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| Descrição | B.O. n.º: |
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| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2003, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Gestão da Hospitalidade da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2001. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2003/09/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2003, Cria o curso de mestrado em Gestão de Empresas para Executivos da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova o respectivo plano de estudos |
B.O. n.º: 36, I Série, 2003/09/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Engenharia de Comércio Electrónico, ministrado pela Queen Mary, University of London. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2003/09/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Telecomunicação, ministrado pela Queen Mary, University of London. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2003/09/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Informática de Internet, ministrado pela Queen Mary, University of London. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2003/09/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2003, Cria, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, o curso de mestrado em Ciências Sociais, na variante de Economia, e aprova o respectivo plano de estudos. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2003/09/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de 'Actualização da base de dados e manutenção da página do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental - Macau, S.A. na Internet'. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2003/09/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2003, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de arrendamento das fracções C, D, G e H dos 2.º, 3.º e 5.º andares, A, C, D, G e H do 4.º andar, E do 6.º andar, F dos 17.º e 20.º andares, A dos 21.º e 23.º andares, e A e B do 24.º andar, da fase 1 do bloco VII (bloco 28) e das fracções K, L, O e P do 2.º andar, K, O e P dos 3.º e 5.º andares, O e P do 6.º andar, e G e H do 24.º andar, da fase 1 do bloco VII (bloco 30), totalizando 42 fracções do 'Edifício Nova Taipa'. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2003/08/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2003, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2003/08/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2003, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de fornecimento do serviço de refeições nos anos lectivos de 2003/2004 e 2004/2005, aos alunos das escolas oficiais da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2003/08/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Ciências, na variante de Justiça Criminal, ministrado pela Saint Joseph's University, dos Estados Unidos da América |
B.O. n.º: 34, I Série, 2003/08/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2003, Adita à lista do Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002, o Pavilhão Polidesportivo do Instituto Politécnico. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2003/08/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2003, Atribui subsídio directo e prémio de antiguidade aos trabalhadores, organizadores e promotores de actividades nos estabelecimentos de ensino particular de fins não lucrativos para a educação de adultos, que exerçam a sua profissão em regime a tempo inteiro e possuam qualificações reconhecidas pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2003/08/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do Curso de Gestão Logística, ministrado pela Jinan University. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2003/08/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2003, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Psicologia Aplicada da South China Normal University. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2003/08/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Psicologia do Desenvolvimento e da Educação, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2003/08/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no aditamento ao contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto 'Centro Internacional de Tiro de Macau', e de assistência técnica durante as obras de empreitada do mesmo Centro Internacional de Tiro de Macau a projectar. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2003/08/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2003, Autoriza o Instituto de Gestão de Macau a leccionar o curso complementar de licenciatura em Gestão de Empresas, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2003/08/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Sociologia, em regime de 3 anos, ministrado pela Jinan University. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2003/08/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Gestão de Empresas (variante em Gestão de Logística), em regime de 3 anos, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2003/08/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2003, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, o curso de mestrado em Farmacologia Chinesa e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2003/08/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2003, Autoriza a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau a leccionar o curso de bacharelato em Estética na Medicina Chinesa, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2003/08/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2003, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de 'Consultadoria do Projecto de Concepção e dos Documentos do Concurso da Obra de Construção do Edifício A1 da Universidade de Macau'. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2003/08/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2003, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança à mesma Universidade. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2003/08/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de salvamento e vigilância para seis Piscinas afectas ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2003/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no aditamento ao contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto de 'Ampliação e Remodelação do Estádio de Macau' e de assistência técnica durante as obras de empreitada a projectar. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2003/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2003, Subdelega poderes no chefe deste Gabinete na assinatura do protocolo de cooperação entre o Centro Científico e Cultural de Macau, e a Universidade de Coimbra, de Portugal, e o Instituto Cultural e a Universidade de Macau, da RAEM, no âmbito do projecto do Museu Virtual de Macau. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2003/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2003, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau 'MTCEC'. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2003/07/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2003, Aprova as novas áreas de doutoramento da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2003/07/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2003, Designa uma licenciada para servir como notária privativa do Instituto Politécnico de Macau. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2003/07/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2003, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de remodelação das fracções autónomas A, B, F, G, H, I, J, AD, AE, AF e AG do rés-do-chão e A1-AM1 do 1.º andar do Edifício 'King Light Garden'. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2003/07/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2003, Aprova o plano curricular do Curso de Produção e Design de Vestuário do ensino secundário-complementar técnico-profissional, a funcionar em regime diurno. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2003/07/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança do Centro de Hóquei de Macau. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2003/07/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Piscina Olímpica de Macau. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2003/07/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assessoria técnica e fiscalização da empreitada de construção das obras de melhoramento e ampliação do Fórum de Macau, respectivas à construção civil e à maquinaria eléctrica. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2003/07/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2003, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa, o Curso de Estudos Europeus, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2003/06/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2003, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa, o Curso de Ciências Sociais, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2003/06/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2003, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de empreitada para a construção do edifício de salas de aula provisórias da UM (fase I). |
B.O. n.º: 26, II Série, 2003/06/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2003, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de administração do condomínio das instalações do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2003/06/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2003, Aprova o novo plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Direito da Huaqiao University. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2003/06/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2003, Subdelega competências no director dos Serviços de Turismo. - Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2000. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2003/06/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Museu de Macau. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2003/06/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2003/06/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2003, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel 'Fortuna', classificado de três estrelas. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2003/06/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2003, Dá nova redacção ao n.º 2 do anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2000. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2003/06/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2003, Renova as nomeações dos membros do Conselho Consultivo de Cultura. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2003/06/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2003, Altera as organizações científico-pedagógicas e os planos de estudos do curso de bacharelato em Design e do ano complementar em Design, do Instituto Politécnico de Macau. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2003/06/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2003, Aprova os modelos dos 'Diploma', 'Diploma de Bacharelato' e do 'Diploma de Licenciatura'. - Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2000. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2003/06/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2003, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de arrendamento das fracções A a X do 5.º andar do edifício «Hot Line». |
B.O. n.º: 23, II Série, 2003/06/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção das escadas rolantes e elevadores do Museu de Macau. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2003/06/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2003, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de manutenção da máquina fotocopiadora Xerox Docutech 5135 da mesma Universidade. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2003/05/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2003, Reconhece e autoriza o funcionamento do curso de Língua Inglesa, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2003/05/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2003, Aprova a organização científico-pedagógica e os planos de estudos de vários cursos. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2003/05/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2003, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de arrendamento das fracções A, B, F, G, H, I, J, AD, AE, AF, AG do rés-do-chão e A1-AM1 do 1.º andar, do 'King Light Garden'. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2003/05/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2003, Cria na Escola Superior de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau, o curso de Meteorologia com a duração de sete semestres lectivos, conferente do grau de bacharel e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2003/05/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2003, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no 'Contrato de Aquisição do Sistema Innopac para a Biblioteca Internacional'. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2003/05/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de actualização de um sistema de projecção misto multiaudiovisual existente no Museu de Macau. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2003/05/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2003, Aprova a organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de Gestão da Indústria do Turismo e Diversões do Instituto Milénio de Macau, conferente do grau correspondente a 'associate degree' em Comércio. — Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2002. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2003/05/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado de Hong Kong. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2003/04/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2003, Define o número de bolsas de estudo para o ensino superior e o número de subsídios a conceder no ano académico de 2003/2004. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2003/04/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2003, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de empreitada 'Novas Instalações da Direcção dos Serviços de Turismo'. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2003/04/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2003, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de segurança aos organismos dependentes e subunidades dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2003/04/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de venda de bilhetes para o mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2003/04/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2003, Aprova o novo plano de estudos do curso complementar de licenciatura no Ensino da Língua Inglesa, da South China Normal University. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2003/04/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2003, Autoriza a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau a leccionar o curso de licenciatura em Gestão de Turismo Internacional e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2003/04/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2003, Declara a manutenção de utilidade turística, a título definitivo, do Hotel Nam Yue, em benefício da sociedade 'Hang Huo Hotel, Limitada'. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2003/04/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2003, Subdelega competências no director dos Serviços de Educação e Juventude. — Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2000, de 7 de Junho, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2000, II Série, de 14 de Junho. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2003/04/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2003, Subdelega competências no presidente, substituto, do Instituto do Desporto. — Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2000, de 7 de Junho, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2000, II Série, de 14 de Junho. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2003/04/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2003, Reconhece e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Finanças, ministrado pela Jinan University. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2003/03/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2003, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de formação complementar em Tecnologias de Informação do Instituto Inter-Universitário de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2000. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2003/03/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2003, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Tecnologias de Informação do Instituto Inter-Universitário de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2000. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2003/03/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2003, Altera a designação do curso de mestrado em Ciências da Educação, na variante de Construção e Gestão Curricular, da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau, para curso de mestrado em Ciências da Educação, na variante de Organização Curricular e Ensino, e aprova o respectivo plano de estudos. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2003/03/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2003, Nomeia os membros da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2003/03/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2003, Nomeia, em comissão de serviço, o director dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2003/03/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2003, Define o Regulamento Especial para as Famílias em Situação Vulnerável. — Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2002. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2003/03/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2003, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no aditamento ao contrato do projecto de construção do 'Pavilhão Polidesportivo de Grande Dimensão nos Aterros do COTAI e de serviços de assistência técnica'. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2003/03/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2003, Adita ao Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002 o Quintal Desportivo do Complexo Olímpico de Macau, bem como adita à Tabela I do Anexo 2 do citado Regulamento a tabela de taxas devidas pela utilização do Quintal Desportivo do Complexo Olímpico de Macau. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2003/03/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2003, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa, o curso de Gestão, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2003/03/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2003, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa, o curso de Ciências Sociais, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2003/03/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2003/02/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, na renovação do contrato de prestação de serviços de segurança nos organismos dependentes do mesmo Instituto, designadamente, o Museu de Macau e o Centro Ecuménico Kun Iam. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2003/02/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2003, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para a desinfestação de insectos nas instalações e equipamentos desportivos. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2003/02/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2003, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e de segurança de três instalações desportivas afectas ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2003/02/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2003, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e de segurança da sede do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2003/02/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2003, Renova a nomeação de um trabalhador do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2003/02/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2003, Renova a nomeação de uma secretária do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2003/02/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2003, Renova a nomeação de um trabalhador administrativo do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2003/02/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2003, Renova a nomeação de uma trabalhadora administrativa do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2003/02/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2003, Renova a nomeação de uma trabalhadora administrativa do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2003/02/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2003, Declara a manutenção de utilidade turística, a título definitivo, do Hotel Grandview, em benefício da sociedade «Grand View — Hotéis e Investimentos, S.A.». |
B.O. n.º: 6, II Série, 2003/02/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2003, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Ciências da Educação da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2003/01/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2003, Cria na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau, o curso de mestrado em Ciências, nas variantes de Ciências Medicinais Chinesas e de Administração Medicinal. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2003/01/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2002, Altera a designação do curso de mestrado em Estudos Ingleses para curso de mestrado em Letras, variante em Estudos Ingleses e aprova o plano de estudos do mesmo curso, variante em Estudos Ingleses da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2002/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2002, Aprova a organização científico-pedagógica e os planos de estudos dos Cursos de Formação em Técnicas Profissionais e Conhecimentos Específicos. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2002/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2002, Designa um licenciado como secretário do Conselho Consultivo dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o Ano de 2005. — Revogações. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2002/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2002, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de arrendamento de várias fracções do «Edifício Nova Taipa». |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2002/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2002, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Concepção e Construção da Obra de Ampliação da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2002/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2002, Altera o anexo I ao Regulamento Administrativo n.º 19/2002. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2002/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2002, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto de 'Arranjo Paisagístico e Remodelação de Instalação dos Lagos Nam Van'. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2002/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2002, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto de 'Melhoramentos e Ampliação do Fórum de Macau'. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2002/12/18 |