Total: 9558 - Pág.: 79/ 96
| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2005, Renova o mandato dos membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2005/07/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de reparação urgente e de serviços de reparação e manutenção do Sistema Rádio Troncas Motorola 800 MHz das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2005/07/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 232/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de limpeza da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2005/07/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2005, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2005/07/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 230/2005, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2005/07/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 229/2005, Fixa o montante do subsídio de escolaridade gratuita previsto no Regulamento Administrativo n.º 20/2002. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2005/07/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 228/2005, Distribui a verba da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Diversas — Despesas com a Realização das Eleições para a Assembleia Legislativa. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2005/06/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2005, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2005/06/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 226/2005, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Air Macau — Companhia de Transportes Aéreos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2005/06/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 225/2005, Autoriza a celebração do contrato com a Companhia de Investimento e Fomento Predial «Nam Tung» (Macau), S.A.R.L., para o arrendamento do 5.º andar B (uma parte de fracção) e C numa área total de 5281 pés quadrados e parques de estacionamento CV2 -18 e CV3-6, do Edifício Comercial Nam Tung». |
B.O. n.º: 26, I Série, 2005/06/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2005, Determina as remunerações dos docentes e dos formadores do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2005/06/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2005, Define os nomes específicos dos aditivos alimentares. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2005/06/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 222/2005, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços informativos. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2005/06/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 221/2005, Dispensa de visto e de autorização de entrada na Região Administrativa Especial de Macau os nacionais da República de Cabo Verde. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2005/06/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da empreitada de concepção e construção do Auto-Silo do Jardim das Artes». |
B.O. n.º: 25, I Série, 2005/06/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controlo de Qualidade da Empreitada de Aterro do Parque Industrial Transfronteiriço Segunda Etapa — Concepção e construção do Posto Alfandegário e Obras de Infra-estruturas». |
B.O. n.º: 25, I Série, 2005/06/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de limpeza das Unidades de Saúde da Área de Cuidados de Saúde Generalizados. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2005/06/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2005, Respeitante ao calendário para a preparação das Linhas de Acção Governativa (LAG) e do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau (OR), incluindo o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração(PIDDA), para o ano de 2006. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2005/06/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2005, Altera o escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2003, de 22 de Janeiro. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2005/06/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da requalificação da Zona do Tap Seac». |
B.O. n.º: 25, I Série, 2005/06/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Coordenação e fiscalização da empreitada do Aterro do Parque Industrial Transfronteiriço segunda etapa — Concepção e construção do Posto Alfandegário e obras de infra-estruturas». |
B.O. n.º: 25, I Série, 2005/06/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da empreitada de concepção e construção do Auto-Silo do Jardim do Bairro Iao Hon». |
B.O. n.º: 25, I Série, 2005/06/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 212/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da empreitada de concepção e construção do Auto-Silo do Jardim do Comendador Ho Yin». |
B.O. n.º: 25, I Série, 2005/06/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2005, Delega poderes no chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas eléctricos, sonoros, de iluminação e de comunicação, instalados na Sede do Governo. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2005/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2005, Delega poderes no chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas de climatização, instalados na Sede do Governo. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2005/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de manutenção dos sistemas dos equipamentos para os bairros sociais do Instituto de Habitação: Edifícios D. Angélica Lopes dos Santos, D. Julieta Nobre de Carvalho, Blocos A, B e C, Bairro Social do Fai Chi Kei; Torres A, B e C do Tamagnini Barbosa, San Seng Si Fa Un, Bloco 17, Hou Kong Garden, Blocos 3, 4 e 5, Bairro Social de Mong-Há, Centro de Habitação Temporária do Patane, Bairro Social da Taipa, Blocos 9, 10 e 11, e Bairro Social de Iao Hon. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2005/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de administração e limpeza para os bairros sociais do Instituto de Habitação: D. Angélica Lopes dos Santos; D. Julieta Nobre de Carvalho, Blocos A, B e C; Bairro Social do Fai Chi Kei; Torres A, B e C do Tamagnini Barbosa e San Seng Si Fa Un, Bloco 17. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2005/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de administração e limpeza para os bairros sociais do Instituto de Habitação: Hou Kong Garden, Blocos 3, 4 e 5; Bairro Social de Mong-Há; Bairro Social da Taipa, Blocos 9, 10 e 11; Bairro Social de Iao Hon e Centro de Habitação Temporária Norte do Patane. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2005/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2005, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos, designada «600.º Aniversário das Viagens Marítimas ao Ocidente de Zheng He». |
B.O. n.º: 24, I Série, 2005/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2005, Substitui a tabela de actividades de serviços comerciais e auxiliares offshore anexa ao Despacho n.º 236/GM/99, de 29 de Outubro. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2005/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2005, Nomeia, em comissão eventual de serviço, renovável, um indivíduo para desempenhar funções na Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio, em Genebra. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2005/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controlo de qualidade da empreitada de concepção e construção do Auto-Silo do Jardim do Comendador Ho Yin». |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controlo de qualidade da empreitada de concepção e construção do Auto-Silo do Jardim das Artes». |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controlo de qualidade da empreitada de concepção e construção do Auto-Silo do Jardim do Bairro Iao Hon». |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2005, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada do «Aterro do Parque Industrial Transfronteiriço Segunda Etapa — Concepção/Construção do Posto Alfandegário e Obras de Infra-estruturas». |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo, relativo ao económico de 2005. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Capitania dos Portos e da Polícia Marítima e Fiscal, relativo ao económico de 2005. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 283/2003, de 12 de Dezembro. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 282/2003, de 12 de Dezembro. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 194/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 257/2003, de 12 de Novembro. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 228/2003, de 24 de Setembro. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 146/2003, de 23 de Maio. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 105/2003, de 23 de Abril. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2002, de 9 de Julho. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2002, de 24 de Junho. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 139/2000, de 24 de Julho. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no artigo 1.º da Portaria n.º 280/97/M, de 30 de Dezembro. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reformulação da Rotunda Ferreira do Amaral e Acessos». |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2005, Confere à «Companhia de China Unicom (Macau) Limitada», o direito de operar uma rede pública CDMA2000 1X de telecomunicações móveis terrestres e prestar o serviço itinerante de telecomunicações móveis. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2005, Renova a nomeação de um delegado do Governo junto da Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2005/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2005, Renova a nomeação de um delegado do Governo junto da sociedade Hong Kong Macau Hydrofoil Company, Limited. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2005/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2005, Autoriza a substituição de um vogal da Comissão para os Refugiados. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2005/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2005/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2005/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de segurança no Centro Cultural de Macau, Museu de Arte de Macau e Museu de Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2005/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar das Oficinas Navais, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2005/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 177/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Autoridade de Aviação Civil, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2005/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2005/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2005, Altera o n.º 7 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2005. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2005/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2005, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Concepção e Construção do Auto-Silo do Jardim do Bairro Iao Hon». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2005/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2005, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Concepção e Construção do Auto-Silo do Jardim das Artes». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2005/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2005, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Concepção e Construção do Auto-Silo do Jardim Comendador Ho Yin». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2005/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2005, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Requalificação da Zona do Tap Seac». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2005/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controlo de Qualidade de Requalificação da Zona do Tap Seac». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2005/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2005/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de segurança aos organismos dependentes e subunidades da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2005/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 167/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Procurador, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2005/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 166/2005, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-silo da ETAR. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2005/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Habitação, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2005/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2005/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social dos Serviços de Alfândega, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2005/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2005, Procede à nomeação da Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 9.º Curso de Formação de Oficiais da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM). |
B.O. n.º: 20, II Série, 2005/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2005, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC). |
B.O. n.º: 20, II Série, 2005/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Segurança Social, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Conselho do Ambiente, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2005, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos, designada «Literatura e Personagens Literárias — O Romance da Câmara Ocidental». |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2005, Delega poderes no Secretário para a Segurança para celebrar o Acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong sobre a Transferência de Pessoas Condenadas. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 156/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 155/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2005, Cria o Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 153/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade do Instituto Politécnico de Macau. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 150/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 146/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2003, de 23 de Maio. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 145/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de segurança do edifício administrativo do Museu de Macau, do edifício do Museu de Macau e do Centro Ecuménico Kun Iam. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2005, Fixa o preço unitário por metro quadrado a utilizar na fórmula do cálculo do preço de venda a que se refere a alínea b) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 56/83/M, de 30 de Dezembro. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 143/2005, Autoriza a celebração do contrato para a aquisição de um Sistema de CCTV destinado ao Aeroporto Internacional de Macau. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 142/2005, Autoriza a celebração do contrato para o arrendamento das fracções autónomas «B7», «C7», «D7», «E7», «F7», «G7» e «H7» do Edifício Comercial «Tai Fung». |
B.O. n.º: 20, I Série, 2005/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2005, Delega, no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, a competência de autorização prévia para a celebração do contrato de ocupação e utilização e a competência de apreciação da qualidade do contraente para a celebração do mesmo. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2005/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 140/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2005/05/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 139/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2005/05/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 138/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2005/05/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 137/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2005/05/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2005, Aprova o Regulamento do Museu Marítimo. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2005/05/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2005, Aprova o Regulamento da Escola de Pilotagem. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2005/05/09 |