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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2017, Nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2017/02/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2017, Altera a alínea 19) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2015 relativo à designação dos membros para o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2017/02/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2017, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Ciências do Ambiente e Gestão e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2017/02/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2017, Homologa as Normas Profissionais do Pessoal Docente. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2017/02/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2017, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços sobre as «Obras de Remodelação do Novo Campus do Instituto Politécnico de Macau na Taipa, no Edifício de Jubileu de Pérolas, no Edifício de Investigação e Desenvolvimento e no Edifício de Fong Yun Wah — Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 4, II Série, 2017/01/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2017, Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2017/01/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2017, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia da Universidade de São José e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2017/01/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2017, Nomeia o representante no Conselho da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2017/01/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2017, Fixa o montante anual e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2017/2018. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2017/01/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2016, Cria na Universidade de São José o curso de licenciatura em Estudos de Arquitectura e o curso de mestrado em Arquitectura. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2016, Designa os vogais do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2016/12/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de pavimentação nas áreas públicas dos colégios residenciais e das residências de estudantes de pós-graduação e na estrada ao norte do Edifício Administrativo (N6) da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2016/12/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2016, Designa o vogal do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro vogal. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2016/11/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2016, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços sobre as «Obras do Novo Edifício Complexo de Biblioteca, de Expediente e de Parque de Estacionamento Público na Sede do Instituto Politécnico de Macau — Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 48, II Série, 2016/11/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2016, Nomeia os membros do Conselho Coordenador para a Acção Formativa do Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2016/11/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2016, Altera as alíneas 12), 15) e 19) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2015, que designam os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2016/11/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2016, Cria na Faculdade de Humanidades e Artes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de doutoramento em Gestão Cinematográfica e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2016/11/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2016, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Enfermagem, ministrado pela Sun Yat-Sen University. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2016/11/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2016, Cria na Universidade de São José o curso de diploma de associado em Design de Produto e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2016/11/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2016, Cria na Universidade de São José o curso de diploma de associado em Tecnologia Arquitectónica e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2016/11/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2016, Cria na Universidade de São José o curso de diploma de associado em Produção de Média e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2016/11/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2016, Cria na Universidade de São José o curso de diploma de associado em Tradução e Interpretação Português-Chinês e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2016/11/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2016, Cria, na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Ciências de Terapia da Fala e da Linguagem e aprova a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2016/11/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2016, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2016/11/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2016, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Produção Cinematográfica e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2016/10/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2016, Aprova e põe em execução nas escolas da Região Administrativa Especial de Macau as medidas a adoptar em situação de tempestade tropical, de chuva intensa e condições meteorológicas adversas. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2016/10/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2016, Cria, na Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Português e aprova a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2016/10/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2016, Renova a designação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e designa os membros do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2016/10/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2016, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Educação da Universidade de São José e aprova o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2016/09/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2016, Designa os vogais da Comissão de Luta contra a Droga. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2016/09/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2016, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Gestão Cinematográfica e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2016/09/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de consultadoria — fiscalização residente e de serviços de controlo de qualidade, para as obras de engenharia electromecânica e de acabamento de laboratórios da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2016/09/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2016, Renova e designa os membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2016/08/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2016, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Gestão do Património Cultural ministrado pela Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2016/08/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2016, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Gestão de Empresas Turísticas ministrado pela Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2016/08/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2016, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Gestão e Programação de Eventos Turísticos ministrado pela Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2016/08/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2016, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing ministrado pela Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2016/08/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2016, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Gestão Hoteleira ministrado pela Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2016/08/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2016, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Gestão Culinária ministrado pela Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2016/08/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2016, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Gestão de Empresas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2016/08/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2016, Nomeia e renova a nomeação dos membros do Conselho para as Indústrias Culturais, e nomeia um membro como vice-presidente deste Conselho. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2016/08/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2016, Designa os membros e renova o mandato da secretária-geral da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2016/08/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema de femtosecond laser e de um sistema de nanoindentação para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2016/08/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2016, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de Aquisição de Seguro Escolar para os Alunos do Ensino Não Superior nos anos escolares de 2016/2017 e 2017/2018. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2016/08/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2016, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2016/08/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2016, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo à prestação dos serviços de Concepção do Projecto de Construção do «Centro Laboratorial» do Edifício do Laboratório Central do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2016/07/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de processamento farmacêutico para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2016/07/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um equipamento de processamento farmacêutico para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2016/07/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2016, Designa um membro da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2016/07/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2016, Altera a designação do curso de licenciatura em Ciências Sociais, variante em Gestão de Jogo e Diversões, da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, para o curso de licenciatura em Gestão de Empresas, variante em Gestão de Jogo e Diversões, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2016/07/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2016, Fixa o número de bolsas de estudo para o ensino superior, o número de subsídios a conceder, bem como o número de bolsas-emprestimo a converter em bolsas de mérito, no ano lectivo de 2016/2017. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2016/07/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2016, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2016/07/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2016, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Direito (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2016/07/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2016, Cria no Instituto de Gestão de Macau o curso de diploma de associado em Gestão de Empresas e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2016/07/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2016, Cria no Instituto de Gestão de Macau o curso de diploma de Gestão de Recursos Humanos e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2016/07/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2016, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Artes, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2016/07/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2016, Designa os vogais da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2016/06/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2016, Renova a nomeação, em regime de acumulação, a secretária-geral do Conselho para as Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2016/06/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2016, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Belas Artes, variante em Pintura a Óleo, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2016/06/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos para um sistema de comunicação (2.ª fase), no Laboratório dos Média Criativos da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2016/06/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de concepção e de execução das obras de acabamento para o gabinete do Centro de Investigação e Ensaios em Engenharia e para o Laboratório Seco, ambos localizados no edifício de investigação científica (N23) da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2016/06/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2016, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem, do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2016/06/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2016, Altera as condições relativas às salas de actividades definidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º e no n.º 1 do artigo 10.º das Normas Reguladoras da Instalação e Funcionamento de Creches, aprovadas pela Portaria n.º 156/99/M, de 24 de Maio. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2016/06/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de instrumentos e equipamentos para a Materials Characterization and Preparation Facility do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2016, Designa um membro da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2016, Designa os vogais do Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de instrumentos e equipamentos para a Materials Characterization and Preparation Facility do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamento principal (ano lectivo 2015/2016) nas instalações para animais e nos novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamento principal (ano lectivo 2015/2016) nas instalações para animais e nos novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos principais (ano lectivo 2015/2016) nas instalações para animais e nos novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos principais (ano lectivo 2015/2016) nas instalações para animais e nos novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamento principal (ano lectivo 2015/2016) nas instalações para animais e nos novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos principais (ano lectivo 2015/2016) nas instalações para animais e nos novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos principais (ano lectivo 2015/2016) nas instalações para animais e nos novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos principais (ano lectivo 2015/2016) nas instalações para animais e nos novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2016/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2016, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Arquitectura, da Huaqiao University. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2016/05/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2016, Define as instalações afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2016/05/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2016, Aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática da Escola Superior de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2016/05/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2016, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de licenciatura em Serviço Social (norma chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2016/05/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2016, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador-adjunto do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2016/05/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2016, Cessa as funções de um licenciado em Direito como notário privativo do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2016/05/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2016, Designa um membro efectivo do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo em representação do Instituto de Acção Social, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2016/04/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema central de equipamentos para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2016/04/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2016, Renova o mandato da presidente e de um vogal do Conselho de Fiscalização do Fundo de Segurança Social, e nomeia um vogal do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2016/04/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2016, Renova o mandato dos vogais do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2016/04/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2016, Nomeia os membros do Grupo de nova apreciação, ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2011 (Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão). |
B.O. n.º: 15, II Série, 2016/04/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2016, Designa os vogais do Conselho de Acção Social. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2016/04/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2016, Altera o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2011. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2016/04/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2016, Altera o Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2010. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2016/04/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2016, Designa um membro efectivo do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2016/04/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2016, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Conrad Macau, Cotai Central», classificado de cinco estrelas. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2016/04/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2016, Cria na Universidade de São José o curso de licenciatura em Estudos Portugueses e Chineses (Língua e Cultura) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2016/04/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2016, Cria na Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau o curso de licenciatura em Ensino da Língua Chinesa como Língua Estrangeira e aprova a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2016/03/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2016, Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2016/03/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2016, Cria no Instituto de Ciências do Espaço da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de doutoramento em Geociências e Planetologia e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2016/03/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2016, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Mandarim Oriental Macau», classificado de cinco estrelas, localizado nos Novos Aterros do Porto Exterior (NAPE), Lote B do Quarteirão B2 da Zona B, Macau, em benefício da «Propriedades Sub F, S.A.». |
B.O. n.º: 11, II Série, 2016/03/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2016, Nomeia, em comissão de serviço, a vice-presidente do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2016/03/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2016, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso especial, designado como «Curso de Mestrado em Ciências de Técnicas do Exame Médico», para trabalhadores-estudantes de Macau, ministrado, no exterior, pelo Departamento de Ciências de Exame Médico e Biotecnologia, da Chung Shan Medical University. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2016/03/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2016, Nomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2016/03/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2016, Renova a nomeação da secretária-geral da Comissão dos Assuntos das Mulheres. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2016/03/09 |