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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2009, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-silo do Jardim de Vasco da Gama. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2009/06/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2009, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas de climatização, instalados na Sede do Governo. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2009/06/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2009, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas eléctricos, sonoros, de iluminação e de comunicação, instalados na Sede do Governo. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2009/06/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2009, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação do serviço de informação noticiosa providenciado via internet. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2009/06/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado do Japão. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2009/06/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2009, Delega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de empreitada para a execução da «Obra de Remodelação do Equipamento de Ar Condicionado e Ventilação na Cobertura do Edifício do Centro de Actividades Turísticas». |
B.O. n.º: 24, II Série, 2009/06/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2009/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2007. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2009/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 212/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 429/2005. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2009/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2009/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Conselho de Consumidores, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2009/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2009, Nomeia, em regime de comissão de serviço, os estagiários do terceiro curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2009/06/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2009, Nomeia os docentes para o terceiro curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2009/06/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2009, Prorroga por mais um ano o prazo de validade da reserva de recrutamento do pessoal aprovado no 2.º curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2009/06/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2009, Cria o Centro de Coordenação da Gripe. |
B.O. n.º: 23, I Série, Sup.2, 2009/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2009, Aprovado o modelo do vale de saúde. |
B.O. n.º: 23, I Série, Sup., 2009/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2009/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2009, Respeitante ao calendário para a preparação das Linhas de Acção Governativa (LAG) e do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau (OR), incluindo o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), para o ano de 2010. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2009/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2009, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da sociedade «Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited». |
B.O. n.º: 22, II Série, 2009/06/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2009, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços on-line denominado Macauhub, Serviço de Informação Económica sobre a China e os países de língua portuguesa. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2009/06/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Direcção dos Serviços de Correios, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 377/2005. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Pensões, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 194/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Procurador, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 212/2008. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2009, Delega competências no coordenador do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 21, II Série, Sup., 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2009, Delega competências no coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 21, II Série, Sup., 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2009, Delega competências no director do Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau. |
B.O. n.º: 21, II Série, Sup., 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2009, Delega competências na presidente do Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 21, II Série, Sup., 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2009, Delega competências no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. |
B.O. n.º: 21, II Série, Sup., 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2009, Delega competências no presidente do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 21, II Série, Sup., 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2009, Delega competências no presidente do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 21, II Série, Sup., 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2009, Delega competências no director dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 21, II Série, Sup., 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2009, Delega competências na presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 21, II Série, Sup., 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 177/2009, Delega competências no director dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 21, II Série, Sup., 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2009, Delega competências no director dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 21, II Série, Sup., 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2009, Delega competências no chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. |
B.O. n.º: 21, II Série, Sup., 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2009, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Companhia de Telecomunicações de Macau, SARL». |
B.O. n.º: 21, II Série, 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2009, Renova o mandato dos membros do Conselho dos Magistrados Judiciais. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2009, Renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2009, Renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2009, Rrenova a comissão de serviço da coordenadora-adjunta do Gabinete para os Recursos Humanos. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2009, Renova a comissão de serviço do coordenador do Gabinete para os Recursos Humanos. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2009, Renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC). |
B.O. n.º: 21, II Série, 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 167/2009, Aprova o modelo de cartão de identificação a usar pelo pessoal que exerce funções na Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2009/05/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 166/2009, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Seng Yu — Provérbios III». |
B.O. n.º: 21, I Série, 2009/05/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2009/05/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2009, Aprova o Regulamento Interno do Conservatório de Macau. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2009/05/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços on-line denominados Macauhub, Serviço de Informação Económica sobre a China e os países de língua portuguesa, ao Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de informação noticiosa providenciado via internet ao Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2007. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Centro de Investigação Científica e Edifício de Gabinetes Académicos e Administrativos (A3+B1) da Universidade de Macau — Controlo de Qualidade». |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2007. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 156/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 155/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Habitação, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 153/2009, Prorroga a duração do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2008. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2008. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 150/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2008. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2008. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2008. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 290/2007. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 146/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2007. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 145/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2006. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2009, Renova o mandato dos vogais da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2009/05/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 143/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Capitania dos Portos, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2009/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 142/2009, Fixa o limite de despesas que cada candidato pode despender com a respectiva campanha eleitoral da eleição para o cargo de Chefe do Executivo do ano 2009. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2009/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2009/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 140/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Cofre dos Assuntos de Justiça, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2009/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 139/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado da Auditoria, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2009/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 138/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social dos Serviços de Alfândega, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2009/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 137/2009, Aprova o 1.° orçamento suplementar do Fundo de Reparação Predial, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2009/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2009/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Imprensa Oficial, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2009/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 134/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Segurança Social, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2009/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 133/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Autoridade de Aviação Civil, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2009/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 132/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2009/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Conselho do Ambiente, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2009/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 130/2009, Desafecta do domínio público e integra no domínio privado da Região Administrativa Especial de Macau, como terreno vago, a parcela de terreno que constitui parte da Travessa do Fogo, na península de Macau, a qual se destina a ser anexada ao prédio adjacente para aproveitamento conjunto. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2009/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2009/05/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 128/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Caixa Económica Postal, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2009/05/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2009, Dispensa de visto e de autorização de entrada na Região Administrativa Especial de Macau os nacionais da Bósnia e Herzegovina. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2009/05/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Modernização, Operação e Manutenção das Estações de Tratamento de Águas Residuais da Taipa e do Aeroporto Internacional de Macau». |
B.O. n.º: 18, I Série, 2009/05/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2009, Altera o impresso modelo M/2, criado pelo n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 150/2001. |
B.O. n.º: 17, I Série, Sup., 2009/04/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2009/04/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 370/2008. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2009/04/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 331/2006. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2009/04/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 121/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Remoção e Limpeza dos Resíduos Sólidos Comunitários». |
B.O. n.º: 16, I Série, 2009/04/20 |