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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 120/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Veículos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2009/04/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 102/2008. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2009/04/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 101/2008. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2009/04/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 100/2008. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2009/04/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2007. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2009/04/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2009, Autoriza a alteração dos estatutos da «Sociedade Financeira Seng Heng Capital Ásia, S.A.R.L.». |
B.O. n.º: 16, I Série, 2009/04/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 114/2009, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «120.º Aniversário do Dia Internacional do Trabalhador». |
B.O. n.º: 16, I Série, 2009/04/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2009, Nomeia os membros do Conselho Consultivo do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2009/04/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Uma Viatura de Grande Dimensão para a Prestação de Tratamento a Doentes, Incluindo a Concepção, Fabrico e Montagem das Instalações e Equipamentos». |
B.O. n.º: 15, I Série, 2009/04/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2009, Actualiza os montantes do subsídio de propinas previstos no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2006. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2009/04/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2009, Actualiza os montantes do subsídio de escolaridade gratuita, previstos nas alíneas 1) a 3) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2006. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2009/04/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2009, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Reagentes ao Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 15, I Série, 2009/04/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2009, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de consultadoria. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2009/04/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 107/2009, Renova a nomeação da coordenadora do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2009/04/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da Empreitada de Construção do Centro de Investigação Científica e Edifício de Gabinetes Académicos e Administrativos (A3+B1) da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 14, I Série, 2009/04/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 105/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de abertura de canais de navegação rápida e lenta a Leste da Ponte da Amizade, dragagem e da sua manutenção». |
B.O. n.º: 14, I Série, 2009/04/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2009, Renova o mandato do presidente e dos membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2009/04/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2009, Renova a nomeação dos membros do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2009/04/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 102/2009, Renova a nomeação de um indivíduo para exercer funções no Centro de Ciência de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2009/04/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 101/2009, Renova a nomeação de um indivíduo para exercer funções no Centro de Ciência de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2009/04/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 100/2009, Renova a nomeação do director dos Assuntos Financeiros do Centro de Ciência de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2009/04/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 99/2009, Desafecta do domínio público e integra no domínio privado da RAEM, um terreno vago, demarcado e assinalado com as letras «A2c», «A2d», «B1b», «B3b», «B4b» e «B4c». |
B.O. n.º: 13, I Série, 2009/03/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2009, Emite e põe em circulação a reimpressão da emissão ordinária de selos personalizados designada «Celebração». |
B.O. n.º: 13, I Série, 2009/03/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2009/03/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 96/2009, Prorroga o prazo para iniciar o exercício de actividade dos balcões de câmbio, a explorar pela «Sociedade de Jogos de Macau, S.A.», instalados respectivamente no «Casino Kingsway», sito no «Hotel Kingsway» e no «Casino Mandarin Oriental», sito no «Hotel Mandarin Oriental», autorizados através da Ordem Executiva n.º 20/2008. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2009/03/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 95/2009, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Vistas Cénicas do Continente III». |
B.O. n.º: 13, I Série, 2009/03/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2009, Designa a Assembleia de Apuramento Geral das eleições dos Membros da Comissão Eleitoral e da eleição para o cargo do Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2009/03/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2009, Renova a nomeação da coordenadora-adjunta do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2009/03/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2009, Renova a nomeação do coordenador-adjunto do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2009/03/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 91/2009, Renova a nomeação do coordenador do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2009/03/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 90/2009, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Jardim Comendador Ho Yin. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2009/03/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 89/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da Concepção e Construção de Habitação Económica no Lote TN27 da Taipa». |
B.O. n.º: 12, I Série, 2009/03/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 88/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo da Matriz de Origem-Destino de Macau». |
B.O. n.º: 12, I Série, 2009/03/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de consultadoria ao Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2009/03/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 86/2009, Renova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Desenvolvimento e Apoio à Pesca. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2009/03/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 85/2009, Designa um membro do Conselho do Desporto. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2009/03/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2009, Designa um membro do Conselho do Desporto. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2009/03/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2009, Renova o mandato dos membros da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2009/03/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2009, Fixa o limite de despesas que cada candidatura pode gastar nas eleições para a Assembleia Legislativa do ano 2009. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2009/03/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 81/2009, Nomeia o presidente e os vogais para a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2009/03/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 80/2009, Nomeia os membros do Conselho Geral do Conselho do Ambiente. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2009/03/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 79/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gestão de Projecto e Assistência Técnica para a Implementação da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau». |
B.O. n.º: 10, I Série, 2009/03/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 78/2009, Aprova o Sistema de Alerta e Aviso para Situações de Ameaça de Risco Colectivo na Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2009/03/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2009, Determina que a Autoridade Monetária de Macau, após o fim do prazo fixado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2006, possa continuar a aceitar, por intermédio das entidades agenciadas para a emissão de moeda, as notas de dez patacas retiradas de circulação. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2009/03/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 76/2009, Altera o n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2004. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2009/03/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2009, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2009/03/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 74/2009, Renova a nomeação dos membros do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2009/03/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2009, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da «Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A.». |
B.O. n.º: 9, II Série, 2009/03/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2009, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Shun Tak China Travel — Companhia de Embarcações (Macau), Limitada». |
B.O. n.º: 9, II Série, 2009/03/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2009, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited» (Transporte marítimo de passageiros entre a RAEM e o Terminal Marítimo de Fu Yong da Zona Económica Especial de Shenzhen). |
B.O. n.º: 9, II Série, 2009/03/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2009, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2009/03/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2009, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «New World First Serviços Marítimos (Macau), Limitada». |
B.O. n.º: 9, II Série, 2009/03/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2009, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited». |
B.O. n.º: 9, II Série, 2009/03/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 67/2009, Altera o n.º 9 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2006. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2009/03/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 66/2009, Prorroga a duração do Gabinete para a Reforma Jurídica. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2009/03/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2009, Nomeia os membros do Conselho Administrativo da Obra Social da Capitania dos Portos. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2009, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um meteorologista assessor para desempenhar funções no Secretariado do Comité dos Tufões. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2009/02/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 63/2009, Delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas, na assinatura do «Suplemento ao Acordo de Cooperação no Estudo do Plano de Coordenação do Desenvolvimento dos Centros Urbanos do Grande Delta do Rio de Pérolas». |
B.O. n.º: 7, I Série, 2009/02/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 62/2009, Altera os n.os 1 e 2, as alíneas 2) e 3) do n.º 3 e os n.os 5, 6, 8 e 9 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2007. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2009/02/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2009, Actualiza o montante anual do subsídio para idosos. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2009/02/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2009, Renova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2009/02/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 58/2009, Põe em execução o orçamento privativo da Imprensa Oficial, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2009/02/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2009, Aprova o Regulamento do Plano Provisório de Apoio Financeiro para Reparação das Instalações Comuns de Edifícios Baixos. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2009/02/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2009/02/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 55/2009, Põe em execução o orçamento privativo da Caixa Económica Postal, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2009/02/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 54/2009, Põe em execução o orçamento privativo da Direcção dos Serviços de Correios, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2009/02/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2009, Designa a nova composição da Comissão para a Protecção às Vítimas de Crimes Violentos. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2009/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 52/2009, Nomeia o presidente e os vogais para a Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2009/02/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 51/2009, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Instrumentos Tradicionais II». |
B.O. n.º: 5, I Série, 2009/02/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 50/2009, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Abertura do Cofre de Kun Iam». |
B.O. n.º: 5, I Série, 2009/02/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 49/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Conselho do Ambiente, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2009/02/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 48/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2009/02/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 47/2009, Põe em execução o orçamento privativo da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2009/02/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2009, Põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2009/02/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Pensões, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2009/02/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 44/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Gabinete do Procurador, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2009/02/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2009, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Rua de Malaca. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2009/02/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2009, Designa o coordenador, coordenadores-adjuntos e membros dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das Zonas Norte, Central e das Ilhas. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2009, Delega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no «Acordo de arrendamento de espaço disponibilizado em Hong Kong Macau Ferry Terminal e em China Ferry Terminal para a instalação de quiosques, de reserva, de auto-impressão do Boletim de entrada e de saída da Região Administrativa Especial de Macau da RAEHK para titulares de BIR da RAEM». |
B.O. n.º: 4, II Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Cofre dos Assuntos de Justiça, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2009, Constitui um Grupo de Trabalho interdepartamental para o acompanhamento e apoio à preparação e execução das acções relacionadas com as celebrações do 10.º Aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2009, Põe em execução o orçamento privativo da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 37/2009, Põe em execução o orçamento privativo da Autoridade Monetária de Macau, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 36/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2009, Actualiza os montantes do subsídio de escolaridade gratuita previstos nas alíneas 1) a 3) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2006. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2009, Actualiza os montantes do subsídio de propinas previstos no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2006. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2009, Põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2009, Põe em execução o orçamento privativo dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Conselho de Consumidores, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2009, Põe em execução o orçamento privativo da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2009, Põe em execução o orçamento privativo da Obra Social dos Serviços de Alfândega, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2009, Põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Capitania dos Portos, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2009, Põe em execução o orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2009/01/29 |