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| Descrição | B.O. n.º: |
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| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 152/2008, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de terraplenagem e do muro de retenção para a construção dos Edifícios Residenciais C2, C3 e C4 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2008/11/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 151/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança aos organismos dependentes e subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2008/11/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança aos organismos dependentes e subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2008/11/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 154/2008, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Gestão de Logística, ministrado pela Huaquiao University. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2008/11/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 153/2008, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Sociais (norma portuguesa) da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2008/11/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 149/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de apoio aos utentes dos computadores de uso não administrativo. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2008/11/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 148/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de apoio aos utentes dos computadores de uso administrativo. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2008/11/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2008, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Casa Lou Kau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2008/11/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 146/2008, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Tesouro de Arte Sacra do Seminário de S. José. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2008/11/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 145/2008, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2008/11/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 144/2008, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Tecnologia de Diagnóstico e Terapêutica, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, cria novas áreas de especialização e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos das mesmas. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2008/11/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2008, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de bacharelato em Tecnologia de Diagnóstico e Terapêutica, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, cria novas áreas de especialização e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos das mesmas. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2008/11/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas — Línguas Estrangeiras — Estudos Americanos (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2008/11/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas — Línguas Estrangeiras — Estudos Alemães (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2008/11/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2008, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações do Museu de Macau e no Centro Ecuménico Kun Iam. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2008/11/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Línguas Aplicadas (norma portuguesa) e aprova a organização-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2008/11/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Ciências do Ambiente (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2008/11/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Informática (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2008/11/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas — Línguas Estrangeiras — Estudos Ingleses (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2008/11/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Educação (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2008/11/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Matemática e Aplicações (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2008/11/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Estatística e Aplicações (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2008/11/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de mestrado em Estudos do Património (norma portuguesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2008/11/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2008, Dá nova designação aos cursos de licenciatura em História de Portugal e em História e Língua Portuguesas da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) para o curso de licenciatura em História (norma portuguesa) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2008/11/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2008, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de reorganização e actualização dos equipamentos informáticos da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2008/11/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2008, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de criação de base de dados para o ensino superior. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2008/11/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2008, Subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2008/11/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2008, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Biblioteconomia e Gestão de Informação, ministrado pela Peking University. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2008/11/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2008, Subdelega poderes no reitor, substituto, da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Coordenação, fiscalização e consultadoria da empreitada das obras de terraplanagem e do muro de retenção para a construção dos Edifícios Residenciais C2, C3 e C4 da mesma Universidade». |
B.O. n.º: 44, II Série, 2008/10/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas em Macau. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2008/10/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2008, Renova a nomeação dos membros da Direcção dos Internatos Médicos. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2008/10/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2008, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Europeus (norma portuguesa) da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) e aprova a nova organização científico--pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2008/10/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas — Línguas Estrangeiras — Estudos Franceses (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2008/10/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2008, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de empreitada da «Obra de remodelação do Edifício Administrativo da Ala Oeste do Instituto do Desporto». |
B.O. n.º: 43, II Série, 2008/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2008, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de prevenção e exterminação de formigas brancas no mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2008/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2008, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de prevenção e exterminação de formigas brancas nos edifícios classificados. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2008/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2008, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de água destilada para consumo do público. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2008/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2008, Nomeia o coordenador do Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas». |
B.O. n.º: 43, II Série, 2008/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2008, Designa, em regime de acumulação, o secretário-geral da Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas pós Terramoto em Sichuan. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2008/10/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência médica às escolas públicas dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano lectivo de 2008/2009. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2008/10/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2008, Renova o mandato de membros do Conselho de Educação. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2008/10/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2008, Subdelega poderes no presidente do Instituto de Acção Social, como outorgante, no contrato para execução da empreitada de remodelação das instalações do Centro de Educação e Apoio à Família na Ilha da Taipa. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2008/10/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2008, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do edifício-sede do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2008/10/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2008, Designa os membros da Comissão de Luta contra a Droga. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2008/09/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria do plano de funcionamento da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2008/09/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2008, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inspecção, manutenção e reparação do ar condicionado do Centro de Medicina Desportiva. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2008/09/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços relativos à «Jornada de Educação da Defesa Nacional». |
B.O. n.º: 36, II Série, 2008/09/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado do Reino Unido e Irlanda. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2008/09/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2008, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau o curso de licenciatura em Comunicações e Média e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2008/09/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2008, Altera a designação do curso de licenciatura em Humanidades, variante em Filosofia, do Instituto Inter-Universitário de Macau para o curso de licenciatura em Filosofia e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2008/09/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2008, Altera a designação do curso de licenciatura em Humanidades, variante em Estudos Religiosos, do Instituto Inter-Universitário de Macau para o curso de licenciatura em Estudos Religiosos e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2008/09/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2008, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fiscalização e assessoria técnica da obra de remodelação do Edifício Administrativo da Ala Oeste do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2008/08/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2008, Altera o plano de estudos do curso de doutoramento do Instituto Inter-Universitário de Macau e aprova o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2008/08/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2008, Altera a designação do curso de licenciatura em Humanidades, variante em Psicologia, do Instituto Inter-Universitário de Macau para o curso de licenciatura em Psicologia e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2008/08/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2008, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau o curso de mestrado em Psicologia Social e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2008/08/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de fornecimento de refeições aos alunos das escolas oficiais, para o ano lectivo de 2008/2009. |
B.O. n.º: 34, II Série, Sup., 2008/08/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2008, Nomeia os membros da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2008/08/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, na «Licence Agreement» para ocupação do Balcão A06 no Edifício do Terminal de Passageiros no Aeroporto Internacional de Hong Kong. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2008/08/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2008, Designa um secretário-geral da Comissão Coordenadora da RAEM para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2008/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2008, Nomeia os membros da Comissão Coordenadora da RAEM para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2008/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau e em outras instalações desportivas adjacentes. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2008/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato para a aquisição do equipamento dos Serviços de fornecimento de ecrãns vídeo, sistema de iluminação, aparelhos sonoros e assistência técnica para a transmissão directa dos Jogos Olímpicos de Pequim 2008. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2008/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2008, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às empreitadas de remodelação do Centro de Conferências Ho Yin da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2008/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2008, Cria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Enfermagem e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2008/07/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2008, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2008/07/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de assistência e manutenção dos equipamentos eléctricos instalados no Edifício Centro de Actividades Turísticas. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2008/07/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de assistência e manutenção dos sistemas de ar condicionados das instalações dos mesmo Serviços. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2008/07/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2008, Fixa o montante mensal e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados para o ano académico de 2008/2009. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2008/07/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2008, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Ciências do Ambiente, ministrado pela Universidade de Jinan. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2008/07/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2008, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de bacharelato em Tradução Chinês-Inglês da Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2008/07/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2008, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de administração do condomínio das instalações do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2008/07/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2008, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das «Obras de renovação das paredes do Complexo Desportivo de Macau». |
B.O. n.º: 29, II Série, 2008/07/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de empreitada da «Obra de renovação da 2.ª fase da rede de energia eléctrica da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude». |
B.O. n.º: 29, II Série, 2008/07/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2008, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de serviços de gestão da Igreja de Santo Agostinho. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2008/07/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2008, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de serviço de transporte à Biblioteca Central de Macau, durante o período de 1 de Julho de 2008 a 31 de Dezembro de 2009. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2008/07/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2008, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato para execução das obras de reparação e restauração das paredes exteriores do Edifício Tai Fung da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2008/07/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2008, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Psicologia Aplicada, da South China Normal University. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2008/07/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2008, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Psicologia do Desenvolvimento e da Educação, da South China Normal University. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2008/07/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2008, Subdelega competências no director dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2008/07/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas na Taipa. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2008/07/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2008, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Turismo Internacional da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2008/06/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2008, Aprova os novos planos curriculares para o ensino secundário recorrente. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2008/06/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2008, Aprova os planos curriculares de diversos cursos, a ministrar nas escolas dependentes da Direcção de Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2008/06/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2008, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de notícias e de informação pela Internet à Biblioteca Central de Macau e ao Arquivo Histórico, durante o ano 2008. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2008/06/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2008, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato suplementar de prestação de serviços de vigilância e de segurança da sede do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2008/06/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato suplementar de prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2008/06/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2008, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Diploma de Pós-Graduação, Especialização em Enfermagem, ministrado pela The Hong Kong Polytechnic University. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2008/06/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2008, Aprova as listas de medicamentos referentes a Fármacos/Substâncias Sujeitos a Prescrição Médica Obrigatória e Fármacos/Substâncias reservados para o Uso Exclusivamente Hospitalar. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2008/06/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2008, Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, o curso de licenciatura em Enfermagem e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2008/06/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2008, Faculdade de Turismo Internacional da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, o curso de Doutoramento em Gestão de Turismo. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2008/06/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2008, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à «Substituição dos elevadores para o Edifício K. C. Wong». |
B.O. n.º: 24, II Série, 2008/06/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2008, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos equipamentos de microfilmagem do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2008/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2008, Designa os dirigentes ou representantes de várias entidades e individualidades, como vogais do Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2008/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2008, Designa um representante do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2008/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2008, Designa uma mestre para exercer as funções de secretária-geral da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2008/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da RAEM para os mercados de França e de Singapura. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2008/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, na adenda ao contrato de aquisição de serviços de fornecimento de refeições para os alunos dos estabelecimentos de ensino oficial, nos lectivos anos de 2007/2008 e 2008/2009. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2008/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2008, Renova o mandato de membro do Conselho de Educação. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2008/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2008, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato suplementar de prestação de serviços de limpeza do Complexo Olímpico de Macau e da Piscina Olímpica de Macau. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2008/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2008/06/04 |