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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2013, Designa os membros e renova o mandato dos membros da Comissão para os Assuntos de Reabilitação. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2013/05/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de aparelhos eléctricos para o novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2013/05/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de aparelhos eléctricos para o novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2013/05/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para os restaurantes do tipo fast food, zonas de refeições dos colégios residenciais, copas e para outros espaços públicos no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2013/05/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para os restaurantes do tipo fast food, zonas de refeições dos colégios residenciais, copas e para outros espaços públicos no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2013/05/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para os restaurantes do tipo fast food, zonas de refeições dos colégios residenciais, copas e para outros espaços públicos no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2013/05/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para os restaurantes do tipo fast food, zonas de refeições dos colégios residenciais, copas e para outros espaços públicos no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2013/05/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para os restaurantes do tipo fast food, zonas de refeições dos colégios residenciais, copas e para outros espaços públicos no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2013/05/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para as salas de computadores e os laboratórios no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2013/05/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para as salas de computadores e os laboratórios no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2013/05/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para as salas de computadores e os laboratórios no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2013/05/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para as salas de computadores e os laboratórios no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2013/05/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2013, Designa um membro da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, em substituição de outro membro até ao termo do respectivo mandato. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2013/05/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2013, Designa um membro da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição de outro membro. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2013/05/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à concepção, fornecimento e instalação de balcões de recepção para o novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2013/05/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de aquisição do sistema de gestão de activos digitais de conteúdos media para o Centro de Recursos Educativos. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2013/05/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de consultadoria para a gestão dos projectos relativos aos trabalhos subsequentes à entrega do Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2013/04/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à concepção, fornecimento e instalação de receptáculos postais no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2013/04/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inscrição das Actividades de Férias 2013. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2013/04/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2013, Altera os n.os 2 e 7 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2011, na redacção dada pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2012. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2013/04/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2013, Altera os artigos 5.º e 8.º do Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2013/04/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à Empreitada de Concepção e Execução da Obra de Acabamento do Laboratório Húmido (Wet Laboratory) no Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2013/04/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2013, Designa um membro da Comissão para a Cidade Saudável como representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2013/04/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão do armazém de Ocean Industrial Centre. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2013/04/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de sessenta e oito bombas de infusão de seringa aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2013/04/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2013, Renova o mandato dos membros do Grupo de Reapreciação. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2013/04/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2013, Designa um membro da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior, em substituição de outro membro. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2013/04/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de concepção, fornecimento e a instalação de mobiliário na galeria da universidade, na biblioteca e nos espaços comuns de aprendizagem no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2013/04/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de concepção, fornecimento e a instalação de mobiliário na galeria da universidade, na biblioteca e nos espaços comuns de aprendizagem no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2013/04/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2013 e 2014. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2013/04/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2013 e 2014. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2013/04/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2013, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Gestão de Alimentação e Bebidas. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2013/04/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2013, Designa um licenciado em Direito para servir como notário privativo da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2013/03/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2013, Altera a designação do curso de Diploma de Pós-Graduação em Educação para o curso de diploma de pós-graduação de qualificação profissional para a docência da Universidade de São José, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2004, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2013/03/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2013, Designa um membro do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, em substituição de outro membro. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2013/03/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de consultadoria — fiscalização residente das obras de engenharia electromecânica no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2013/03/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de acabamento e de engenharia electromecânica do laboratório de referência do Estado na base de estudos científica e tecnológica no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2013/03/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2013, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Departamento do Produto Turístico e Eventos da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2013/03/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de coordenação da programação do 27.° Festival Internacional de Música de Macau. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2013/03/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenções electromecânicas e pequenas reparações do Centro de Actividades Turísticas e do Centro de Turismo de Negócios de Macau (Edifício Ritz) para o ano 2013. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2013/03/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de fiscalização da carta de qualidade e inquérito sobre o grau de satisfação dos cidadãos 2013. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2013/03/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema de monitorização fisiológica aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2013/03/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência e manutenção dos sistemas de ar condicionado do Centro de Actividades Turísticas e do Centro de Turismo de Negócios de Macau (Edifício Ritz) para o ano 2013. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2013/03/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema e rede de informação para os Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2013/03/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado (tipo split) nas residências de funcionários e de estudantes de pós-graduação no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2013/03/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança do edifício da sede do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Março de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2013/03/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2013, Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2013/02/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2013, Designa um membro da Comissão dos Assuntos das Mulheres, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2013/02/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato de Fornecimento de serviços de pesquisa geotécnica e plano de investigação geológica para o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2013/02/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à concepção, fornecimento e instalação de armários de cozinha no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2013/02/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de acabamento e de engenharia electromecânica dos laboratórios da Faculdade de Ciências e Tecnologia no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2013/02/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao serviço de consultadoria depois do concurso público para a Empreitada de Concepção e Execução da Obra de Acabamento do Laboratório Húmido (Wet Laboratory) no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2013/02/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2013, Designa um membro do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2013/02/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2013, Declara nulo o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 244/2011. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2013/02/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema de comunicações unificadas no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2013/02/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2013, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2013/02/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à concepção, fornecimento e instalação de divisórias móveis e dobráveis para o novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2013/02/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 276/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2013/02/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2013, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Língua Inglesa, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2013/02/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de exploração e gestão da Galeria de Moda de Macau (Rua de S. Roque n.º 47) no ano 2013. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2013/02/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de venda global de bilhetes para o programa do ano de 2013 do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2013/02/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato relativo à instalação dos aparelhos de verificação e monitorização do sistema de climatização do Centro Desportivo Olímpico e dos serviços de recolha de dados. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2013/02/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2013, Renova o mandato da presidente e dos vogais do Conselho de Fiscalização do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2013/02/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2013, Renova o mandato dos vogais do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2013/02/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2013, Designa o representante da Direcção dos Serviços de Turismo no Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2013/02/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à concepção, fornecimento e instalação de armários para as cozinhas de escritório no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2013/02/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais do Interior da China e dos estrangeiros, durante o ano 2013, à Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2013/02/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados em Macau e em Hong Kong, durante o ano 2013, à Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2013/02/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados no Interior da China, durante o ano 2013, à Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2013/02/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Artes Marciais». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2013/02/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Design e Produção Criativa de Moda». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2013/02/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito dos cursos de «Técnicas de Turismo», «Design Gráfico (Curso Diurno)» e «Técnico de Culinária (Curso do ensino recorrente)». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2013/02/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2013, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Língua e Literatura Chinesa, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2013/02/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2013, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Ta Kung Pao». |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de consultadoria para o projecto e documentos do concurso público relativo à obra de acabamento do edifício B1 das residências de professores e funcionários no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha (com projecto feito anteriormente). |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de consultadoria para o projecto e documentos do concurso público relativo à obra de acabamento do edifício E2 das residências de professores e funcionários no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha (com projecto feito anteriormente). |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de consultadoria para o projecto e documentos do concurso público relativo às obras de acabamento da residência do reitor, sita no 13.º andar do edifício D2 das residências de professores e funcionários, e do clube das mesmas residências, no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha (a fornecer novos projectos). |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de consultadoria para o projecto e documentos do concurso público relativo às obras de acabamento dos quartos e dos respectivos andares da pousada no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha (com projecto feito anteriormente). |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Posto de Saúde de Seac Pai Van Provisório no Lote CN4 de Coloane — Projecto e obras. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2013, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Hong Kong Daily News». |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2013, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Wen Wei Po». |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2013, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Hong Kong Economic Journal». |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2013, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Departamento de Formação e Controlo da Qualidade da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema de ultrasonografia intravascular aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema automático de preparação de amostra com PCR em tempo real para patologia molecular aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desporto, como outorgante, no contrato prestação de serviços de gestão logística do Centro Logístico, da instalação e dos armazéns da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2013, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Divisão Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2013, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Departamento de Comunicação e Relações Externas da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao «Fornecimento e instalação de um sistema de monitorização electrofisiológica e hemodinâmica aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2013, Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2013, Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2013, Subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Data Center para o website do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2014. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos sistemas de ar-condicionado do edíficio da sede do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de «Serviços de manutenção do sistema de incêndios do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2014». |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2014. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para prestação de serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do Instituto Cultural, durante o ano 2013. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores e das escadas rolantes do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2014. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do edifício da sede do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de anti-roubo de livros na Biblioteca Central de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2014. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |