澳門特別行政區政府法務局
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
澳門特別行政區公報
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau
Total: 4247 - Pág.: 21/43
Descrição B.O. n.º:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para os restaurantes do tipo fast food, zonas de refeições dos colégios residenciais, copas e para outros espaços públicos no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 18,
II Série,
2013/05/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para os restaurantes do tipo fast food, zonas de refeições dos colégios residenciais, copas e para outros espaços públicos no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 18,
II Série,
2013/05/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para as salas de computadores e os laboratórios no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 18,
II Série,
2013/05/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para as salas de computadores e os laboratórios no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 18,
II Série,
2013/05/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para as salas de computadores e os laboratórios no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 18,
II Série,
2013/05/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para as salas de computadores e os laboratórios no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 18,
II Série,
2013/05/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2013, Designa um membro da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, em substituição de outro membro até ao termo do respectivo mandato. B.O. n.º: 18,
II Série,
2013/05/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2013, Designa um membro da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição de outro membro. B.O. n.º: 18,
II Série,
2013/05/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à concepção, fornecimento e instalação de balcões de recepção para o novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 18,
II Série,
2013/05/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de aquisição do sistema de gestão de activos digitais de conteúdos media para o Centro de Recursos Educativos. B.O. n.º: 18,
II Série,
2013/05/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de consultadoria para a gestão dos projectos relativos aos trabalhos subsequentes à entrega do Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 17,
II Série,
2013/04/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à concepção, fornecimento e instalação de receptáculos postais no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 17,
II Série,
2013/04/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inscrição das Actividades de Férias 2013. B.O. n.º: 17,
II Série,
2013/04/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2013, Altera os n.os 2 e 7 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2011, na redacção dada pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2012. B.O. n.º: 17,
I Série,
2013/04/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2013, Altera os artigos 5.º e 8.º do Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar. B.O. n.º: 17,
I Série,
2013/04/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à Empreitada de Concepção e Execução da Obra de Acabamento do Laboratório Húmido (Wet Laboratory) no Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 16,
II Série,
2013/04/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2013, Designa um membro da Comissão para a Cidade Saudável como representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. B.O. n.º: 16,
II Série,
2013/04/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão do armazém de Ocean Industrial Centre. B.O. n.º: 15,
II Série,
2013/04/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de sessenta e oito bombas de infusão de seringa aos Serviços de Saúde. B.O. n.º: 14,
II Série,
2013/04/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2013, Renova o mandato dos membros do Grupo de Reapreciação. B.O. n.º: 14,
II Série,
2013/04/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2013, Designa um membro da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior, em substituição de outro membro. B.O. n.º: 14,
II Série,
2013/04/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de concepção, fornecimento e a instalação de mobiliário na galeria da universidade, na biblioteca e nos espaços comuns de aprendizagem no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 14,
II Série,
2013/04/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de concepção, fornecimento e a instalação de mobiliário na galeria da universidade, na biblioteca e nos espaços comuns de aprendizagem no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 14,
II Série,
2013/04/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2013 e 2014. B.O. n.º: 14,
II Série,
2013/04/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2013 e 2014. B.O. n.º: 14,
II Série,
2013/04/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2013, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Gestão de Alimentação e Bebidas. B.O. n.º: 14,
I Série,
2013/04/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2013, Designa um licenciado em Direito para servir como notário privativo da Universidade de Macau. B.O. n.º: 13,
II Série,
2013/03/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2013, Altera a designação do curso de Diploma de Pós-Graduação em Educação para o curso de diploma de pós-graduação de qualificação profissional para a docência da Universidade de São José, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2004, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 13,
I Série,
2013/03/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2013, Designa um membro do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, em substituição de outro membro. B.O. n.º: 12,
II Série,
2013/03/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de consultadoria — fiscalização residente das obras de engenharia electromecânica no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 12,
II Série,
2013/03/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de acabamento e de engenharia electromecânica do laboratório de referência do Estado na base de estudos científica e tecnológica no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 12,
II Série,
2013/03/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2013, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Departamento do Produto Turístico e Eventos da Direcção dos Serviços de Turismo. B.O. n.º: 12,
II Série,
2013/03/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de coordenação da programação do 27.° Festival Internacional de Música de Macau. B.O. n.º: 11,
II Série,
2013/03/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenções electromecânicas e pequenas reparações do Centro de Actividades Turísticas e do Centro de Turismo de Negócios de Macau (Edifício Ritz) para o ano 2013. B.O. n.º: 11,
II Série,
2013/03/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de fiscalização da carta de qualidade e inquérito sobre o grau de satisfação dos cidadãos 2013. B.O. n.º: 11,
II Série,
2013/03/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema de monitorização fisiológica aos Serviços de Saúde. B.O. n.º: 10,
II Série,
2013/03/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência e manutenção dos sistemas de ar condicionado do Centro de Actividades Turísticas e do Centro de Turismo de Negócios de Macau (Edifício Ritz) para o ano 2013. B.O. n.º: 10,
II Série,
2013/03/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema e rede de informação para os Serviços de Saúde. B.O. n.º: 10,
II Série,
2013/03/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado (tipo split) nas residências de funcionários e de estudantes de pós-graduação no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 10,
II Série,
2013/03/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança do edifício da sede do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Março de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. B.O. n.º: 10,
II Série,
2013/03/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2013, Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 9,
II Série,
2013/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2013, Designa um membro da Comissão dos Assuntos das Mulheres, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 9,
II Série,
2013/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato de Fornecimento de serviços de pesquisa geotécnica e plano de investigação geológica para o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas. B.O. n.º: 9,
II Série,
2013/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à concepção, fornecimento e instalação de armários de cozinha no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 9,
II Série,
2013/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de acabamento e de engenharia electromecânica dos laboratórios da Faculdade de Ciências e Tecnologia no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 9,
II Série,
2013/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao serviço de consultadoria depois do concurso público para a Empreitada de Concepção e Execução da Obra de Acabamento do Laboratório Húmido (Wet Laboratory) no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 9,
II Série,
2013/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2013, Designa um membro do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 9,
II Série,
2013/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2013, Declara nulo o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 244/2011. B.O. n.º: 9,
II Série,
2013/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema de comunicações unificadas no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 9,
II Série,
2013/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2013, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. B.O. n.º: 9,
II Série,
2013/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à concepção, fornecimento e instalação de divisórias móveis e dobráveis para o novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 9,
II Série,
2013/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 276/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. B.O. n.º: 9,
II Série,
2013/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2013, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Língua Inglesa, ministrado pela South China Normal University. B.O. n.º: 9,
I Série,
2013/02/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de exploração e gestão da Galeria de Moda de Macau (Rua de S. Roque n.º 47) no ano 2013. B.O. n.º: 8,
II Série,
2013/02/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de venda global de bilhetes para o programa do ano de 2013 do Instituto Cultural. B.O. n.º: 8,
II Série,
2013/02/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato relativo à instalação dos aparelhos de verificação e monitorização do sistema de climatização do Centro Desportivo Olímpico e dos serviços de recolha de dados. B.O. n.º: 8,
II Série,
2013/02/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2013, Renova o mandato da presidente e dos vogais do Conselho de Fiscalização do Fundo de Segurança Social. B.O. n.º: 8,
II Série,
2013/02/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2013, Renova o mandato dos vogais do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. B.O. n.º: 8,
II Série,
2013/02/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2013, Designa o representante da Direcção dos Serviços de Turismo no Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. B.O. n.º: 8,
II Série,
2013/02/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à concepção, fornecimento e instalação de armários para as cozinhas de escritório no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. B.O. n.º: 7,
II Série,
2013/02/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais do Interior da China e dos estrangeiros, durante o ano 2013, à Biblioteca Central de Macau. B.O. n.º: 7,
II Série,
2013/02/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados em Macau e em Hong Kong, durante o ano 2013, à Biblioteca Central de Macau. B.O. n.º: 7,
II Série,
2013/02/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados no Interior da China, durante o ano 2013, à Biblioteca Central de Macau. B.O. n.º: 7,
II Série,
2013/02/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Artes Marciais». B.O. n.º: 7,
II Série,
2013/02/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Design e Produção Criativa de Moda». B.O. n.º: 7,
II Série,
2013/02/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito dos cursos de «Técnicas de Turismo», «Design Gráfico (Curso Diurno)» e «Técnico de Culinária (Curso do ensino recorrente)». B.O. n.º: 7,
II Série,
2013/02/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2013, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Língua e Literatura Chinesa, ministrado pela South China Normal University. B.O. n.º: 7,
I Série,
2013/02/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2013, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Ta Kung Pao». B.O. n.º: 6,
II Série,
2013/02/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de consultadoria para o projecto e documentos do concurso público relativo à obra de acabamento do edifício B1 das residências de professores e funcionários no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha (com projecto feito anteriormente). B.O. n.º: 6,
II Série,
2013/02/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de consultadoria para o projecto e documentos do concurso público relativo à obra de acabamento do edifício E2 das residências de professores e funcionários no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha (com projecto feito anteriormente). B.O. n.º: 6,
II Série,
2013/02/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de consultadoria para o projecto e documentos do concurso público relativo às obras de acabamento da residência do reitor, sita no 13.º andar do edifício D2 das residências de professores e funcionários, e do clube das mesmas residências, no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha (a fornecer novos projectos). B.O. n.º: 6,
II Série,
2013/02/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de consultadoria para o projecto e documentos do concurso público relativo às obras de acabamento dos quartos e dos respectivos andares da pousada no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha (com projecto feito anteriormente). B.O. n.º: 6,
II Série,
2013/02/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Posto de Saúde de Seac Pai Van Provisório no Lote CN4 de Coloane — Projecto e obras. B.O. n.º: 6,
II Série,
2013/02/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2013, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Hong Kong Daily News». B.O. n.º: 6,
II Série,
2013/02/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2013, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Wen Wei Po». B.O. n.º: 6,
II Série,
2013/02/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2013, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Hong Kong Economic Journal». B.O. n.º: 6,
II Série,
2013/02/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2013, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Departamento de Formação e Controlo da Qualidade da Direcção dos Serviços de Turismo. B.O. n.º: 6,
II Série,
2013/02/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema de ultrasonografia intravascular aos Serviços de Saúde. B.O. n.º: 5,
II Série,
2013/01/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema automático de preparação de amostra com PCR em tempo real para patologia molecular aos Serviços de Saúde. B.O. n.º: 5,
II Série,
2013/01/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desporto, como outorgante, no contrato prestação de serviços de gestão logística do Centro Logístico, da instalação e dos armazéns da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. B.O. n.º: 5,
II Série,
2013/01/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2013, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Divisão Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo. B.O. n.º: 5,
II Série,
2013/01/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2013, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Departamento de Comunicação e Relações Externas da Direcção dos Serviços de Turismo. B.O. n.º: 5,
II Série,
2013/01/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao «Fornecimento e instalação de um sistema de monitorização electrofisiológica e hemodinâmica aos Serviços de Saúde». B.O. n.º: 5,
II Série,
2013/01/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2013, Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 5,
II Série,
2013/01/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2013, Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 5,
II Série,
2013/01/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2013, Subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços de Turismo. B.O. n.º: 5,
II Série,
2013/01/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Data Center para o website do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2014. B.O. n.º: 5,
II Série,
2013/01/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos sistemas de ar-condicionado do edíficio da sede do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. B.O. n.º: 5,
II Série,
2013/01/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de «Serviços de manutenção do sistema de incêndios do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2014». B.O. n.º: 5,
II Série,
2013/01/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2014. B.O. n.º: 5,
II Série,
2013/01/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para prestação de serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do Instituto Cultural, durante o ano 2013. B.O. n.º: 5,
II Série,
2013/01/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores e das escadas rolantes do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2014. B.O. n.º: 5,
II Série,
2013/01/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do edifício da sede do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. B.O. n.º: 5,
II Série,
2013/01/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de anti-roubo de livros na Biblioteca Central de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2014. B.O. n.º: 5,
II Série,
2013/01/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Escola de Música do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. B.O. n.º: 5,
II Série,
2013/01/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção da máquina de senhas para abertura de cacifo da Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2013. B.O. n.º: 4,
II Série,
2013/01/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Escola de Teatro do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. B.O. n.º: 4,
II Série,
2013/01/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2013, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal «Diário de Macau». B.O. n.º: 4,
II Série,
2013/01/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2013, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inserção de anúncio e de produção e inserção de textos relativos à promoção turística de Macau na revista «Macau Monthly». B.O. n.º: 4,
II Série,
2013/01/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 275/2012, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços da Linha Aberta para o Turismo. B.O. n.º: 4,
II Série,
2013/01/23
14/02/2026 02:22:31 BO12