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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 333/2005, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Um Veículo de 37M Aerial Ladder Platform e Equipamentos». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2005/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 332/2005, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Ciência e Tecnologia — Caos e Fractais». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2005/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 331/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 258/2002, de 12 de Dezembro. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2005/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 330/2005, Altera o artigo 7.º do Regulamento dos Receptáculos Postais, aprovado pela Portaria n.º 449/99/M, de 29 de Novembro. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2005/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 329/2005, Aprova o 2.º orçamento suplementar dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2005/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 328/2005, Prorroga a autorização concedida pelo Despacho do Chefe do Executivo n.° 247/2004, à Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. para o exercício da actividade dos corretores de apostas nas corridas de cavalos. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2005/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 327/2005, Autoriza a celebração do contrato para a elaboração do projecto de «Ampliação da Pista do Aeroporto Internacional de Macau». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2005/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 326/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do serviço de «Assistência Técnica e Controlo de Qualidade da Empreitada de Reformulação da Rotunda de Ferreira do Amaral e Acessos». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2005/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do serviço de «Assistência Técnica e Controlo de Qualidade da Empreitada de Construção do Novo Terminal Marítimo da Taipa». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2005/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 324/2005, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Zodiac FC530 Futura Commando Inflatable Boat c/w Standard Equipment». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2005/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 323/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria do Projecto e Preparação da Documentação para Concurso Público, relativos à Construção de um novo Edifício de Gabinetes Académicos e Administrativos (B1) da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2005/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 322/2005, Autoriza a celebração do contrato para prestação do serviço de «Fiscalização da empreitada de concepção e construção do auto-silo no Jardim da Rua de Malaca». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2005/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 321/2005, Autoriza a celebração do contrato para o arrendamento das fracções autónomas «A9», «B9», «C9», «H9», «I9», «J9», «K9», «L9», «M9» e «N9» e de três parques de estacionamento na 3.ª cave com os n.os 3, 16 e 17 do Edifício China Plaza. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2005/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 320/2005, Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de um mestre no cargo de coordenador-adjunto do Centro de Estudos para a Qualidade de Vida. |
B.O. n.º: 40, II Série, Sup., 2005/10/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controlo de Qualidade da Empreitada de Concepção e Construção do Auto-silo no Jardim da Rua de Malaca». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2005/10/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 318/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Manutenção dos Sistemas de Vídeo e Radar na Ponte da Amizade». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2005/10/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 317/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Transmissão dos Sinais de Vídeo e de Radares da Ponte da Amizade». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2005/10/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 316/2005, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção de um Viaduto na Rotunda de Leonel de Sousa». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2005/10/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 315/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da Empreitada de Concepção e Construção da Obra do Edifício Industrial `A` do Parque Industrial Transfronteiriço». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2005/10/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2005, Altera a designação do Grupo de Trabalho para coordenar os trabalhos de planeamento, concepção e construção das instalações desportivas dos Jogos da Ásia Oriental para o ano de 2005, criado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2001, que passa a designar-se por Grupo de Trabalho para as Instalações Desportivas, Sociais e de Interesse Público. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2005/10/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 313/2005, Reverte, no próximo ano, para o Cofre dos Assuntos de Justiça, 30% da receita dos emolumentos cobrados mensalmente pelos serviços dos registos e do notariado. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2005/10/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 312/2005, Delega poderes no membro do Conselho de Ciência e Tecnologia, como outorgante, no «Acordo de Estabelecimento da Comissão de Cooperação de Ciência e Tecnologia entre o Interior da China e Macau». |
B.O. n.º: 40, II Série, 2005/10/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2005, Renova a nomeação, em comissão de serviço, de uma licenciada no cargo de adjunta do chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio, em Genebra. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2005/10/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 310/2005, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2005/10/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 309/2005, Determinando que para melhor execução do regime de intervenção no Banco Delta Ásia, S.A.R.L., a administração daquela instituição de crédito passa a ser assegurada por uma comissão administrativa. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2005/10/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2005, Altera a denominação da sucursal da «Companhia de Seguros Fidelidade S.A.», em chinês ``忠誠保險公司``, que explora os ramos gerais de seguros para «Companhia de Seguros Fidelidade Mundial, S.A. — Ramos Gerais», em chinês ``忠誠世界保險公司（非人壽）``. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2005/10/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2005, Altera a denominação da sucursal da «Companhia de Seguros Fidelidade S.A.», em chinês ``忠誠保險公司``, que explora o ramo vida de seguros para «Companhia de Seguros Fidelidade Mundial, S.A. — Ramo Vida», em chinês ``忠誠世界保險公司（人壽）``. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2005/10/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2005, Respeitante à prestação de apoio financeiro ao Banco Delta Ásia, S.A.R.L., através da concessão de crédito. |
B.O. n.º: 39, I Série, Sup., 2005/09/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 305/2005, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Grandes Invenções da China». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2005/09/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 304/2005, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Concepção e Construção do Auto-Silo Subterrâneo para Veículos Pesados na Estrada Flor de Lótus em COTAI». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2005/09/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Controlo da qualidade sobre a empreitada da concepção e construção da obra do Edifício Industrial `A` do Parque Industrial Transfronteiriço». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2005/09/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2005, Autoriza a celebração do contrato para a aquisição de 23 motociclos de 250 c.c. e acessórios. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2005/09/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 301/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos Serviços de «Arrendamento da rede óptica digital». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2005/09/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2005, Designa os membros da Assembleia de Apuramento Geral das eleições legislativas. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2005/09/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2003, de 31 de Outubro. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2005/09/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de vigilância e segurança para os Edifício da Direcção dos Serviços de Finanças, Centros de Atendimento de Macau Norte e da Taipa. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2005/09/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 297/2005, Autoriza a celebração do contrato para o arrendamento das fracções autónomas «A17», «B17», «C17», «D17», «E17», «F17», «G17», «H17», «I17», «J17», «K17», «L17», «M17», «N17» e os 5 parques de estacionamento na 4.ª cave com n.os 1 a 5, todos do Edifício China Plaza. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2005/09/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa ao Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2005/09/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2005, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de concepção e construção do auto-silo no Jardim da Rua de Malaca». |
B.O. n.º: 38, I Série, 2005/09/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2005, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2005/09/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 293-A/2005, Determina que o Banco Delta Ásia, S.A.R.L., fica sujeito ao regime de intervenção previsto no n.º 1 do artigo 85.º do RJSF. |
B.O. n.º: 37, I Série, Sup., 2005/09/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Elaboração do Projecto da Empreitada de Alargamento do Edifício de Doenças, Infecto-Contagiosas, Edifício Administrativo, Edifício Residencial Hospitalar e Edifício da Fase I do Centro Hospitalar Conde de São Januário». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2005/09/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria do Projecto e Preparação da Documentação para Concurso Público, relativo à Construção do Centro Estudantil e Praça Central (D), da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2005/09/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 313/2003, de 29 de Dezembro. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2005/09/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 290/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de fornecimento de leite às instituições educativas aderentes ao «Plano do Leite», nos anos lectivos de 2005/2006 e 2006/2007. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2005/09/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Capitania dos Portos, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2005/09/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 288/2005, Renova a nomeação do presidente da Assembleia Geral da Teledifusão de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2005/09/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 287/2005, Fixa o tempo de antena a reservar pelas estações de televisão e de rádio para a campanha eleitoral das Eleições Legislativas de 2005. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2005/09/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 286/2005, Respeitante à remuneração mensal de um representante da Direcção dos Serviços de Finanças no Conselho Administrativo da Obra Social da Capitania dos Portos. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2005/08/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 285/2005, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «4.os Jogos da Ásia Oriental, Macau 2005». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2005/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2005, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Centenário da Primeira Nota Bancária de Macau». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2005/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 283/2005, Renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2005/08/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 282/2005, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços Electrónico de Recortes de Imprensa. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2005/08/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 281/2005, Cessa as funções de uma delegada do Governo e, ao mesmo tempo, nomeia uma outra junto da «Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A.». |
B.O. n.º: 34, II Série, 2005/08/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 280/2005, Determina os locais para o exercício dos sufrágios directo e indirecto relativamente à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2005/08/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de produção e transmissão televisiva, em directo, de imagens da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2005/08/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2005, Fixa a taxa de funcionamento semestral a pagar no ano de 2005, pelas subsidiárias «offshore» das instituições de crédito a operar na Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2005/08/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2005, Altera o n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2004 e adita um n.º 9 ao mesmo despacho. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2005/08/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2005, Define a Comissão dos Veículos Públicos, prevista no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2002. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2005/08/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 275/2005, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Conselho de Consumidores, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2005/08/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 274/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de limpeza para as instalações interiores do Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2005/08/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 273/2005, Exonera do cargo de um delegado e, ao mesmo tempo, nomeia a delegada do Governo junto da Air Macau — Companhia de Transportes Aéreos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2005/08/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2005, Aprova o programa de vacinação da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2005/08/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 271/2005, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2005/08/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 270/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de consultoria para a normalização da qualidade de serviços e o regime da sua optimização sustentável, bem como do projecto de apoio técnico, ao Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2005/08/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 269/2005, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de produtos derivados de sangue humano para uso clínico, após a transformação de sangue humano fornecido pelos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2005/08/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços Electrónico de Recortes de Imprensa ao Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2005/08/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Concepção do Projecto do Novo Edifício do Instituto de Acção Social». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2005/08/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2005, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção do Centro para Desalojados». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2005/08/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 265/2005, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Concepção e Construção da Obra do Edifício Industrial `A` do Parque Industrial Transfronteiriço». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2005/08/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2005, Autoriza a celebração do contrato para a «Construção da pista de gelo e fornecimento de equipamentos desportivos inerentes e conexos». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2005/08/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 263/2005, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Concepção e Construção da Obra do Bairro Social situado na Estrada Marginal da Ilha Verde». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2005/08/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 262/2005, Autoriza a celebração do contrato para o arrendamento das fracções autónomas «B5», «C5», «D5», «E5», «F5», «G5», «H5», «I5», «J5», «K5», «L5» e «M5» do Edifício Comercial «Tai Fung». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2005/08/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 261/2005, Autoriza a celebração do contrato para o arrendamento das fracções autónomas «B6», «C6», «D6», «E6», «F6», «G6», «H6», «I6», «J6», «K6», «L6» e «M6» do Edifício Comercial «Tai Fung». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2005/08/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 260/2005, Renova os mandatos dos membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas e da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2005/08/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 259/2005, Nomeia o delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2005/08/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 258/2005, Nomeia o delegado do Governo junto da SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2005/08/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 257/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Coordenação e fiscalização da empreitada de construção do Novo Terminal Marítimo da Taipa». |
B.O. n.º: 31, I Série, 2005/08/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Desenho do Projecto de Grande Restauração do Centro Cultural e dos Auditórios no Centro de Conferências Ho Yin, da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 31, I Série, 2005/08/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Elaboração do Projecto e Fiscalização da Empreitada de Reparação das Paredes Exteriores do Centro Hospitalar Conde de São Januário». |
B.O. n.º: 31, I Série, 2005/08/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2005, Determina que as acções da «China Light & Power Company Limited» fiquem em poder do Presidente do Instituto Politécnico de Macau, para efeitos de atribuição do prémio destinado aos alunos distintos dos cursos de Enfermagem da Escola Superior de Saúde de Macau. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2005/08/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 253/2005, Renova a nomeação do coordenador da área técnico-jurídica da Comissão Especializada, em regime de acumulação. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2005/07/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 252/2005, Delega poderes no coordenador do Centro de Estudos para a Qualidade de Vida, como outorgante, no contrato para a realização do estudo sobre a «Análise do estado actual da qualidade de vida dos residentes de Macau (2005)». |
B.O. n.º: 30, II Série, 2005/07/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 251/2005, Autoriza a celebração do contrato para a realização do estudo sobre a «Análise do estado actual da qualidade de vida dos residentes de Macau (2005)». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2005/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2005, Regulamenta o escalonamento da dispensa do exercício das funções públicas no dia seguinte ao das eleições reconhecido a todos os trabalhadores públicos que integrarem as mesas de voto. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2005/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2005, Designa os representantes das entidades públicas que integram a Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2005/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 248/2005, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Macau Património Mundial». |
B.O. n.º: 29, I Série, Sup., 2005/07/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 247/2005, Autoriza a alteração do escalonamento para a execução da empreitada de «Construção do Complexo da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau — 2.ª Fase», definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 261/2003, de 14 de Novembro. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2005/07/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2005, Autoriza a alteração do escalonamento para a execução da «Empreitada de Construção do Novo Posto Fronteiriço das Portas do Cerco — Edifício do Posto», definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 243/2001, de 30 de Novembro. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2005/07/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 245/2005, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção do Novo Terminal Marítimo da Taipa». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2005/07/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 244/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Manutenção e fornecimento e substituição de três ampolas para os equipamentos do Serviço de Imagiologia, modelo HiSpeed, da marca GE, existente no Centro Hospitalar Conde de S. Januário dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2005/07/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 243/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Manutenção dos Elevadores aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2005/07/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 242/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Manutenção do equipamento de imagiologia da marca Philips aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2005/07/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 241/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de leccionação das disciplinas compreendidas nas áreas cultural, jurídica e técnica dos cursos de formação de oficiais, ministrados na ESFSM, no ano lectivo 2005/2006. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2005/07/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2005, Aprova o modelo do cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2005/07/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2005, Nomeia os membros do Conselho Administrativo da Obra Social da Capitania dos Portos. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2005/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2005, Exonera do exercício de funções um membro do Conselho Fiscal da Teledifusão de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2005/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2005, Estabelece a disciplina aplicável aos alvarás de licença de exploração da indústria do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer, ou táxis, a conceder na sequência de concurso público. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2005/07/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 236/2005, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2005/07/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2005, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2005/07/04 |