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| Descrição | B.O. n.º: |
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| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção e transmissão televisiva, em directo, de imagens da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2012/05/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato da empreitada de Concepção e Obras de Remodelação da Instalação Educativa do Lote TN27 da Taipa. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2012/05/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2012, Aprova o Regulamento de concessão do subsídio para o desenvolvimento profissional. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2012/05/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2012, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Assistências aos Sistemas e Hardware de SportEasy e da Rede das Instalações Desportivas Públicas». |
B.O. n.º: 19, II Série, 2012/05/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2012, Prorroga a duração do Grupo de Trabalho para a Revisão dos Estatutos da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2012/05/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao «Fornecimento e Instalação de um equipamento para tratamento de crianças com encefalopatia hipóxico-isquémica» aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2012/04/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2012, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Gestão de Assuntos de Interesse Público e Filantrópicos e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2012/04/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2012, Designa os vogais da Comissão dos Assuntos das Mulheres. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2012, Designa a representante do Conselho para o Desenvolvimento Turístico no Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, como outorgante, no contrato de arrendamento das fracções I2, J2, L2 e M2 do Edifício Iao Luen, situado na Rua de Abreu Nunes n.º 6, em Macau. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Segurança Social, como outorgante, no contrato de empreitada para a «Obra de remodelação das instalações do FSS no 13.º andar A-E, P do Edifício Pak Tak (China Civil Plaza)». |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão do armazém de Ocean Industrial Centre. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2012, Designa o subdirector da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude como vogal do Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «concepção da obra de construção da nova pousada de juventude». |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2012, Designa um licenciado em Direito para servir como notário privativo do Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2012, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior para outorgar os contratos individuais de trabalho com os dois licenciados. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2011 e 2012. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2011 e 2012. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2012/04/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Administração Pública (MPA), ministrado pela Chinese Academy of Governance. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2012/04/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2012, Renova o mandato da subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2012/04/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2012/04/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de onze lavadores/desinfectadores de arrastadeiras e urinóis aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2012/04/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, ministrado pelo China Institute of Industrial Relations. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2012/04/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2012, Renova o mandato da presidente e de um vogal do Conselho de Fiscalização do Fundo de Segurança Social, e nomeia um vogal do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2012/03/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2012, Renova o mandato de três vogais do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2012/03/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2012, Nomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2012/03/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2012, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Divisão do Turismo de Negócios e Eventos da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2012/03/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, a celebrar o contrato para a prestação de serviços de segurança e de vigilância para as instalações e equipamentos do Edifício do Grande Prémio para o ano de 2012. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2012/03/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento do imóvel com uma área de cerca de 600 metros quadrados sito na Rua do Dr. Lourenço Pereira Marques s/n e Rua do Almirante Sérgio s/n. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2012/03/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão da Igreja de São Domingos e Tesouro de Arte Sacra, durante os anos de 2012 a 2013. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2012/03/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão logística do Centro Logístico, da instalação e dos armazéns da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2012/03/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2012, Fixa o número de bolsas de estudo para o ensino superior, o número de subsídios a conceder, bem como o número de bolsas-empréstimo a converter em bolsas de mérito, no ano académico de 2012/2013. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2012/03/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2012, Nomeia a secretária-geral da Comissão dos Assuntos das Mulheres. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2012/03/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento de carros isotérmicos de refeições e os respectivos acessórios aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2012/03/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inscrição das Actividades de Férias 2012. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2012/03/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2012/03/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo à Empreitada de Fornecimento, Concepção e Remodelação de Autoclave a Vapor à Secção de Esterilização dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2012/03/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação de um Sistema de Armazenamento de Alta Performance aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2012/03/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento de Carros Isotérmicos de Refeições e os Respectivos Acessórios aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2012/03/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2012, Renova a nomeação do membro do Conselho Consultivo de Cultura. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2012/03/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de venda de bilhetes do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2012/03/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2012, Altera os limites ao rendimento médio mensal per capita dos membros do agregado familiar dos candidatos à concessão da bolsa-empréstimo e dos apoios complementares e os montantes mensais da bolsa-empréstimo e da bolsa de mérito. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2012/03/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção e de propaganda de turismo de Macau. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2012/03/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2012, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Gestão de Hospitalidade Internacional e Indústria Turística (norma inglesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2012/03/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2012, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de licenciatura em Gestão de Hospitalidade Internacional e Indústria Turística (norma inglesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2012/03/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de consultadoria para a Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau no mercado de Taiwan, China. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2012/02/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inserção de anúncios e de produção e inserção de textos relativos à promoção turística de Macau na revista «Macau Monthly». |
B.O. n.º: 9, II Série, 2012/02/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de notícias e de informações pela Internet à Biblioteca Central de Macau e ao Arquivo Histórico de Macau, durante o ano 2012. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2012/02/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de seguro de acidentes pessoais dos agentes desportivos. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2012/02/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2012, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de doutoramento em Gestão de Turismo Internacional (norma inglesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2012/02/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Língua Inglesa, ministrado pela Universidade Normal do Sul da China. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2012/02/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de fiscalização da carta de qualidade e inquérito sobre o grau de satisfação dos cidadãos 2012. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Escola de Teatro do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2012/02/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Escola de Música do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2012/02/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2012/02/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Biblioteca Central, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2012/02/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza às bibliotecas sob a tutela da Biblioteca Central e à armazém, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2012/02/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Escola de Dança do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2012/02/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção e de propaganda de turismo de Macau. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2012/02/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Biblioteca Sir Robert Ho Tung, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2012/02/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2012, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2012/02/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2012, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Línguas Estrangeiras e Linguística Aplicada, da Universidade de Línguas de Beijing. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2012/02/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2012, Nomeia a secretária-geral do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de vigilância e de segurança da sede e do edifício administrativo da ala oeste do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da sede e do edifício administrativo da ala oeste do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano de 2012. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano de 2012. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano de 2012. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal «Diário de Macau». |
B.O. n.º: 4, II Série, 2012/01/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Hong Kong Daily News». |
B.O. n.º: 4, II Série, 2012/01/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Ta Kung Pao». |
B.O. n.º: 4, II Série, 2012/01/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Wen Wei Po». |
B.O. n.º: 3, II Série, 2012/01/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenções electromecânicas e pequenas reparações do Centro de Actividades Turísticas e Centro de Turismo de Negócios de Macau (Edifício Ritz) para o ano 2012. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2012/01/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 249/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção dos equipamentos de microfilmagem do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2012/01/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 247/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria de implementação do sistema de contabilidade. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2012/01/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 245/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados na China Continental, durante o ano 2012, à Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2012/01/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Língua e Literatura Chinesa, ministrado pela Universidade Normal do Sul da China. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2012/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 248/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Biblioteca de Mong Há, da Biblioteca de Ilha Verde, da Biblioteca de Coloane e da Biblioteca do Edifício do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2012/01/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 246/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Biblioteca Sir Robert Ho Tung, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2012/01/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 244/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de arrendamento do imóvel sito na Avenida do Almirante Lacerda n.º 118 e Avenida do Ouvidor Arriaga n.º 147, rés-do-chão A-B. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2012/01/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 243/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Escola de Música do Conservatório, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2012/01/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 242/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de arrendamento do rés-do-chão da Casa de Penhores Tak Seng On na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 396 e da Torre Prestamista na Rua de Camilo Pessanha n.º 57, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2012/01/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 241/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Escola de Teatro do Conservatório, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2012/01/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 240/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2012/01/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 239/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de transporte à Biblioteca Central de Macau, durante o período de 2 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2012/01/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 238/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2012/01/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 237/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato da empreitada de remodelação do 5.º andar da sede da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2012/01/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 229/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores e das escadas rolantes do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2012/01/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 236/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Singapura. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2012/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 235/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Escola de Dança do Conservatório, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2012/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 234/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Biblioteca Central, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2012/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 233/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de reparação e manutenção do sistema de segurança nas instalações no Museu de Macau e no Centro Ecuménico Kun Iam, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2012/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 232/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desobstrução dos esgotos do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2012/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 231/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Data Center» para o «website» do Instituto Cultural, durante o ano 2012. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2012/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 230/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento da loja n.os 336-337, do 3.º andar do Shun Tak Centre (Podium), situado no «Connaught Road Central», n.os 168-200 em Hong Kong. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2012/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 228/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos sistemas de ar-condicionado do mesmo Instituto, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2012/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 227/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Substituição da Prancha de Saltos da Piscina do Centro Desportivo Olímpico. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2012/01/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 254/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços da Linha Aberta para o Turismo. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2011/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 253/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de coordenação e produção de editorial e concepção gráfica para o bi-mensário «Macau Travel Talk» na versão bilíngue (chinesa e inglesa) para o ano 2012. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2011/12/30 |