澳門特別行政區政府法務局
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
澳門特別行政區公報
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau
Total: 4247 - Pág.: 43/43
Descrição B.O. n.º:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2000, Autoriza o Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau a leccionar um curso complementar em enfermagem (Bacharelato) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 40,
I Série,
2000/10/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2000, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Estudos Ingleses da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau. B.O. n.º: 40,
I Série,
2000/10/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2000, Altera a designação do curso de bacharelato em comunicação gráfica, para curso de bacharelato em design e o ano complementar em comunicação gráfica para ano complementar em design. B.O. n.º: 38,
I Série,
2000/09/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2000, Aprova a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do curso de bacharelato em relações públicas e em secretariado de administração. B.O. n.º: 38,
I Série,
2000/09/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2000, Cria o curso de tradução chinês-inglês e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 38,
I Série,
2000/09/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2000, Cria o curso complementar em serviço social e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 38,
I Série,
2000/09/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2000, Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de bacharelato em comércio, variantes de 'Marketing' e de Contabilidade e Finanças. B.O. n.º: 38,
I Série,
2000/09/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2000, Altera a designação do ano complementar em Comércio Internacional para ano complementar em Ciências de Gestão e aprova a respectiva organização científico-pedagógica e o plano de estudos. B.O. n.º: 38,
I Série,
2000/09/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2000, Cria o curso complementar em informática e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 38,
I Série,
2000/09/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2000, Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de bacharelato em informática. B.O. n.º: 38,
I Série,
2000/09/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2000, Atribui um diploma de reconhecimento por serviços prestados à causa da Educação em Macau pelos professores do ensino pré-escolar, do ano preparatório para os ensinos primário, primário e secundário ou equiparados. B.O. n.º: 34,
I Série,
2000/08/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2000, Aprova o modelo de certificado para os alunos do regime educativo especial, em estabelecimentos de ensino da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. B.O. n.º: 34,
I Série,
2000/08/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2000, Dá nova redacção ao n.º 5 do Anexo I do Despacho n.º 32/SAAEJ/99, de 8 de Setembro. B.O. n.º: 34,
I Série,
2000/08/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2000, Aprova o plano curricular, a organização pedagógica e administrativa e a avaliação do ensino primário recorrente oficial em língua veicular chinesa. — Revoga o Despacho n.º 20/SAAEJ/96, de 17 de Julho. B.O. n.º: 34,
I Série,
2000/08/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2000, Aprova os modelos dos Diplomas de Bacharelato e de Licenciatura. — Revoga o Despacho n.º 13/SAAEJ/95, de 4 de Abril. B.O. n.º: 34,
I Série,
2000/08/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2000, Actualiza a lista das substâncias medicamentosas constante do Despacho n.º 102/GM/98, de 27 de Outubro. B.O. n.º: 32,
I Série,
2000/08/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2000, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto de pavilhão coberto no Complexo Desportivo de Tap Seac». B.O. n.º: 31,
II Série,
2000/08/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2000, Renova a comissão de serviço do presidente do Instituto do Desporto. B.O. n.º: 31,
II Série,
2000/08/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2000, Aprova as tabelas de preços de análises clínicas a cobrar pelos Serviços de Saúde. B.O. n.º: 31,
I Série,
2000/07/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2000, Aprova o modelo de certificado destinado a comprovar a conclusão dos diversos cursos e acções de formação contínua ministrados pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revoga o modelo aprovado pelo Despacho n.º 20/SAAEJ/93, de 8 de Setembro. B.O. n.º: 31,
I Série,
2000/07/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/SASC/2000, Designa uma licenciada para exercer, em comissão de serviço, as funções de presidente do Instituto Cultural. B.O. n.º: 30,
II Série,
2000/07/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2000, Subdelega competências na presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural. B.O. n.º: 26,
II Série,
2000/06/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2000, Subdelega competências na presidente do Instituto de Formação Turística. B.O. n.º: 26,
II Série,
2000/06/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2000, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel Grandview. B.O. n.º: 26,
II Série,
2000/06/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/SASC/2000, Designa os membros da Comissão de Acompanhamento para o Aperfeiçoamento e Desenvolvimento do Ensino Superior. B.O. n.º: 25,
II Série,
2000/06/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/SASC/2000, Nomeia os membros da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. B.O. n.º: 25,
II Série,
2000/06/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/SASC/2000, Designa um membro do Conselho de Educação. B.O. n.º: 25,
II Série,
2000/06/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2000, Concede bolsas de estudo para o ensino superior no ano académico de 2000/2001. B.O. n.º: 25,
I Série,
2000/06/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2000, Aprova o Regulamento dos Prémios do Desporto para Deficientes. B.O. n.º: 25,
I Série,
2000/06/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2000, Subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto. B.O. n.º: 24,
II Série,
2000/06/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2000, Subdelega competências no director dos Serviços de Educação e Juventude. B.O. n.º: 24,
II Série,
2000/06/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2000, Subdelega competências no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. B.O. n.º: 24,
II Série,
2000/06/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2000, Subdelega competências no director dos Serviços de Turismo. B.O. n.º: 24,
II Série,
2000/06/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2000, Designa os membros da comissão organizadora do Grande Prémio de Macau. B.O. n.º: 24,
II Série,
2000/06/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2000, Aprova os modelos de alvará concedido a instituições educativas particulares. — Revoga os modelos aprovados pelo Despacho n.º 7/SAAEJ/94, de 17 de Março. B.O. n.º: 24,
I Série,
2000/06/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2000, Aprova os modelos de alvará concedido a centros de apoio pedagógico complementar particular. — Revoga os modelos aprovados pelo Despacho n.º 44/SAAEJ/98, de 3 de Novembro. B.O. n.º: 24,
I Série,
2000/06/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2000, Aprova os modelos de diplomas e certificados de habilitações académicas relativas aos ensinos primário e secundário geral e complementar. — Revoga os modelos aprovados pelos Despachos n.º 21/SAAEJ/95, de 25 de Julho; n.os 19 e 33/SAAEJ/96, de 2 de Julho e 11 de Outubro, e n.º 17/SAAEJ/99, de 18 de Maio. B.O. n.º: 24,
I Série,
2000/06/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/SASC/2000, Aprova o modelo de certificado de reconhecimento de habilitações académicas de nível superior. B.O. n.º: 19,
I Série,
2000/05/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/SASC/2000, Cria a Comissão de Acompanhamento para o Aperfeiçoamento e Desenvolvimento do Ensino Superior. B.O. n.º: 19,
I Série,
2000/05/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2000, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel China (Macau). B.O. n.º: 17,
II Série,
2000/04/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/SASC/2000, Designa, em comissão de serviço, pelo período de o ano, um coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. B.O. n.º: 15,
II Série,
2000/04/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/SASC/2000, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de consultadoria técnica e fornecimento de estudo de viabilidade do projecto de convenção em estrutura permanente do Edifício da Cerimónia de Transferência de Poderes. B.O. n.º: 14,
II Série,
2000/04/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/SASC/2000, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de consultoria técnica e 'marketing' turístico. B.O. n.º: 14,
II Série,
2000/04/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2000, Subdelega competências no chefe do mesmo Gabinete. B.O. n.º: 13,
II Série,
2000/03/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2000, Delega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de aquisição de serviço. B.O. n.º: 6,
II Série,
2000/02/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2000, Designa um licenciado como oficial público no contrato de aquisição de serviços. B.O. n.º: 6,
II Série,
2000/02/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2000, Aprova o modelo de certificado DSEJ 01/2000. B.O. n.º: 6,
II Série,
2000/02/09
12/02/2026 08:49:14 BO22