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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2007, Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2007/04/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2007, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de empreitada de «Adaptação da Pousada de Juventude de Cheoc Van» para Jovens da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2007/03/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2007, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de «Prestação de Serviço de Suporte para Equipamentos Informáticos». |
B.O. n.º: 13, II Série, 2007/03/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2007, Designa um membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, em substituição de outro como representante da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2007/03/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2007, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento de loja n.os 336-337 do 3.º andar do Shun Tak Centre (Podium), situado no Connaught Road, n.os 168-200, Hong Kong. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2007/02/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2007, Rreconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Mestrado de Artes em Serviço Social (Práticas de Integridade Familiar e Terapia Familiar), ministrado pela Universidade Politécnica de Hong Kong. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2007/02/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2007, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de empreitada de adaptação do Centro de Educação Moral. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2007/01/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2007, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de bacharelato em Estudos Europeus (norma portuguesa) da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2007/01/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2007, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Europeus (norma portuguesa) da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2007/01/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2007, Altera a designação do curso de licenciatura em Estudos Ingleses e Portugueses, da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), para o curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Ingleses (norma portuguesa), e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2007/01/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 146/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e sua inserção mensal nos jornais «Oriental Daily» e «The Sun» da Região Administrativa Especial de Hong Kong. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.3, 2006/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 145/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no averbamento do contrato de arrendamento do prédio sito no Largo da Companhia de Jesus, n.os 2 a 6, em Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2006/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 144/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do Instituto Cultural, durante o ano 2007. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2006/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados da França e da Alemanha. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2006/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados da Malásia e da Tailândia. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2006/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados de Taiwan, China, e Hong Kong. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2006/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados da Coreia e do Japão. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2006/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados da Austrália e Nova Zelândia, dos Estados Unidos da América e das Filipinas. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2006/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no Projecto de Exposição de Simuladores de Actividades Desportivas. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2006/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Data Center para a Biblioteca Central de Macau, durante o ano de 2007. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2006/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de notícias e de informações pela Internet, durante o ano de 2007, à Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2006/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de empreitada de concepção e construção do campo desportivo no terreno entre o Quintal Desportivo do Complexo Olímpico de Macau e a Escola Secundária Sam Yuk de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2006/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição de equipamentos desportivos para os 2.os Jogos Asiáticos em Recinto Coberto. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2006/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2006, Altera as alíneas 5) e 6) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2003, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2003, II Série, de 2 de Abril. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2006/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência e manutenção dos elevadores instalados no Centro de Turismo de Negócio de Macau, Centro de Actividades Turísticas, Edifício de Apoio ao Grande Prémio e Torre de Controle. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2006/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de paginação e separação de cores nos n.os 62, 63, 64, 65, da Revista de Cultura (edição chinesa). |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2006/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados no estrangeiro, durante o ano de 2007, à Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2006/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de prevenção e exterminação de formigas brancas no mesmo Instituto para os anos de 2007 e 2008. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2006/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2006, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade da mesma Direcção dos Serviços. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2006/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para ocupação e uso de dois espaços no Aeroporto Internacional de Macau para o desenvolvimento de actividades de promoção turística. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2006/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2006, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade da mesma Direcção dos Serviços. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2006/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza das instalações desportivas afectas ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2006/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, na adenda ao contrato de prestação de serviços de seguro escolar dos alunos do ensino não superior, registados na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2006/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau no jornal de Cantão «Southern Metropolis Daily». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2006/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2006, Aprova o «Plano de Atribuição dos Prémios de Juventude», bem como os modelos de diplomas, para serem usados na atribuição de prémios a conceder pelo Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2006/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Animação, em regime de 3 anos, ministrado pela Jinan University. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2006/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza, o funcionamento do curso de Mestrado em Línguas Estrangeiras e Linguística Aplicada, ministrado pela Universidade de Línguas de Beijing. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2006/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2006, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de bacharelato em Acção Social (norma portuguesa) da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), aprovados pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2002 e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2006/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2006, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de mestrado em Aconselhamento e Psicoterapia e aprova o plano de estudos do mesmo curso. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2006/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2006, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Animação Imperial», classificado de 3 estrelas. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2006/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição de prestação de serviço de assessoria técnica e fiscalização da empreitada de concepção e construção do campo desportivo no terreno entre o Quintal Desportivo do Complexo Olímpico de Macau e a Escola Secundária Sam Yuk de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2006/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao mesmo Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2006/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2006, Aprova o Regulamento de Atribuição da Menção Honrosa Desportiva, bem como os respectivos modelos. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2006/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2006, Cria o plano da «Televisão Educativa». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2006/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados em Hong Kong, durante o ano de 2007, à Biblioteca Central de Macau |
B.O. n.º: 50, II Série, 2006/12/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais, durante o ano de 2007, à Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2006/12/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança aos organismos dependentes e subunidades da mesma Direcção dos Serviços. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2006/12/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2006, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Ciências, na variante de Gestão Financeira, da University of London. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2006/12/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2006, Encerra o curso de Serviço Social, ministrado no Instituto de Serviço Social de Macau, e concede equivalência aos períodos de estudo e disciplinas dos planos de estudos do referido curso a períodos de estudo e a disciplinas de nível superior. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2006/12/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais e revistas ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2006/11/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2006/11/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento do apartamento sito no Asia-Pacific Building, Unit A11-05, n.º 8, Ya Bao Road, Chao Yang District (Jianguomen Beidajie) em Pequim. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2006/11/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2006, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Estudos Cristãos e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2006/11/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados na China Continental, durante o ano de 2007, à Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2006/11/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2006, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Mundo de Estrelas», classificado de cinco estrelas. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2006/11/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento de água destilada ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2006/11/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de incêndios do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2006/11/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2006, Aprova o modelo de diploma dos cursos de bacharelato e licenciatura de Gestão de Empresas Turísticas, Gestão Hoteleira, Gestão do Património Cultural e Gestão e Programação de Eventos Turísticos, ministrados na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2006/11/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Concepção inicial do projecto de construção do Centro de Wushu e avaliação sobre a sua viabilidade». |
B.O. n.º: 45, II Série, 2006/11/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2006, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato para a execução das obras de protecção e arborização das encostas nas Zonas B e D do Complexo Universitário da UM. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2006/11/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2006, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Grande Waldo», classificado de cinco estrelas. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2006/10/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, nas «Licence Agreement», para ocupação de um balcão no Edifício do Terminal de Passageiros e para utilização de dois cacifos no Aeroporto Internacional de Hong Kong. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2006/10/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de estudo e elaboração do projecto do Centro de Actividades da Taipa e de assistência técnica e fiscalização durante as obras de empreitada de remodelação do referido Centro. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2006/09/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2006, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2006/09/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2006, Aprova os modelos das cartas de curso e certificados da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2006/09/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto de Formação Turística, como outorgante, no contrato para a execução das obras de impermeabilização e melhoramento do restaurante educacional. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2006/09/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2006, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Sociais (norma portuguesa) da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2006/09/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2006, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Gestão de Empresas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2006/09/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2006, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Gestão e Administração Pública da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2006/09/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2006, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Gestão da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2006/09/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2006, Altera a designação do curso de bacharelato em Tradução e Interpretação da Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau, para curso de bacharelato em Tradução e Interpretação Chinês-Português e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2006/09/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Direito, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2006/09/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Direito, em regime de 3 anos, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2006/09/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2006, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Turismo Internacional da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2006/09/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2006, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2006/09/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2006, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato para a execução das obras de renovação do Centro Cultural da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2006/09/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização da base de dados e manutenção da página do mesmo Instituto na Internet. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2006/09/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de prevenção e exterminação de formigas brancas nos edifícios classificados. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2006/09/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de anti-roubo de livros à Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2006/09/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2006, Nomeia o representante do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, no Conselho da Universidade. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2006/08/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de promoção de Macau. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2006/08/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de fornecimento do serviço de transporte de materiais pirotécnicos, morteiros e materiais sobressalentes destinados ao 18.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2006/08/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2006, Declara a manutenção de utilidade turística, a título definitivo, do «Hotel Grandview», em benefício da sociedade «Grupo Golden Resorts Hotel Investimentos Limitada». |
B.O. n.º: 34, II Série, 2006/08/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de aquisição e instalação de um sistema audiovisual para o Pavilhão de Exposições e Espectáculos Artísticos para Jovens da mesma Direcção dos Serviços. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2006/08/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de aquisição de um autocarro de reabilitação para a mesma Direcção dos Serviços. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2006/08/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de fornecimento e instalação de uma plataforma móvel para o Pavilhão de Exposições e Espectáculos Artísticos para Jovens da mesma Direcção dos Serviços. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2006/08/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de aquisição e instalação de um sistema de vídeo para o Pavilhão de Exposições e Espectáculos Artísticos para Jovens da mesma Direcção dos Serviços. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2006/08/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2006, Mantém a designação de um representante do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, na sua qualidade de accionista da sociedade denominada «Comité Organizador dos 2.os Jogos Asiático em Recinto Coberto de Macau, S.A.». |
B.O. n.º: 33, II Série, 2006/08/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão de Empresas (variante em Gestão de Logística), ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2006/08/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Língua Inglesa, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2006/08/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da sede do Instituto do Desporto e do Centro de Medicina Desportiva do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2006/08/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2006, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de promoção de Macau. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2006/08/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Pavilhão Polidesportivo Tap Seac, do Pavilhão de Mong-Há e do Complexo Desportivo de Macau (Piscina). |
B.O. n.º: 30, II Série, 2006/07/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desinfestação das instalações desportivas e do armazém do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2006/07/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2006, Nomeia os membros da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2006/07/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2006, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel Landmark. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2006/07/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2006, Fixa o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a atribuir no ano académico de 2006/2007 e os respectivos montantes mensais. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2006/07/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada denominada «The Best of Macau». |
B.O. n.º: 29, II Série, 2006/07/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2006, Declara de utilidade turística, a título prévio, o «Hotel Wynn». |
B.O. n.º: 29, II Série, 2006/07/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para a elaboração do «Projecto de Arquitectura e Engenharia de Estruturas e Instalações Electromecânicas das Futuras Instalações da Direcção dos Serviços de Turismo e Grande Prémio». |
B.O. n.º: 29, II Série, 2006/07/19 |