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| Descrição | B.O. n.º: |
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| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2020, Fixa, no âmbito dos procedimentos de classificação do Pagode de Seak Kam Tong Hang Toi, do Pagode de Sam Seng (Ká-Hó), do Edifício na Estrada Nova, n.º 2 e da Vila de Nossa Senhora (Antiga Leprosaria de Ká-Hó), as zonas de protecção provisórias, de acordo com a Lei n.º 11/2013 (Lei de Salvaguarda do Património Cultural). |
B.O. n.º: 47, I Série, 2020/11/23 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2020, Designa vários membros do Conselho do Ensino Superior. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2020/11/18 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2020, Designa os membros e renova o mandato dos membros da Comissão de Luta contra a SIDA, bem como nomeia a secretária-geral da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2020/11/18 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2020, Designa um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro da Comissão para a Cidade Saudável. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2020/11/18 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2020, Renova o mandato do membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
B.O. n.º: 46, II Série, Sup., 2020/11/11 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à elaboração do projecto para as obras de construção de pisos adicionais nos Colégios Residenciais W33 e W34 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2020/11/11 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2020, Altera a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus e a Tabela de preço das máscaras de protecção respiratória. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2020/11/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de laboratório para preparação e detecção de amostras de biomarcadores para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau — Lista de aquisição IV. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2020/11/04 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de laboratório para preparação e detecção de amostras de biomarcadores para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau — Lista de aquisição III. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2020/11/04 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de laboratório para preparação e detecção de amostras de biomarcadores para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2020/11/04 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de análise e avaliação químicas ambientais para o Centro dos Oceanos Regionais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de aquisição III. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2020/10/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de análise e avaliação químicas ambientais para o Centro dos Oceanos Regionais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2020/10/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de análise e avaliação químicas ambientais para o Centro dos Oceanos Regionais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2020/10/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema de simulação do processo FinFET avançado e da arquitectura de redes para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2020/10/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema de simulação do processo FinFET avançado e da arquitectura de redes para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2020/10/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2020, Designa dois representantes da Universidade da Cidade de Macau como vogais do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2020/10/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2020, Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2020/10/14 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma de desenvolvimento de electrónica flexível e do sistema de teste da comunicação de alto desempenho para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau — Lista de aquisição III. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2020/10/14 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma de desenvolvimento de electrónica flexível e do sistema de teste da comunicação de alto desempenho para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2020/10/14 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma de desenvolvimento de electrónica flexível e do sistema de teste da comunicação de alto desempenho para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2020/10/14 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2020, Renova a designação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e designa os membros do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2020/09/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2020, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato da «Prestação de Serviços de Fiscalização das Obras do Novo Edifício Complexo de Biblioteca, de Expediente e de Parque de Estacionamento na Sede do Instituto Politécnico de Macau». |
B.O. n.º: 39, II Série, 2020/09/23 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos pedagógicos nas áreas da física avançada e da química aplicada, para o Centro dos Oceanos Regionais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2020/09/23 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos pedagógicos nas áreas da física avançada e da química aplicada, para o Centro dos Oceanos Regionais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2020/09/23 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma de ensaio de energia verde e do sistema de caracterização de nanomateriais para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2020/09/23 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma de ensaio de energia verde e do sistema de caracterização de nanomateriais para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2020/09/23 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2020, Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão de Hospitalidade Internacional e Indústria Turística (norma inglesa) da Universidade da Cidade de Macau para curso de licenciatura em Gestão de Turismo e Hotelaria Internacional (norma inglesa) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2020/09/07 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2020, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2020/09/02 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2020, Altera a designação do curso de licenciatura em Arte de Design (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau para curso de licenciatura em Arte de Design, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2020/08/31 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2020, Renova os mandatos e designa os membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2020/08/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2020, Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão de Hospitalidade Internacional e Indústria Turística (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau para o curso de licenciatura em Gestão de Turismo e Hotelaria Internacional (norma chinesa) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2020/08/24 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2020, Altera a designação do curso de licenciatura em Serviço Social (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau para o curso de licenciatura em Serviço Social e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2020/08/24 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2020, Subdelega competências no director, substituto, da Direcção dos Serviços do Ensino Superior. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2020/08/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2020, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato das «Obras do novo edifício complexo de biblioteca, de expediente e de parque de estacionamento na sede do Instituto Politécnico de Macau — serviços de controlo de qualidade (electromecânico)». |
B.O. n.º: 34, II Série, 2020/08/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2020, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato das «Obras do novo edifício complexo de biblioteca, de expediente e de parque de estacionamento na sede do Instituto Politécnico de Macau — serviços de controlo de qualidade (construção civil)». |
B.O. n.º: 34, II Série, 2020/08/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2020, Designa vários indivíduos e dirigentes das instituições particulares como vogais da Comissão de Luta contra a Droga. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2020/08/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2020, Designa o representante do Gabinete do Secretário para a Segurança como membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2020/08/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2020, Nomeia um indivíduo, em regime de comissão eventual de serviço, para desempenhar funções na Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas, em Madrid, Espanha. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2020/08/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2020, Aprova o regulamento do horário flexível de trabalho do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2020/08/17 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2020, Altera a Tabela de preços dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2020/08/10 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2020, Designa uma representante do Instituto Cultural como membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro representante. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2020/08/05 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2020, Aprova as medidas a adoptar pelas escolas da Região Administrativa Especial de Macau em situação de tempestade tropical, de chuva intensa e em condições meteorológicas adversas. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2020/08/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2020, Aprova o modelo de carta de grau académico do Instituto Politécnico de Macau. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2020/07/27 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2020, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços do Ensino Superior, como outorgante, no «Acordo de Renovação de Cedência de Instalações» e na «Convenção dos Indicadores de Desempenho do Desenvolvimento Universitário», que faz parte integrante do mesmo Acordo, a celebrar com a Fundação da Universidade Cidade de Macau. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2020/07/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2020, Subdelega competências no presidente do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2020/07/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2020, Renova a designação da secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2020/07/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2020, Designa e renova o mandato de vários membros do Conselho para os Assuntos Médicos. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2020/07/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2020, Define o número e o montante de diversas bolsas de estudo e o limite máximo de rendimento mensal total do agregado familiar do Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2020/07/06 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2020, Nomeia, em comissão de serviço, a vice-presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2020/07/01 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2020, Nomeia, em comissão de serviço, a vice-presidente do Instituto de Formação Turística de Macau. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2020/07/01 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2020, Designa um indivíduo como membro do Conselho para as Indústrias Culturais, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2020/07/01 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2020, Aprova as tabelas de preços dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus e das máscaras de protecção respiratória a cobrar pelos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2020/06/29 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2020, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Jurisprudência da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2020/06/29 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2020, Cessa as funções de um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico e designa dois membros do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2020/06/24 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2020, Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2003 e o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2004. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2020/06/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2020, Nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2020/06/17 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2020, Nomeia, em comissão de serviço, o presidente do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2020/06/17 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2020, Designa os vogais do Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2020/06/17 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2020, Designa os vogais da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2020/06/10 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2020, Renova o mandato dos membros e designa os membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, bem como renova o mandato de uma secretária-geral da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2020/05/27 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2020, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2020/05/27 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2020, Aprova as Instruções para destino final dos arquivos administrativos de natureza comum. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2020/05/25 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2020, Cessa as funções de um membro do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2020/05/13 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de concepção e construção da cozinha da cantina dos Colégios Residenciais W31 e W32 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2020/05/13 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção dos Colégios Residenciais W31 e W32 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2020/05/13 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2020, Altera a sede do estabelecimento de ensino do curso de licenciatura em Práticas Comerciais Internacionais da Edinburgh Napier University, constante do anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2018, para Estrada do Istmo, Studio City, Cotai. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2020/05/11 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2020, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Gestão e Administração Pública da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2006, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2020/05/11 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2020, Altera o Anexo I ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004, na redacção conferida pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2019. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2020/05/11 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2020, Altera o Anexo II ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2012, na redacção conferida pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2019. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2020/05/11 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2020, Nomeia uma representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral do Instituto de Formação Turística de Macau. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2020/04/29 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2020, Nomeia um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral do Instituto Politécnico de Macau. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2020/04/29 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2020, Altera os artigos 5.º e 8.º do Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2020/04/27 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2020, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Contabilidade da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2020/04/07 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2020, Cessa funções de um membro do Conselho para as Indústrias Culturais e nomeia outro membro do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2020/04/01 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2020, Designa os representantes das instituições particulares e designa as individualidades como vogais do Conselho de Acção Social. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2020/04/01 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2020, Designa vários membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2020/03/18 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2020, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Análise Comercial da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2020/03/16 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2020, Altera a designação da instalação desportiva designada «Pavilhão de Mong-Há» afecta ao Instituto do Desporto passa para «Centro Desportivo Mong-Há». |
B.O. n.º: 10, I Série, 2020/03/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2020, Designa o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2020/03/04 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2020, Designa o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2020/03/04 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2020, Designa o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2020/03/04 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2020, Designa o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2020/03/04 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2020, Subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 9, II Série, Sup., 2020/02/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2020, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 9, II Série, Sup., 2020/02/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2020, Renova o mandato e designa vários membros do Conselho do Património Cultural. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2020/02/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2020, Cessa as funções de um membro do Conselho do Ensino Superior e designa a chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2020/02/05 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2020, Renova o mandato de um assessor do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2020/01/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2020, Nomeia uma representante da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2020/01/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2020, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo do Desporto. |
B.O. n.º: 3, II Série, Sup.2, 2020/01/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2020, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. |
B.O. n.º: 3, II Série, Sup.2, 2020/01/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2020, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo de Cultura. |
B.O. n.º: 3, II Série, Sup.2, 2020/01/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2020, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar. |
B.O. n.º: 3, II Série, Sup.2, 2020/01/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2020, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. |
B.O. n.º: 3, II Série, Sup.2, 2020/01/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2020, Subdelega competências na directora do Instituto de Formação Turística de Macau. |
B.O. n.º: 3, II Série, Sup.2, 2020/01/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2020, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços do Ensino Superior. |
B.O. n.º: 3, II Série, Sup.2, 2020/01/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2020, Subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 3, II Série, Sup.2, 2020/01/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2020, Subdelega competências no presidente, substituto, do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 3, II Série, Sup.2, 2020/01/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2020, Subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 3, II Série, Sup.2, 2020/01/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2020, Subdelega competências na presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 3, II Série, Sup.2, 2020/01/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2020, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 3, II Série, Sup.2, 2020/01/15 |