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| Descrição | B.O. n.º: |
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| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de água destilada para consumo do público do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2011/02/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de desenho, decoração e organização da exposição «Pavilhão de Criatividade de Macau» do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2011/02/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inspecção integral e reparação do aparelho de climatização principal da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2011/02/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2011, Designa um membro do Conselho Coordenador para a Acção Formativa do Instituto de Formação Turística, em substituição de outro, como representante da Associação de Hotéis de Macau. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2011/02/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2011, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Administração Pública, ministrado pelo Instituto Politécnico de Leiria. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2011/02/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desobstrução dos esgotos do mesmo Instituto, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2011. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2011/02/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de incêndios do mesmo Instituto, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2011. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2011/02/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das «Obras de Melhoramento dos Balneários das Piscinas do Carmo». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2011/02/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato para execução de «Investigação de Instalações Desportivas». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2011/02/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato para execução da empreitada denominada «Ampliação e remodelação das instalações da Direcção dos Serviços de Turismo no Edifício Hotline — 18.º, 12.º e 13.º andares». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2011/02/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de prevenção e exterminação de formigas brancas no Instituto Cultural, no período de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2011/02/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão da Igreja de Santo Agostinho, durante os anos de 2011 a 2012. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2011/02/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações de Acesso à Fortaleza, no período de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2011. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2011/02/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de seguros de imóveis e móveis de todos os edifícios que albergam os serviços do mesmo Instituto, no período de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2011/02/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção e transmissão televisiva, em directo, de imagens da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2011/02/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal «Diário de Macau». |
B.O. n.º: 5, II Série, 2011/02/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Biblioteca Sir Robert Ho Tung, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2011. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2011/01/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da 2.ª parte de limpeza do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2011. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2011/01/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da 1.ª parte de limpeza do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2011. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2011/01/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Data Center» para o Instituto Cultural, durante o ano 2011. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2011/01/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2011, Renova a nomeação da representante do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, no Conselho da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2011/01/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2011, Nomeia a presidente do Conselho de Fiscalização do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2011/01/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a impressão da revista «100% Pais», de 3 edições em 2011. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2011/01/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Serviço Social» do ensino recorrente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2011/01/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Artes Marciais». |
B.O. n.º: 4, II Série, 2011/01/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Produção e Design de Vestuário» e do «Curso de Design e Produção Criativa de Moda». |
B.O. n.º: 4, II Série, 2011/01/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Técnicas de Turismo» e do «Complementar Técnico-Profissional (Curso Diurno)». |
B.O. n.º: 4, II Série, 2011/01/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2011, Subdelega competências no Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2011/01/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 218/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato da empreitada de remodelação do Centro de Actividades Juvenis do Porto Exterior. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2011/01/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 217/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de instalações da Biblioteca Central de Macau, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2011. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2011/01/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 216/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados na China Continental, durante o ano 2011, à Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2011/01/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 215/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do mesmo Instituto, durante o ano 2011. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2011/01/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 214/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação do serviço de venda de bilhetes, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2011. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2011/01/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 213/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de jardinagem da Casa do Mandarim, do Teatro D. Pedro e do largo da Igreja de Santo António, durante o período de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2011/01/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 212/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento do contrato de fornecimento adicional de água destilada engarrafada de 18 litros da marca «Watsons» ao mesmo Instituto, durante o período de 2010 a 2012. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2011/01/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 211/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção das instalações de incêndios em imóveis classificados, durante o período de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2011/01/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 210/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desobstrução dos esgotos em imóveis classificados e igrejas, durante o período de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2011/01/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 209/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção das instalações de ar condicionado em imóveis classificados e igrejas, durante o período de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2011/01/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 208/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza em imóveis classificados e igrejas, durante o período de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2011/01/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 207/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da segurança no Arquivo Histórico e Galeria Tap Seac, durante o período de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2011/01/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da França. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2011/01/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 205/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação dos elevadores instalados na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2011/01/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 204/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Ta Kung Pao». |
B.O. n.º: 2, II Série, 2011/01/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 203/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Hong Kong Daily News». |
B.O. n.º: 2, II Série, 2011/01/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 202/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Wen Wei Po». |
B.O. n.º: 2, II Série, 2011/01/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 206/2010, Cria na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão Culinária e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2011/01/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 201/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados de Hong Kong e Taiwan, China. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2011/01/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 200/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Índia. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2011/01/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 199/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Singapura. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2011/01/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 198/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados da Malásia e do Reino Unido e Irlanda. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2011/01/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 197/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Coreia. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2011/01/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 196/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados da Austrália e Nova Zelândia e dos Estados Unidos de América. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2011/01/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 195/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados das Filipinas e da Indonésia. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2011/01/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 194/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Tailândia. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2011/01/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 193/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados de Expressão Alemã. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2011/01/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 192/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de anti-roubo de livros na Biblioteca Central de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2011/01/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 191/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos dos mesmos Serviços no ano de 2011. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2011/01/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 190/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos dos mesmos Serviços no ano de 2011. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2011/01/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 189/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos dos mesmos Serviços no ano de 2011. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2011/01/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 188/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos dos mesmos Serviços no ano de 2011. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2011/01/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 187/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de assistência e manutenção dos sistemas de ar condicionado dos mesmos Serviços para o ano 2011. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2011/01/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 186/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamento informático ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2010/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 185/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamento informático ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2010/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 184/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 183/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamento didáctico e escritório ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 182/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamento didáctico e escritório ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 181/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamento didáctico e escritório ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 180/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamento didáctico e escritório ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 179/2010, Designa, em regime de acumulação, a secretária-geral da Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2010, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação de Equipamento para o Sistema de Aprendizagem de Línguas para o Edifício de Gabinetes Académicos e Administrativos (B1) da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 177/2010, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação de Equipamento Audiovisual para o Edifício de Gabinetes Académicos e Administrativos (B1) da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 176/2010, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação de Mobiliário para o Edifício de Gabinetes Académicos e Administrativos (B1) da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 175/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 174/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às subunidades dos mesmos Serviços nos anos de 2011 e 2012. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 173/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às subunidades dos mesmos Serviços nos anos de 2011 e 2012. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 170/2010, Renova a nomeação, em regime de acumulação, do membro da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 169/2010, Renova a nomeação, em regime de acumulação, da assessora da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 171/2010, Designa o membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, em substituição de outro membro. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2010/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 168/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de mobiliário ao Instituto Politécnico de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2010/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 167/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de mobiliário ao Instituto Politécnico de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2010/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 166/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento do prédio sito no Largo da Companhia de Jesus, n.os 2 a 6, em Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2010/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização da base de dados e manutenção da página do Instituto do Desporto na Internet. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2010/12/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 164/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de arrendamento do edifício sito na Travessa de Paixão n.ºs 9 e 11. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2010/12/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 163/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza no Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2010/12/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos Serviços de Actualização de Sistema de Gestão de Licenças. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2010/12/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 161/2010, Subdelega poderes na presidente do Instituto de Formação Turística, como outorgante, no contrato para a execução das obras de melhoramento da cozinha educacional. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2010/12/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 160/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a impressão, em 2011, da «Revista do Professor» e da «Educação e Nós». |
B.O. n.º: 47, II Série, 2010/11/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 159/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações do Edifício Administrativo do Museu de Macau, do Edifício do Museu de Macau e no Centro Ecuménico Kun Iam, durante o período de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2011. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2010/11/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 158/2010, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso em Tradução (Chinês-Inglês), ministrado pela Universidade de Jinan. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2010/11/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 157/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e de segurança da sede e do edifício administrativo da ala oeste deste Instituto. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2010/11/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 155/2010, Subdelega competências no presidente, substituto, do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2010/11/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 154/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal «Hou Kong». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2010/11/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2010, Aprova os cursos técnicos de culinária do ensino secundário complementar técnico-profissional da educação regular e do ensino recorrente. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2010/11/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 153/2010, Aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2010/11/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 152/2010, Designa um técnico superior principal do Instituto Politécnico de Macau, para servir como notário privativo do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2010/10/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 151/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto de Acção Social, como outorgante, no contrato de empreitada para a execução da obra de construção da Casa de Reabilitação. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2010/10/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2010, Designa os membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2010/10/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 149/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de «Prestação de serviços de apoio aos utentes dos computadores de uso não administrativo». |
B.O. n.º: 40, II Série, 2010/10/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 148/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de «Prestação de serviços de apoio aos utentes dos computadores de uso administrativo». |
B.O. n.º: 40, II Série, 2010/10/06 |