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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Segurança Social, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Habitação, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Reparação Predial, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2009, Nomeia o delegado do Governo junto da SAAM — Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2009/01/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2009, Altera as menções à firma《中國聯通（澳門）有限公司》, em português «Companhia de China Unicom (Macau) Limitada» (também com a denominação inglesa «China Unicom (Macau) Company Limited»), nas Licenças n.os 1/2006 e 3/2007, para a firma《中國電信（澳門）有限公司》, em português «China Telecom (Macau) Limitada» (também com a denominação inglesa «China Telecom (Macau) Company Limited»). |
B.O. n.º: 3, I Série, 2009/01/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2009/01/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Comissariado da Auditoria, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2009/01/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2009/01/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 8/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2009/01/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2009/01/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 6/2009, Aplica disposto na Lei n.º 7/2008 (Lei das relações de trabalho) aos trabalhadores dos serviços e entidades públicas providos em regime de contrato individual de trabalho naquilo que lhes for mais favorável. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2009/01/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2009, Revoga o Despacho do Chefe do Executivo n.º 55/2008 e o Despacho do Chefe do Executivo n.° 278/2007. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2009/01/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2009, Isenta da cobrança das taxas de inspecção prevista nos artigos 92.º, 94.º a 97.º da Tabela de Taxas, Tarifas e Preços do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2009/01/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 3/2009, Fixa o preço unitário por metro quadrado a utilizar na fórmula para efeitos de valorização do fogo, a que se refere a alínea b) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 56/83/M, de 30 de Dezembro. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2009/01/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2009, Isenta do pagamento das taxas durante o ano 2009, os vendilhões, adelos, artesãos e outros operadores na rua e os arrendatários das bancas dos mercados. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2009/01/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2009, Isenta as embarcações de pesca do pagamento de emolumentos devidos pela emissão e renovação da licença anual para serviço de carga e descarga de navios. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2009/01/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 401/2008, Renova a Licença n.º 3/2002, anexada ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2002, a qual licencia a Smartone — Comunicações Móveis, S.A., para instalar e operar uma rede pública de telecomunicações e prestar serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2009/01/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2008, Renova a Licença n.º 2/2002, anexada ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2002, a qual licencia a Hutchison — Telefone (Macau), Limitada, para instalar e operar uma rede pública de telecomunicações e prestar serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2009/01/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 399/2008, Renova a Licença n.º 1/2002, anexada ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2002, que licencia a Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L., para instalar e operar uma rede pública de telecomunicações e prestar serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2009/01/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 398/2008, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Electricidade de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2009/01/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 397/2008, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Far East Hidrofoil Companhia, Limitada, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2009/01/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 396/2008, Nomeia o delegado do Governo junto da Transmac – Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2009/01/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 395/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Revisão do Projecto dos Novos Edifícios dos Tribunais». |
B.O. n.º: 1, I Série, 2009/01/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 394/2008, Autoriza o fornecimento de «Dois aparelhos de pesquisa multi-funções de fibra óptica» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 1, I Série, 2009/01/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 393/2008, Fixa, para o ano de 2009, os limites anuais de consumo de combustível dos veículos das entidades públicas. |
B.O. n.º: 1, I Série, 2009/01/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 392/2008, Republica integralmente a Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo aprovada pela Lei n.º 3/2004. |
B.O. n.º: 1, I Série, 2009/01/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 391/2008, Republica integralmente a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau aprovada pela Lei n.º 3/2001. |
B.O. n.º: 1, I Série, 2009/01/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2008, Republica integralmente a Lei do Recenseamento Eleitoral aprovada pela Lei n.º 12/2000. |
B.O. n.º: 1, I Série, 2009/01/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 403/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2008/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 402/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de «Serviços de Consultadoria Económica e Técnica do Sector da Electricidade». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2008/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2008, Delega competência no director dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2008/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 389/2008, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2006. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 388/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Motociclos automáticos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 387/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada da Obra de Ampliação da Escola Primária Luso-Chinesa de Tamagnini Barbosa». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Veículos» para o Estabelecimento Prisional de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 385/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Veículos» para o Estabelecimento Prisional de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 384/2008, Autoriza a prestação dos serviços de «Fiscalização do Reordenamento da Calçada da Surpresa e da Estrada do Visconde S. Januário». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 383/2008, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 245/2005. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Ponte de Sai Van — Reparação da Iluminação Decorativa Após Tufão». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 381/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de Remodelação das Instalações dos 13.º e 14.º andares do Edifício Administração Pública». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 380/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Ponte da Amizade — Reparação da Iluminação Decorativa Após Tufão». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 379/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Ponte de Nobre de Carvalho — Reparação da Iluminação Decorativa Após Tufão». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 378/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de construção do Centro de Investigação Científica e do Edifício dos Gabinetes Académicos e Administrativos (A3+B1) da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 377/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de acabamentos do Centro de Educação Permanente». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção das Avenidas VU4.2, VU5.1 e VU5.2 no COTAI – Controlo de Qualidade». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 375/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Coloane». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 374/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Sistema de Fuel do Cais de Fuel Provisório». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 373/2008, Fixa a taxa de funcionamento semestral, a pagar no ano de 2009, pelas sucursais e subsidiárias das instituições financeiras «offshore» a operar na Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 372/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação da «Empreitada de Remodelação das Instalações do Comissariado da Auditoria». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 371/2008, Autoriza o fornecimento de «Veículos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 370/2008, Autoriza o fornecimento de «Veículos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 369/2008, Autoriza o fornecimento de «Veículos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Taipa». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 367/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria do projecto, Assistência Técnica e Concurso Público à Construção do Pavilhão de Macau na Exposição de Shanghai de 2010». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 366/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de obras de substituição do elevador de viaturas do edifício Finanças e concepção da respectiva planta». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 365/2008, Autoriza a celebração do contrato para a «Beneficiação do Sistema Sonoro do Grande Auditório do Centro Cultural». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2008/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2008, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Ano Lunar do Búfalo». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2008/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 362/2008, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Bicentenário do Nascimento de Louis Braille». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2008/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2008, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2008/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 360/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Concepção e Construção do Cais de Atracação de Petroleiro na Ilha Verde». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2008/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 359/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Cobertura de Vidro de Protecção à Chuva na Praça das Portas do Cerco». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2008/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 358/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Concepção e Construção de Habitação Económica no Lote TN27 da Taipa — Controlo de Qualidade». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2008/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 357/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção da Praça do Centro de Ciências de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2008/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2008, Renova a nomeação, como membro do Conselho de Administração do «Matadouro de Macau, S.A.» de uma engenheira em regime de acumulação com as funções de vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2008/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 355/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Reparação das instalações do terraço e da parede em curva dos Blocos 1, 2 e 4 da zona prisional masculina». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2008/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Duas Viaturas Pesadas, com Sistema de Sucção e lavagem de Esgotos de Alta Pressão. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2008/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 353/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Concepção e Construção de Habitação Económica no Lote TN27 da Taipa — Controlo de Qualidade das Instalações Electromecânicas». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2008/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 352/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Três veículos do tipo todo o terreno (Jeep)» à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2008/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 351/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Sistema de Prevenção e Combate contra Incêndios e Instalações de Atracação no Cais Provisório de Combustíveis». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2008/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção das Avenidas VU4.2, VU5.1 e VU5.2 no COTAI». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2008/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento do «Sistema de Gestão de Mercados» ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2008/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 348/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Substituição de Equipamentos em fim de vida útil de gradagem, tamisagem etc. da ETAR de Macau. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2008/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Artigos de uniforme» à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2008/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 346/2008, Nomeia os vogais e a secretária da Comissão Consultiva de Estatística. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2008/12/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2008, Delega poderes no chefe do Gabinete, como outorgante, no contrato para a aquisição de veículos. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2008/12/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 344/2008, Aprova a «lista de trabalhos proibidos a menores». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2008/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 343/2008, Aprova a «lista de trabalhos condicionados a menores». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2008/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 342/2008, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Reagentes ao Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2008/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2008, Concede tolerância de ponto no dia 22 de Dezembro de 2008 aos trabalhadores da Administração Pública. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2008/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 340/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços académicos de «Curso complementar de licenciatura em Tecnologia de Diagnóstico e Terapêutica». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2008/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Remodelação do 11.º andar do Edifício da Administração Pública». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2008/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2008, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 313/2006. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2008/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Reagentes ao Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2008/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 336/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «mini-impressoras de balcão» à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2008/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 335/2008, Renova as nomeações de alguns membros da Comissão de Segurança dos Combustíveis, bem como nomeia um novo membro da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2008/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo de Viabilidade da 2.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2008/12/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 333/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de construção, de manutenção e reparação geral do Túnel da Guia». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2008/12/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 332/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Gestão e funcionamento da residência temporária para jovens do sexo masculino — Centro de Acolhimento de Jovens Infractores Lai Cheng», para o Cofre dos Assuntos de Justiça. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2008/12/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 331/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de remodelação do Gabinete de Informação Financeira». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2008/12/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 330/2008, Autoriza a celebração dos contratos para o fornecimento de «Medicamentos e outros produtos farmacêuticos» aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2008/12/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 329/2008, Reconduz no cargo dois adjuntos do Comissário contra a Corrupção. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2008/12/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 328/2008, Renova a nomeação dos membros do Grupo Consultivo para o Desenvolvimento de Terrenos. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2008/12/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 327/2008, Prorroga a duração do Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2008/12/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 326/2008, Concede à Galaxy Casino, S.A., a título excepcional, a isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, relativamente aos lucros gerados pela exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2008/12/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2008, Altera a alínea 25) do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2008/12/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 324/2008, Prorroga a duração da Comissão de Luta contra a SIDA. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2008/12/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 323/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «dois veículos do tipo todo o terreno (Jeep)» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2008/12/01 |