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| Descrição | B.O. n.º: |
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| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Gestão de Empresas (variante em Gestão de Logística), em regime de 3 anos, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2003/08/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2003, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, o curso de mestrado em Farmacologia Chinesa e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2003/08/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2003, Autoriza a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau a leccionar o curso de bacharelato em Estética na Medicina Chinesa, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2003/08/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2003, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de 'Consultadoria do Projecto de Concepção e dos Documentos do Concurso da Obra de Construção do Edifício A1 da Universidade de Macau'. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2003/08/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2003, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança à mesma Universidade. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2003/08/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de salvamento e vigilância para seis Piscinas afectas ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2003/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no aditamento ao contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto de 'Ampliação e Remodelação do Estádio de Macau' e de assistência técnica durante as obras de empreitada a projectar. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2003/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2003, Subdelega poderes no chefe deste Gabinete na assinatura do protocolo de cooperação entre o Centro Científico e Cultural de Macau, e a Universidade de Coimbra, de Portugal, e o Instituto Cultural e a Universidade de Macau, da RAEM, no âmbito do projecto do Museu Virtual de Macau. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2003/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2003, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau 'MTCEC'. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2003/07/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2003, Aprova as novas áreas de doutoramento da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2003/07/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2003, Designa uma licenciada para servir como notária privativa do Instituto Politécnico de Macau. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2003/07/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2003, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de remodelação das fracções autónomas A, B, F, G, H, I, J, AD, AE, AF e AG do rés-do-chão e A1-AM1 do 1.º andar do Edifício 'King Light Garden'. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2003/07/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2003, Aprova o plano curricular do Curso de Produção e Design de Vestuário do ensino secundário-complementar técnico-profissional, a funcionar em regime diurno. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2003/07/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança do Centro de Hóquei de Macau. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2003/07/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Piscina Olímpica de Macau. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2003/07/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assessoria técnica e fiscalização da empreitada de construção das obras de melhoramento e ampliação do Fórum de Macau, respectivas à construção civil e à maquinaria eléctrica. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2003/07/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2003, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa, o Curso de Estudos Europeus, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2003/06/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2003, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa, o Curso de Ciências Sociais, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2003/06/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2003, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de empreitada para a construção do edifício de salas de aula provisórias da UM (fase I). |
B.O. n.º: 26, II Série, 2003/06/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2003, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de administração do condomínio das instalações do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2003/06/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2003, Aprova o novo plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Direito da Huaqiao University. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2003/06/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2003, Subdelega competências no director dos Serviços de Turismo. - Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2000. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2003/06/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Museu de Macau. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2003/06/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2003/06/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2003, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel 'Fortuna', classificado de três estrelas. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2003/06/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2003, Dá nova redacção ao n.º 2 do anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2000. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2003/06/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2003, Renova as nomeações dos membros do Conselho Consultivo de Cultura. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2003/06/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2003, Altera as organizações científico-pedagógicas e os planos de estudos do curso de bacharelato em Design e do ano complementar em Design, do Instituto Politécnico de Macau. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2003/06/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2003, Aprova os modelos dos 'Diploma', 'Diploma de Bacharelato' e do 'Diploma de Licenciatura'. - Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2000. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2003/06/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2003, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de arrendamento das fracções A a X do 5.º andar do edifício «Hot Line». |
B.O. n.º: 23, II Série, 2003/06/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção das escadas rolantes e elevadores do Museu de Macau. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2003/06/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2003, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de manutenção da máquina fotocopiadora Xerox Docutech 5135 da mesma Universidade. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2003/05/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2003, Reconhece e autoriza o funcionamento do curso de Língua Inglesa, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2003/05/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2003, Aprova a organização científico-pedagógica e os planos de estudos de vários cursos. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2003/05/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2003, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de arrendamento das fracções A, B, F, G, H, I, J, AD, AE, AF, AG do rés-do-chão e A1-AM1 do 1.º andar, do 'King Light Garden'. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2003/05/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2003, Cria na Escola Superior de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau, o curso de Meteorologia com a duração de sete semestres lectivos, conferente do grau de bacharel e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2003/05/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2003, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no 'Contrato de Aquisição do Sistema Innopac para a Biblioteca Internacional'. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2003/05/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de actualização de um sistema de projecção misto multiaudiovisual existente no Museu de Macau. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2003/05/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2003, Aprova a organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de Gestão da Indústria do Turismo e Diversões do Instituto Milénio de Macau, conferente do grau correspondente a 'associate degree' em Comércio. — Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2002. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2003/05/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado de Hong Kong. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2003/04/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2003, Define o número de bolsas de estudo para o ensino superior e o número de subsídios a conceder no ano académico de 2003/2004. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2003/04/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2003, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de empreitada 'Novas Instalações da Direcção dos Serviços de Turismo'. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2003/04/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2003, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de segurança aos organismos dependentes e subunidades dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2003/04/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de venda de bilhetes para o mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2003/04/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2003, Aprova o novo plano de estudos do curso complementar de licenciatura no Ensino da Língua Inglesa, da South China Normal University. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2003/04/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2003, Autoriza a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau a leccionar o curso de licenciatura em Gestão de Turismo Internacional e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2003/04/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2003, Declara a manutenção de utilidade turística, a título definitivo, do Hotel Nam Yue, em benefício da sociedade 'Hang Huo Hotel, Limitada'. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2003/04/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2003, Subdelega competências no director dos Serviços de Educação e Juventude. — Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2000, de 7 de Junho, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2000, II Série, de 14 de Junho. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2003/04/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2003, Subdelega competências no presidente, substituto, do Instituto do Desporto. — Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2000, de 7 de Junho, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2000, II Série, de 14 de Junho. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2003/04/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2003, Reconhece e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Finanças, ministrado pela Jinan University. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2003/03/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2003, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de formação complementar em Tecnologias de Informação do Instituto Inter-Universitário de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2000. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2003/03/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2003, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Tecnologias de Informação do Instituto Inter-Universitário de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2000. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2003/03/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2003, Altera a designação do curso de mestrado em Ciências da Educação, na variante de Construção e Gestão Curricular, da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau, para curso de mestrado em Ciências da Educação, na variante de Organização Curricular e Ensino, e aprova o respectivo plano de estudos. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2003/03/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2003, Nomeia os membros da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2003/03/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2003, Nomeia, em comissão de serviço, o director dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2003/03/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2003, Define o Regulamento Especial para as Famílias em Situação Vulnerável. — Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2002. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2003/03/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2003, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no aditamento ao contrato do projecto de construção do 'Pavilhão Polidesportivo de Grande Dimensão nos Aterros do COTAI e de serviços de assistência técnica'. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2003/03/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2003, Adita ao Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002 o Quintal Desportivo do Complexo Olímpico de Macau, bem como adita à Tabela I do Anexo 2 do citado Regulamento a tabela de taxas devidas pela utilização do Quintal Desportivo do Complexo Olímpico de Macau. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2003/03/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2003, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa, o curso de Gestão, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2003/03/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2003, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa, o curso de Ciências Sociais, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2003/03/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2003/02/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, na renovação do contrato de prestação de serviços de segurança nos organismos dependentes do mesmo Instituto, designadamente, o Museu de Macau e o Centro Ecuménico Kun Iam. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2003/02/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2003, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para a desinfestação de insectos nas instalações e equipamentos desportivos. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2003/02/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2003, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e de segurança de três instalações desportivas afectas ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2003/02/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2003, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e de segurança da sede do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2003/02/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2003, Renova a nomeação de um trabalhador do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2003/02/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2003, Renova a nomeação de uma secretária do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2003/02/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2003, Renova a nomeação de um trabalhador administrativo do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2003/02/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2003, Renova a nomeação de uma trabalhadora administrativa do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2003/02/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2003, Renova a nomeação de uma trabalhadora administrativa do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2003/02/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2003, Declara a manutenção de utilidade turística, a título definitivo, do Hotel Grandview, em benefício da sociedade «Grand View — Hotéis e Investimentos, S.A.». |
B.O. n.º: 6, II Série, 2003/02/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2003, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Ciências da Educação da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2003/01/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2003, Cria na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau, o curso de mestrado em Ciências, nas variantes de Ciências Medicinais Chinesas e de Administração Medicinal. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2003/01/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2002, Altera a designação do curso de mestrado em Estudos Ingleses para curso de mestrado em Letras, variante em Estudos Ingleses e aprova o plano de estudos do mesmo curso, variante em Estudos Ingleses da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2002/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2002, Aprova a organização científico-pedagógica e os planos de estudos dos Cursos de Formação em Técnicas Profissionais e Conhecimentos Específicos. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2002/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2002, Designa um licenciado como secretário do Conselho Consultivo dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o Ano de 2005. — Revogações. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2002/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2002, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de arrendamento de várias fracções do «Edifício Nova Taipa». |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2002/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2002, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Concepção e Construção da Obra de Ampliação da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2002/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2002, Altera o anexo I ao Regulamento Administrativo n.º 19/2002. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2002/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2002, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto de 'Arranjo Paisagístico e Remodelação de Instalação dos Lagos Nam Van'. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2002/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2002, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto de 'Melhoramentos e Ampliação do Fórum de Macau'. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2002/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2002, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de adjudicação da obra de remodelação do Grande Auditório da Sede do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2002/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2002, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da 4.ª parte de manutenção do equipamento informático e sistema de rede do Instituto Cultural, relativo ao ano económico de 2003. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2002/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2002, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da 1.ª, 2.ª e 3.ª partes de manutenção do equipamento informático e sistema de rede do Instituto Cultural, relativo ao ano económico de 2003. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2002/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2002, Cria na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, o curso de licenciatura em Ciências Sociais, na variante de Psicologia, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2002/12/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2002, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, nos aditamentos aos contratos de prestação de serviços de segurança da sede do Instituto Cultural, incluindo todas as subunidades orgânicas e organismos dependentes, excepto o Museu de Macau, da Igreja do Seminário de S. José, da Ermida de Nossa Senhora da Guia, da Igreja de S. Domingos e Tesouro de Arte Sacra. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2002/12/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2002, Aprova as listas de medicamentos, constantes dos anexos I e II do mesmo despacho. — Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2001. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2002/12/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2002, Nomeia os membros da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2002/10/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2002, Aprova o novo plano de estudos do curso de Direito da Huaqiao University. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2002/10/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2002, Aprova as Tabelas I, II e III do Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição. — Revoga as tabelas anteriores, constantes do anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2001, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2001, I Série, de 23 de Julho. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2002/10/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2002, Aprova as Tabelas I, II e III do Regulamento dos Prémios do Desporto para Deficientes. — Revoga as tabelas anteriores, constantes do anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2000, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2000, I Série, de 19 de Junho. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2002/10/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2002, Define o Regulamento do Curso de Formação em Técnicas Profissionais e Conhecimentos Específicos. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2002/09/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2002, Aprova o novo modelo de certificado para os cursos de Estudos Básicos e de Inglês Intensivo. — Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2001. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2002/09/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2002, Aprova o novo plano de estudos do curso de Sociologia, do China Labor College. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2002/09/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2002, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de elaboração e instalação de um programa de gestão de infra-estruturas desportivas, do equipamento informático necessário e assistência técnica. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2002/09/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2002, Reconhece e autoriza o funcionamento do curso complementar que confere o grau de licenciado em Biblioteconomia, integrando Gestão de Informação, ministrado pela Peking University. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2002/09/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2002, Cria, no Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, o curso complementar de Enfermagem, conferente do grau de licenciatura, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2002/09/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2002, Cria, no Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, o curso de licenciatura em Enfermagem e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2002/09/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2002, Renova a comissão de serviço do presidente do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2002/08/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2002, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento das fracções A a X do 12.º andar e das fracções A a X do 13.º andar do edifício 'Hot Line'. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2002/08/14 |