomeações dos membros do Conselho Consultivo do Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2015/07/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 105/2015, Nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2015/07/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 104/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o director da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2015/07/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 101/2015, Subdelega de competências no director da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2015/06/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 100/2015, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do «Sistema de formação interactivo para segurança e saúde ocupacional». |
B.O. n.º: 20, II Série, 2015/05/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 99/2015, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2015/05/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 98/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2015/05/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 97/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental um fundo permanente. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2015/05/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 96/2015, Altera a comissão administrativa do fundo permanente atribuído pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2015, ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2015/05/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 95/2015, Subdelega competências na secretária-geral do Conselho Permanente de Concertação Social. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2015/05/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 94/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o director da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2015/04/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 93/2015, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2015/04/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 92/2015, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2015/04/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2015, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2015/04/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 90/2015, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2015/04/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 89/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de publicidade na «Rádio Macau». |
B.O. n.º: 15, II Série, 2015/04/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 88/2015, Nomeia os vogais efectivos e os vogais suplentes da Comissão de Avaliação de Imóveis, em substituição dos outros vogais. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2015/03/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 87/2015, Nomeia um vogal executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2015/03/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 86/2015, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2015/03/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 85/2015, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2015/03/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 84/2015, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2015/03/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 83/2015, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2015/03/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 82/2015, Renova as nomeações dos administradores do conselho de administração da Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2015/03/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2015, Renova a nomeação de um presidente do conselho de administração da Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2015/03/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2015, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2015/03/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2015, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Consultadoria e estudo na indústria de jogos do ano 2015». |
B.O. n.º: 9, II Série, 2015/03/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2015, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento de controlo de acesso. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2015/03/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2015, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2015/03/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2015, Nomeia um vogal não-executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, em regime de acumulação. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2015/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2015, Nomeia, em regime de comissão de serviço, coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2015/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 74/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças — Departamento de Gestão Patrimonial um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2015/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2015, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2015/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2015, Nomeia os membros da Comissão de Fiscalização do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2015/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 57/2015, Autoriza o Banco Tai Fung S.A. a estabelecer um escritório de representação em Shanghai, República Popular da China, para o exercício da actividade. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2015/02/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 55/2015, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2015, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2015, Subdelega e delega competências na coordenadora do Gabinete para os Recursos Humanos. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2015, Subdelega competências na Comissão Executiva do Conselho de Consumidores. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2015, Subdelega competências no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2015, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2015, Subdelega competências no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2015, Subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2015, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2015, Altera as alíneas 12), 16) e 21) do n.º 1 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 126/2014. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2015, Nomeia dois indivíduos em representação da Região Administrativa Especial de Macau, para assumir funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2015, Atribui à Comissão de Segurança dos Combustíveis um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2015, Atribui ao Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2015, Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Turístico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2015, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2015, Atribui à Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2015, Atribui ao Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2015, Atribui ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato sobre «preparação da 2.ª fase dos padrões profissionais para a gestão de instalações». |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2015, Prorroga até 31 de Março de 2015, o prazo para a entrega das declarações de rendimentos modelo M/5 dos contribuintes. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2015/02/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do «McAfee Endpoint Security System». |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do programa informático (software) Oracle Weblogic. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2015, Nomeia os membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de co-organização dos cursos intensivos de cinco modalidades da Competição Mundial de Aptidões Profissionais [Desenho da página electrónica (2015), Gestão do sistema da rede informática (2015), Estética (2015), Técnicas de vestuário moderno (2015) e Decoração de montras (2015)] e das provas eliminatórias. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos aparelhos de ar condicionado do centro de dados e de cabina de rede. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de co-organização do curso intensivo dos arranjos florais e da prova eliminatória. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato para a co-organização do Curso intensivo de mecatrónica’2015 e da prova eliminatória, bem como aquisição do equipamento para formação. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de equipamentos de segurança da rede. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do software «Novell Network Operating System». |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de co-organização dos cursos intensivos de duas modalidades da Competição Mundial de Aptidões Profissionais [Confecção de bolos e doces (2015) e Culinária ocidental (2015)] e das provas eliminatórias. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2015, Atribui ao Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2015, Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2015, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2015, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2015, Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2015, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup., 2015/01/28 |