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| Descrição | B.O. n.º: |
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| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2016, Subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto e do presidente do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2016/03/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2016, Nomeia o chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura como representante do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2016/03/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à «empreitada de concepção, acabamento e apetrechamento de uma sala de transformador e de uma sala de subestação de baixa tensão na Faculdade de Ciências da Saúde E12 da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 9, II Série, 2016/03/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada da obra de acabamento da residência de docentes e funcionários S28 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2016/03/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de drenagem e de estabilização do solo para a Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2016/03/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2016, Altera a designação do curso de mestrado em Gestão de Indústrias Culturais, da Universidade da Cidade de Macau, para o curso de mestrado em Gestão de Indústrias Culturais (norma chinesa). |
B.O. n.º: 9, I Série, 2016/02/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2016, Aprova o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Finanças, variante em Planeamento Financeiro, da Jinan University. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2016/02/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2016, Fixa o montante anual e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2016/2017. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2016/02/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2016, Aprova os conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas do ensino primário. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2016/02/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2016, Subdelega no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de acabamento de laboratórios húmidos (wet laboratories) da Faculdade de Ciências da Saúde, localizados nos 2.º e 4.º andares do Edifício de Investigação Científica N22 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2016/02/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, no contrato a relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos básicos para os novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, do ano lectivo de 2015/2016. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos básicos para os novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, do ano lectivo de 2015/2016. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos básicos para os novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, do ano lectivo de 2015/2016. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos básicos para os novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, do ano lectivo de 2015/2016. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2016, Renova o mandato do membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2016/02/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2016, Subdelega competências no secretário-geral do Conselho do Património Cultural. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2016/02/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2016, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa do Instituto Cultural e Fundo de Cultura. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2016/02/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2016, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Geociências e Planetologia e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2016/01/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2016, Cria na Universidade de São José o curso de mestrado em Comunicação e Média e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2016/01/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 189/2015, Nomeia os membros da Direcção dos Internatos Médicos. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2016/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2016, Subdelega competências no presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2016/01/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2016, Subdelega competências na presidente do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2016/01/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2016, Nomeia, em comissão de serviço, dois vice-presidentes do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2016/01/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2016, Subdelega competências no chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2016/01/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 188/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de cultura celular para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2016/01/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 187/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de cultura celular para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2016/01/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 186/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema de videovigilância na zona noroeste e ao longo do limite norte da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2016/01/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 185/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de cultura celular para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2016/01/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 183/2015, Altera a alínea 1) do n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2015. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2016/01/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 182/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao reforço e expansão (3.ª fase) da rede informática local sem fios (Wireless LAN System), actualmente existente na Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2016/01/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 181/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para os laboratórios em Edifícios de Investigação e para os laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2016/01/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 180/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de detectores de fumo e de temperatura, tipo independente, para alarme de incêndio, nos colégios residenciais, nas residências de estudantes de pós-graduação e nas residências de docentes e funcionários da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2016/01/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 179/2015, Aprova a tabela de preços de serviços prestados e eventos organizados pelo Instituto Cultural, concessão da exploração de áreas comerciais, arrendamento de espaços do património imobiliário que lhe está afecto, venda de publicações e produtos multimédia. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2015/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2015, Fixa as tabelas de taxas de utilização por aluguer ou individual das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2015/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 177/2015, Aprova o Regulamento do Certificado de Mérito Desportivo. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2015/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 176/2015, Aprova o Regulamento dos Prémios Pecuniários do Desporto de Alto Rendimento. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2015/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 175/2015, Designa um membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2015/12/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 174/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar relativo à empreitada das obras de acabamento da sala limpa (clean room) e do laboratório húmido (wet laboratory), que fazem parte do Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos e que ficam localizados no 3.º andar do Edifício de Investigação Científica N21 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 173/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar relativo à prestação de serviços de consultadoria relativa à concepção e aos documentos do concurso da obra de acabamento do centro de gastronomia, localizado no 2.º andar do Centro Comercial da Universidade de Macau S8. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2015, Fixa, no âmbito do procedimento de classificação do Antigo Estábulo Municipal de Gado Bovino e Canil Municipal, a zona de protecção provisória, de acordo com a Lei n.º 11/2013 (Lei de Salvaguarda do Património Cultural). |
B.O. n.º: 51, II Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 170/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de acabamento de laboratórios de ensino e de salas de apoio da Faculdade de Ciências da Saúde E12 na Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2015/12/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 161/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2015/12/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 160/2015, Nomeia, em comissão de serviço, a presidente do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2015/12/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 158/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2015/12/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 169/2015, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso conferente de grau académico, designado como «Curso de Mestrado em Artes Transdisciplinares», para os trabalhadores-estudantes de Macau, ministrado, no exterior, pela Universidade de Artes de Taiwan. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 168/2015, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Economia Aplicada, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2015/12/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 167/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de acabamento de laboratórios do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizados no rés-do-chão e no 1.º andar do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2015/12/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 166/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema de monitorização de equipamentos, um sistema de comunicação em áreas públicas e em caso de emergência, um sistema de controlo de iluminação inteligente e um sistema para medição de energia, nos colégios residenciais (W33 e W34) da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2015/12/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de redes mosquiteiras nos colégios residenciais e nas residências de estudantes de pós-graduação na Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2015/12/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 163/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de servidores, de um sistema de rede informática e de equipamentos informáticos para o Central Computing Facilities Centre da Faculdade de Ciências e Tecnologia (E11) da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2015/12/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2015, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Práticas Comerciais Internacionais, ministrado pela Edinburgh Napier University. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 159/2015, Designa um membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2015/11/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 157/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do Secured Email Gateway para a Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2015/11/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 154/2015, Renova a nomeação da secretária-geral do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2015/11/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2015, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Educação Física, ministrado pela Shanghai University of Sport. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 155/2015, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Língua Inglesa, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2015/11/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 153/2015, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Língua e Literatura Chinesa, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2015/11/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 152/2015, Designa um vogal suplente do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro vogal. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2015/11/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 151/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de fechaduras electrónicas para as salas de aula das faculdades da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2015/11/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a empresa «Artigos Eléctricos Chi Fu», relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos audiovisuais nos auditórios da Universidade de Macau, na sala 1061 do Edifício Anthony Lau, na sala G004 da Faculdade de Ciências da Saúde e na sala G013 do Edifício de Investigação Científica N21. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2015/11/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 149/2015, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Enfermagem, ministrado pela Western Sydney University. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2015/11/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 148/2015, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Administração Pública, ministrado pelo Instituto Politécnico de Leiria. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2015/11/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de acabamento das salas 3003 e 3005 no 3.º andar do Edifício de Investigação Científica N21 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2015/10/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 146/2015, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Administração Pública (MPA), da Chinese Academy of Governance. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2015/10/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 145/2015, Subdelega competências na directora dos Serviços de Turismo para praticar os actos no âmbito das atribuições do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2015/10/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 144/2015, Cria no Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau o curso de Estudos Avançados de Especialização em Enfermagem e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2015/10/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Divisão de Licenciamento da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2015/09/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2015, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura, variante em Design de Interiores, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2015/09/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de acabamento das casas de banho e das salas de maquilhagem no 1.º andar e no rés-do-chão da Aula Magna da Universidade N2 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2015/09/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de ensaio para o laboratório de estudos cognitivos da Faculdade de Letras da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2015/09/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de ensaio para o laboratório de estudos cognitivos da Faculdade de Letras da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2015/09/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2015, Cria na Universidade de São José o curso de licenciatura em Design de Moda e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2015/09/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2015, Altera o curso de mestrado em Gestão de Empresas (norma chinesa), da Universidade da Cidade de Macau, para curso de mestrado em Gestão de Empresas (MBA) (norma chinesa), e aprova o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2015/09/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2015, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Economia Aplicada e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2015/09/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de consultadoria relativa ao projecto e aos documentos do concurso da obra de acabamento dos laboratórios de investigação na Faculdade de Ciências da Saúde E12 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2015/09/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2015, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Farmácia e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2015/08/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2015, Reconhece e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Biblioteconomia, ministrado pela Wuhan University. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2015/08/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2015, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de «Fornecimento de leite e leite de soja às escolas nos anos escolares de 2015/2016 e 2016/2017». |
B.O. n.º: 34, II Série, 2015/08/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2015, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de «Fornecimento de leite e leite de soja às escolas nos anos escolares de 2015/2016 e 2016/2017». |
B.O. n.º: 34, II Série, 2015/08/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2015, Designa um membro da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2015/08/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2015, Designa um licenciado em Direito para servir como notário privativo dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2015/08/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2015, Renova a nomeação do secretário-geral do Instituto Politécnico de Macau. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2015/08/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2015/08/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2015, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau do Fundo do Turismo. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2015/08/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2015, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Lan Kwai Fong, Macau», classificado de três estrelas. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2015/08/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2015, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Design em Artes, variante em Animação, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2015/08/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Divisão de Informática da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2015/08/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada da obra de acabamento do laboratório de bioimagiologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia, localizado no 2.º andar do Edifício de Investigação Científica N21 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2015/08/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2015, Renova a designação da secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2015/08/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2015, Renova o mandato dos membros do Conselho para os Assuntos Médicos. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2015/08/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2015, Nomeia um membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2015/08/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2015, Nomeia um indivíduo para exercer as funções de coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau, a tempo inteiro. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2015/08/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2015, Aprova as exigências das competências académicas básicas do ensino infantil. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2015/07/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2015, Designa os vogais da Comissão para os Assuntos de Reabilitação. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2015/07/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2015, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de Fornecimento de Refeições aos Alunos das Escolas Oficiais Dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) nos anos escolares 2015/2016 e 2016/2017. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2015/07/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de uma Single Cell Request Work Station para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2015/07/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2015, Nomeia um indivíduo para exercer, em regime de acumulação não remunerada, as funções de coordenadora-adjunta da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2015/07/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2015, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Análise Comercial e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2015, Reconhe o interesse para a RAEM e autoriza o funcionamento do curso especial, designado «Curso de Mestrado em Gestão Governamental», ministrado no exterior, pela Faculdade de Ciências Sociais da Chinese Culture University. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento do Sistema de Registo de Saúde Electrónico para os Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2015/07/15 |