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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2006, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2006/04/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2006, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2006/04/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2006, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços para a elaboração do projecto de «Construção da nova sede do Ministério Público». |
B.O. n.º: 16, I Série, 2006/04/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 91/2006, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento do medicamento anti-virus «Zanamivir» aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2006/04/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 90/2006, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 262/2004, de 25 de Outubro. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2006/04/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 89/2006, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2004, de 22 de Setembro. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2006/04/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 88/2006, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Concepção e Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Parque Industrial Transfronteiriço de Macau». |
B.O. n.º: 15, I Série, 2006/04/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2006, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «dezassete viaturas especiais e equipamentos» . |
B.O. n.º: 15, I Série, 2006/04/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 86/2006, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Um Water-Foam Pumper e Equipamentos» e «Um Heavy Rescue Vehicle e Equipamentos». |
B.O. n.º: 15, I Série, 2006/04/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 85/2006, Aprova e põe em execução, o orçamento privativo do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2006/04/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2006, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Dois 55 M Aerial Ladder e Equipamentos» e «Um Smoke Evacuating Fire Vehicle (B) e Equipa-mentos». |
B.O. n.º: 15, I Série, 2006/04/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2006, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Concepção e Construção da Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos de Macau». |
B.O. n.º: 15, I Série, 2006/04/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2006, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reconstrução do Mercado de S. Lourenço». |
B.O. n.º: 15, I Série, 2006/04/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 81/2006, Autoriza a celebração do contrato para a execução das obras da empreitada de «Reconstrução do Mercado de S. Lourenço». |
B.O. n.º: 15, I Série, 2006/04/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 80/2006, Renova o mandato da comissão administrativa nomeada para a gestão do Banco Delta Ásia, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2006/04/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 79/2006, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de consultadoria. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2006/04/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 78/2006, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado da Auditoria, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2006/04/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Gabinete do Procurador, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2006/03/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 76/2006, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de gestão da Igreja de S. Domingos e do Tesouro de Arte Sacra. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2006/03/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2006/03/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 74/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2006/03/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2006, Renova a nomeação, em acumulação de funções, da delegada do Governo junto da sociedade «Comité Organizador dos 4.os Jogos Asiáticos da Ásia Oriental-Macau, S.A. (em liquidação)». |
B.O. n.º: 12, II Série, 2006/03/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2006, Renova a nomeação, em acumulação de funções, da administradora da sociedade «Comité Organizador dos 2.os Jogos Asiáticos em Recinto Coberto de Macau, S.A.». |
B.O. n.º: 12, II Série, 2006/03/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2006/03/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2006, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de segurança à Casa do Mandarim, à Ermida de Nossa Senhora da Guia, à Igreja do Seminário de S. José e ao Tesouro de Arte Sacra. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2006/03/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2006, Autoriza a celebração do contrato para o arrendamento das fracções A a P do 20.º andar do Prédio China Civil Plaza. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2006/03/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2006/03/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 67/2006, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de manutenção de «DIGIPATH» para a Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2006/03/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 66/2006, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de aluguer e de manutenção de máquinas fotocopiadoras de grande porte modelo DP-90. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2006/03/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2006, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2000, de 14 de Setembro. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2006/03/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2006, Prorroga a duração previsível do Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2006/03/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 63/2006, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de consultadoria ao Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2006/03/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 62/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2006/03/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2006/03/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2006/03/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Autoridade Monetária de Macau, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2006/03/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 58/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2006/03/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Pensões, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2006/03/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2006, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade «Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited», (Transporte marítimo de passageiros entre a RAEM e o Terminal Marítimo de Fu Yong da Zona Económica Especial de Shenzhen). |
B.O. n.º: 11, II Série, 2006/03/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 55/2006, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2006/03/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 54/2006, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «New World First Serviços Marítimos (Macau), Limitada». |
B.O. n.º: 11, II Série, 2006/03/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2006, Autoriza a celebração do contrato para o Fornecimento de Medicamentos e outros Produtos Farmacêuticos para a Convenção das Farmácias com os Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2006/03/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 52/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Caixa Económica Postal, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2006/03/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 51/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Direcção dos Serviços de Correios, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2006/03/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 50/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Habitação, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2006/03/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 49/2006, Renova a nomeação, em comissão eventual de serviço, do presidente do Conselho de Administração da sociedade «Comité Organizador dos 2.os Jogos Asiáticos em Recinto Coberto de Macau, S.A.». |
B.O. n.º: 10, II Série, 2006/03/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 48/2006, Renova a nomeação, em comissão eventual de serviço, do presidente do Conselho de Administração da sociedade «Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental-Macau, S.A. (em liquidação)». |
B.O. n.º: 10, II Série, 2006/03/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 47/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2006/03/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2006/03/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2006/03/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 44/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2006/03/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Capitania dos Portos, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2006/03/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Conselho de Consumidores, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2006/03/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Conselho do Ambiente, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2006/03/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2006/03/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2006, Renova a nomeação do coordenador-adjunto do Centro de Estudos para a Qualidade de Vida. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2006/03/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2006, Renova a nomeação do coordenador do Centro de Estudos para a Qualidade de Vida. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2006/03/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 37/2006, Renova a nomeação de um delegado do Governo junto da Teledifusão de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2006/03/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 36/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2006/02/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2006/02/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2006/02/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2006, Autoriza a celebração do contrato de fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2006/02/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Comissariado da Auditoria, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2006/02/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2006/02/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo do Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2006/02/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Imprensa Oficial, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2006/02/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2006/02/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2006/02/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Cofre dos Assuntos de Justiça, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2006/02/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2006/02/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2006/02/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2006, Renova a nomeação de um delegado do Governo junto da «Far East Hidrofoil Companhia, Limitada». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2006/02/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2006, Designa os membros do Conselho do Desporto. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2006/02/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2006, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de segurança das instalações da responsabilidade do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2006/02/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2006, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de segurança das instalações da responsabilidade do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2006/02/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2006, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de limpeza das instalações da responsabilidade do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2006/02/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2006/02/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2006, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Cenas da Vida Quotidiana do Passado III». |
B.O. n.º: 7, I Série, 2006/02/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Segurança Social, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2006/02/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social dos Serviços de Alfândega, relativo ao ano económico de 2006. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2006/02/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2006, Renova a nomeação de um delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2006/02/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2006, Dá nova redacção ao n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2001, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2004. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2006/02/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2006, Proíbe na Região Administrativa Especial de Macau a exportação, reexportação, trânsito, baldeação ou transporte de armamento ou material conexo, destinado a qualquer pessoa ou entidade na República Democrática do Congo, bem como é igualmente proibida a prestação de assistência, aconselhamento ou formação relativos a actividades militares, incluindo o financiamento e a assistência financeira. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2006/02/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2006, Autoriza a renovação dos membros permanentes do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2006/01/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2006, Levanta a proibição provisória de importação de produtos dos Estados Unidos da América constantes do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 318/2003. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2006/01/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2006, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Lanternas populares chinesas». |
B.O. n.º: 4, I Série, 2006/01/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 8/2006, Define as características de preço, cilindrada e potência dos veículos a adquirir pelas entidades públicas da RAEM. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2006/01/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2006, Renova a nomeação do presidente e dos membros da Comissão de Segurança dos Combustíveis. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2006/01/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 6/2006, Atribui ao Gabinete do Chefe do Executivo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2006/01/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2006, Concede tolerância de ponto no dia 1 de Fevereiro de 2006 aos trabalhadores da Administração Pública. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2006/01/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2006, Fixa a taxa de funcionamento semestral, a pagar no ano de 2006, pelas sucursais e subsidiárias das instituições financeiras «offshore» a operar na Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2006/01/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 3/2006, Isenta do pagamento das taxas durante o ano de 2006, os vendilhões, adelos, artesãos, outros operadores na rua e os arrendatários das bancas dos mercados. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2006/01/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2006, Designa os membros da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2006/01/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 438/2005, Nomeia os membros do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2006/01/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2006, Fixa, para o ano de 2006, os limites anuais de consumo de combustível dos veículos das entidades públicas a que se refere o artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2002. |
B.O. n.º: 1, I Série, 2006/01/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 439/2005, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Concepção/Construção, Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.4, 2005/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 437/2005, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e Montagem dos Equipamentos Electromecânicos para a Expansão da Capacidade Operacional da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.4, 2005/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 436/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 324/2003, de 31 de Dezembro. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.4, 2005/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 435/2005, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Um Veículo de 37M Aerial Ladder Platform e Equipamentos». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.4, 2005/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 434/2005, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «uma auto-bomba-tanque de pequena dimensão e equipamentos». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.4, 2005/12/30 |