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| Descrição | B.O. n.º: |
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| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de telefones do Edifício do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2007/12/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2007, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Tesouro de Arte Sacra do Seminário de S. José. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2007/12/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2007, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2007/12/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2007, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2007/11/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2007, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação dos elevadores instalados no Centro Internacional de Tiro de Macau e no Campo de Futebol da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2007/11/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de anti-roubo de livros na Biblioteca Central de Macau durante o ano de 2008. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2007/11/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2007, Aprova as tabelas de preços de análises de alimentos a cobrar pelos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2007/11/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2007, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, o curso de licenciatura em Jornalismo e Comunicação e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2007/11/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2007, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Avaliação do Valor Imobiliário das Instalações Desportivas de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2007/11/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2007, Designa um membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2007/11/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2007, Altera a designação do curso de licenciatura em Humanidades, variante em Estudos Sociais, do Instituto Inter-Universitário de Macau, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2007/11/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2007, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Língua e Literatura Chinesa, em regime de 3 anos, ministrado pela Jinan University. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2007/11/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2007, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, o curso de licenciatura em Artes, variante em Design de Artes e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2007/11/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de jardinagem do Museu de Macau. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2007/11/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Museu de Macau. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2007/11/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2007, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de «Aquisição de Seguro Escolar para os Alunos do Ensino Não Superior». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2007/11/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de arrendamento do rés-do-chão da Casa de Penhores Tak Seng On e da Torre Prestamista. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2007/10/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2007, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel Crown Towers Taipa, classificado de cinco estrelas de luxo. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2007/10/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2007, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outogante, no contrato para a execução da empreitada de «Acabamentos do 4.º andar do Centro de Apoio Psicopedagógico e Ensino Especial». |
B.O. n.º: 41, II Série, 2007/10/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2007, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no «Protocolo de Cooperação sobre o Ensino Superior de Macau». |
B.O. n.º: 41, II Série, 2007/10/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2007, Designa o representante da Cruz Vermelha de Macau no Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2007/10/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2007, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Bio-Medicina da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2007/10/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2007, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2007/09/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2007, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Chinesa da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2007/09/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto de Formação Turística, como outorgante, no contrato de fornecimento e instalação de equipamentos eléctricos e execução da obra de remodelação interior no restaurante educacional. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2007/09/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2007, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Pavilhão Polidesportivo Tap Seac, do Pavilhão Mong-Há e do Complexo Desportivo de Macau (Piscina). |
B.O. n.º: 38, II Série, 2007/09/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2007, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante no contrato de prestação de serviços de segurança aos 2.os Jogos Asiáticos em Recinto Coberto de Macau. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2007/09/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2007, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de fornecimento de leite às escolas nos anos lectivos de 2007/2008 e 2008/2009. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2007/09/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2007, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de fornecimento do serviço de «aluguer de barcaças e barcos de apoio destinados ao 19.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau». |
B.O. n.º: 37, II Série, 2007/09/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2007, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de publicidade ao ar livre relativamente à promoção de Macau em Beijing. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2007/09/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inspecção, manutenção e reparação do ar condicionado da sede do Instituto do Desporto e do Centro de Medicina Desportiva. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2007/09/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2007, Substitui as tabelas I, II e III anexas ao Regulamento dos Prémios do Desporto para Deficientes, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2002. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2007/09/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2007, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato do Projecto da Casa Memorial Cheang Kun Ying. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2007/08/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2007, Subdelega poderes no presidente do Instituto de Acção Social, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de remodelação das instalações do Lar de Idosos da Obra das Mães. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2007/08/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de avaliação, análise e de assistência técnica da manutenção e funcionamento das instalações desportivas. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2007/08/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2007, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de promoção de Macau. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2007/08/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2007, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de fornecimento de refeições aos alunos das escolas oficiais, nos anos lectivos de 2007/2008 e 2008/2009. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2007/08/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto de Formação Turística, como outorgante, no contrato de aquisição do sistema de gestão da documentação e circuito de trabalho. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2007/08/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2007, Cria na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, o curso complementar de Licenciatura em Contabilidade e Finanças, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2007/08/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2007, Subdelega poderes no presidente do Instituto de Acção Social, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada da obra de remodelação das instalações do Centro de Kai Hong. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2007/08/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2007, Subdelega poderes no presidente, do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de fornecimento do serviço de transporte de materiais pirotécnicos, morteiros e materiais sobressalentes destinados ao 19.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2007/08/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2007, Designa os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2007/08/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2007, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e sua inserção mensal no jornal «Diário de Macau». |
B.O. n.º: 33, II Série, 2007/08/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto de Formação Turística, como outorgante, no contrato de aquisição de computadores e sistema educativo de rede de multimédia. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2007/08/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza aos 2.os Jogos Asiáticos em Recinto Coberto de Macau. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2007/08/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de desinfestação das instalações desportivas e do armazém do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2007/08/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2007, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau o curso de licenciatura em Gestão de Tecnologia Empresarial, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2007/08/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2007, Altera a designação do curso de licenciatura em Estudos Portugueses e Franceses da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2007/08/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução da «Obra de Ampliação do Camarote Principal VIP do Estádio de Macau». |
B.O. n.º: 31, II Série, 2007/08/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2007, Estabelece o montante mensal e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a atribuir no ano lectivo de 2007/2008. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2007/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2007, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Gestão de Empresas do Instituto Inter-Universitário de Macau, bem como aprova o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2007/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2007, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal da Comissão do Grande Prémio de Macau, bem como subdelega competências no coordenador da referida Comissão para determinar os trabalhadores abrangidos pelo mesmo horário e para fixar horários especiais de trabalho. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2007/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Complexo Olímpico de Macau e da Piscina Olímpica de Macau. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2007/07/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2007, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada «Obra de requalificação da rede de energia eléctrica da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude». |
B.O. n.º: 30, II Série, 2007/07/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2007, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Museu de Macau |
B.O. n.º: 30, II Série, 2007/07/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2007, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de promoção de Macau. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2007/07/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2007, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Sistemas da Informação do Instituto Inter-Universitário de Macau, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2007/07/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2007, Cria o curso de licenciatura em Design de Engenharia Mecatrónica do Instituto Inter-Universitário de Macau, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2007/07/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão do «Espaço Patrimonial — Uma Casa de Penhores Tradicional». |
B.O. n.º: 27, II Série, 2007/07/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2007, Designa representante da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico no Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2007/07/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2007, Designa representante deste Gabinete no Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2007/07/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2007, Nomeia, em regime de acumulação, o coordenador do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2007/07/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Avaliação da Viabilidade do Projecto do Centro de Formação do Complexo Olímpico de Macau. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2007/07/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2007, Substitui o Anexo I do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2007/07/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2007, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau o curso de mestrado em Estudos sobre as Mulheres, bem como aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2007/07/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2007, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de tratamento e manutenção dos relvados das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2007/06/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto de Formação Turística, como outorgante, no contrato para a execução da obra de ampliação do Edifício de Inspiração. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2007/06/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2007, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de administração do condomínio das instalações do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2007/06/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição de bebedouros para as instalações desportivas. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2007/06/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição da prestação de serviços de fiscalização da empreitada da obra de melhoramento das bancadas da Piscina Olímpica de Macau. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2007/06/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2007, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau o curso de licenciatura em Design, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2007/06/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2007, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Gestão de Empresas do Instituto de Gestão de Macau, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2007/06/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2007, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de mestrado em Estudos Lusófonos, bem como aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2007/06/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2007, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de mestrado em Estudos Comparados China-Europa, bem como aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2007/06/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2007, Cria, no Instituto Inter-Universitátio de Macau, o curso de mestrado em Estudos Latino-Americanos, bem como aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2007/06/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de anti-roubo de livros na Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2007/06/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do Projecto Preliminar do Centro Polivalente de Estágio. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2007/06/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores de acesso à Fortaleza. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2007/06/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2007, Renova as nomeações dos membros do Conselho Consultivo de Cultura. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2007/06/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão da Igreja de Santo Agostinho. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2007/05/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2007, Cria, no Instituto Inter-Unversitário de Macau, o curso de mestrado em Transacção Interactiva Multimédia, bem como aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2007/05/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2007, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de mestrado em Design de Espaço Virtual, bem como aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2007/05/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2007, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de mestrado em Tecnologia Interactiva Educacional, bem como aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2007/05/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2007, Manda republicar o Anexo I ao Regulamento Administrativo n.º 19/2002, com as alterações introduzidas pelos Despachos do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.os 99/2002, 17 e 84/2003 e 10 e 83/2004, bem como aprova as novas Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2007/05/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2007, Estabelece os limites de rendimento médio mensal per capita dos membros do agregado familiar dos candidatos à concessão de bolsas-empréstimo, bem como os montantes mensais das bolsas-empréstimo, de mérito e especial e ainda o montante máximo dos subsídios de passagem e de alojamento. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2007/05/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança da sede do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2007/05/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição da prestação de serviços de fiscalização da empreitada da «Obra de Melhoramento das Bancadas da Piscina Olímpica de Macau». |
B.O. n.º: 20, II Série, 2007/05/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de estudo, de elaboração do projecto para a ampliação provisória do camarote principal VIP do Estádio de Macau e de assistência técnica e fiscalização. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2007/05/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2007/05/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores e das escadas rolantes do mesmo Instituto, durante o período de Julho de 2007 a Dezembro de 2009. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2007/05/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2007, Designa o membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, em substituição de outro como representante da ADA — Administração de Aeroportos, Lda. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2007/05/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2007, Fixa o número de bolsas de estudo para o ensino superior, o número de subsídios a conceder, bem como o número de bolsas-empréstimo a converter em bolsas de mérito, no ano académico 2007/2008. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2007/04/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de impressão da Revista de Cultura (edição chinesa) n.os 62, 63, 64 e 65. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2007/04/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de separação de cores e impressão dos n.os 21, 22, 23 e 24 da Revista de Cultura (edição internacional). |
B.O. n.º: 16, II Série, 2007/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações do Museu de Macau e no Centro Ecuménico Kun Iam. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2007/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução da obra de adaptação das lojas do Centro de Bowling em sala polivalente. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2007/04/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução da obra de instalação de aparelhos de ar condicionado nas lojas do Centro de Bowling. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2007/04/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações de acesso à Fortaleza. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2007/04/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2007, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inscrição das Actividades de Férias 2007. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2007/04/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento de água destilada ao Instituto Cultural, durante o período de Maio de 2007 a Dezembro de 2009. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2007/04/04 |