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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 522/2009, Delega competências no director do Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 521/2009, Delega competências no coordenador do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 520/2009, Delega competências no chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 519/2009, Delega competências no chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio (OMC). |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 518/2009, Delega competências no chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 517/2009, Delega competências no chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 514/2009, Nomeia administrador do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2009/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 513/2009, Designa um mestre para exercer interinamente as funções de vice-presidente do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2009/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 512/2009, Delega competências na Secretária-geral do Conselho Executivo. |
Número Extraordinário, 2009/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 511/2009, Nomeia, em regime de acumulação, a Secretária-geral do Conselho Executivo. |
Número Extraordinário, 2009/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 510/2009, Delega competências no chefe do Gabinete do Chefe do Executivo. |
Número Extraordinário, 2009/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 509/2009, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo. |
Número Extraordinário, 2009/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 495/2009, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Concepção e Construção do centro UNESCO». |
B.O. n.º: 50, I Série, Sup.2, 2009/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 508/2009, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o conjunto turístico «Doca dos Pescadores», em benefício da «Macau Fisherman’s Wharf — Companhia de Investimento Internacional, S.A.». |
B.O. n.º: 50, II Série, Sup., 2009/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 507/2009, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «MGM Grand Macau», classificado de cinco estrelas de luxo, em benefício da «MGM Grand Paradise S.A.». |
B.O. n.º: 50, II Série, Sup., 2009/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 506/2009, Delega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência e manutenção dos equipamentos eléctricos instalados no Edifício Centro de Actividades Turísticas para o ano 2010. |
B.O. n.º: 50, II Série, Sup., 2009/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 505/2009, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Sofitel Macau de Ponte 16», classificado de cinco estrelas, em benefício da «Ponte 16 — Gestão, Limitada». |
B.O. n.º: 50, II Série, Sup., 2009/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 504/2009, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel L’Arc New World Macau», classificado de cinco estrelas, em benefício da «Companhia de Administração Hotelaria Arco do Triunfo Limitada». |
B.O. n.º: 50, II Série, Sup., 2009/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 503/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a execução da «Empreitada de concepção e construção das zonas cobertas de badminton do Silo Automóvel do Complexo Olímpico de Macau». |
B.O. n.º: 50, II Série, Sup., 2009/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 502/2009, Nomeia os membros da Direcção dos Internatos Médicos. |
B.O. n.º: 50, II Série, Sup., 2009/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 501/2009, Delega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de fornecimento de periódicos publicados no estrangeiro, durante o ano 2010, à Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 50, II Série, Sup., 2009/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 500/2009, Delega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de fornecimento de periódicos publicados da China Continental, durante o ano 2010. |
B.O. n.º: 50, II Série, Sup., 2009/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 499/2009, Delega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de transporte à Biblioteca Central de Macau, durante o período de 2 de Janeiro de 2010 a 31 de Dezembro de 2011. |
B.O. n.º: 50, II Série, Sup., 2009/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 498/2009, Delega poderes no presidente do Instituto de Acção Social, como outorgante, no contrato de empreitada para a execução da «Obra de Remodelação do Centro de Apoio à Família e de Aconselhamento sobre Jogo». |
B.O. n.º: 50, II Série, Sup., 2009/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 497/2009, Designa um membro da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, em substituição de outro membro. |
B.O. n.º: 50, II Série, Sup., 2009/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 496/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal nos jornais da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Oriental Daily» e «The Sun». |
B.O. n.º: 50, II Série, Sup., 2009/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 494/2009, Emite e põe em circulação, uma emissão extraordinária de selos designada «10.º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria». |
B.O. n.º: 50, I Série, Sup., 2009/12/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 493/2009, Emite e põe em circulação, uma emissão extraordinária de selos designada «Centro de Ciência de Macau». |
B.O. n.º: 50, I Série, Sup., 2009/12/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 492/2009, Isenta do pagamento das taxas, os vendilhões, adelos, artesãos e outros operadores na rua e os arrendatários das bancas dos mercados, bem como não se procede à cobrança das taxas de inspecção, durante o ano de 2010. |
B.O. n.º: 50, I Série, Sup., 2009/12/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 491/2009, Delega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações do Edifício Administrativo do Museu de Macau, do Edifício do Museu de Macau e no Centro Ecuménico Kun Iam, durante o período de 1 de Janeiro de 2010 a 31 de Dezembro de 2010. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2009/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 490/2009, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Electricidade de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2009/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 489/2009, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2009/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 488/2009, Delega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de notícias e de informações pela Internet à Biblioteca Central de Macau e ao Arquivo Histórico, durante o ano 2010. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2009/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 487/2009, Promove por distinção os militarizados das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2009/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 486/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de centro de dados e de manutenção da página do Instituto do Desporto na Internet. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2009/12/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 485/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de coordenação editorial e concepção gráfica para o mensário «What’ s On» nas versões separadas chinesa e inglesa do ano 2010. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2009/12/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 484/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de coordenação editorial e concepção gráfica para o bi-mensário «Macau Travel Talk» na versão bilingue (chinesa e inglesa) do ano 2010. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2009/12/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 483/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2007. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2009/12/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 482/2009, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Remodelação do Centro de Informações ao Público — 2.ª Fase». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2009/12/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 481/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Artigos de uniforme» à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2009/12/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 480/2009, Autoriza o fornecimento de «Material de defesa e segurança» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2009/12/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 479/2009, Emite e põe em circulação, uma emissão extraordinária de selos designada «10.º Aniversário do Estacionamento da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2009/12/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 478/2009, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada da Obra de Impermeabilização da Parede Exterior e Cobertura do Edifício do Corpo da Polícia de Segurança Pública no NAPE». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2009/12/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 477/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Arrendamento e Gestão dos Apartamentos em Shanghai». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2009/12/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 476/2009, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada dos Aterros no Sul da Estrada Flor Lótus Cotai». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2009/12/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 475/2009, Autoriza o fornecimento de «Um Veículo» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2009/12/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 474/2009, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Auto-Silo para Veículos Ligeiros na Estrada Flor de Lótus Cotai». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2009/12/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 473/2009, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Concepção e Construção de Passagem Superior Temporária para Peões sita no Este da Praça das Portas do Cerco». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2009/12/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 472/2009, Autoriza o escalonamento dos encargos com a prestação dos serviços de «Projecto do Aterro da Ilha Fronteiriça Artificial da Ponte Hong Kong—Zhuhai—Macau». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2009/12/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 471/2009, Autoriza o escalonamento dos encargos com a prestação dos serviços de «Consultoria do Projecto de Execução e da Construção da Parte Principal da Ponte Hong Kong—Zhuhai—Macau». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2009/12/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 470/2009, Renova o mandato dos membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2009/12/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 469/2009, Nomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2009/12/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 468/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para prestação de serviços de embelezamento das zonas periféricas de instalação desportiva, por ocasião das actividades comemorativas do 10.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2009/12/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 467/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para prestação de serviços de instalação de palco em instalação desportiva, por ocasião das actividades comemorativas do 10.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2009/12/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 466/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para prestação de serviços de instalação de ecrã de LED, por ocasião das actividades comemorativas do 10.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2009/12/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 465/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para prestação de serviços de iluminação, aparelhos sonoros e toldos, por ocasião das actividades comemorativas do 10.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2009/12/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 464/2009, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2009/11/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 463/2009, Prorroga a duração da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2009/11/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 462/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de substituição do esquentador do Complexo Desportivo de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2009/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 461/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de melhoramento e ajustamento do sistema de climatização do Coliseu da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2009/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 460/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para o fornecimento de flores de Natal para as zonas verdes das áreas envolventes da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2009/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 459/2009, Delega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de jardinagem do Museu de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2009/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 458/2009, Delega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento da loja n.ºs 336-337 do 3.º andar do Shun Tak Centre (Podium), situado no Connaught Road Central, n.ºs 168-200, em Hong Kong. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2009/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 457/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da RAEM para os mercados da Coreia, de Singapura e do Japão. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2009/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 456/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da RAEM para os mercados da Malásia, das Filipinas e da Tailândia. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2009/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 455/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da RAEM para os mercados de Hong Kong e Taiwan, China. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2009/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 454/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da RAEM para os mercados da Austrália e Nova Zelândia. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2009/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 453/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da RAEM para os mercados de Expressão Alemã, dos Estados Unidos da América e do Reino Unido e Irlanda. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2009/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 452/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos acordos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da RAEM para os mercados da Índia e da Indonésia. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2009/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de «Aquisição de Seguro Escolar para os Alunos do Ensino não Superior». |
B.O. n.º: 47, II Série, 2009/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 450/2009, Renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2009/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 449/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de instalação de Sala VIP da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2009/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 448/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de reordenamento dos gabinetes funcionais da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2009/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 447/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de embelezamento e organização da biblioteca do piso térreo da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2009/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 446/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de instalação de Sala de Atendimento VIP da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2009/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 445/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de instalação do acesso VIP da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2009/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 444/2009, Prorroga a duração do Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional até 31 de Dezembro de 2010. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2009/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 443/2009, Aprova o Regulamento do Plano de Apoio a Projectos de Reparação de Edifícios. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2009/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 442/2009, Autoriza a celebração dos contratos para o fornecimento de «Material de Consumo Clínico». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2009/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 441/2009, Designa a Associação Comercial de Macau como associação emissora e responsável dos livretes A.T.A. a que se referem as alíneas e) e f) do artigo 1.º da Convenção Aduaneira sobre o Livrete A.T.A. para a Importação Temporária de Mercadorias, feita em Bruxelas, em 6 de Dezembro de 1961. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2009/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 440/2009, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2009/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 439/2009, Reconhece os critérios de segurança de brinquedos. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2009/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 438/2009, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Wynn», classificado de cinco estrelas de luxo, em benefício da «Wynn Resorts (Macau) S.A.». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2009/11/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 437/2009, Delega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2009/11/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 436/2009, Delega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2009/11/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 435/2009, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para o fornecimento de serviços de renovação de equipamentos na área de armazenamento em rede (SAN). |
B.O. n.º: 46, II Série, 2009/11/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 434/2009, Renova a comissão de serviço do director do Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2009/11/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 433/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Transporte dos veículos e passagens aéreas para a organização da Corrida FIA World Touring Car Championship no âmbito do 57.º Grande Prémio de Macau». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2009/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 432/2009, Autoriza o fornecimento de «Equipamentos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2009/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 431/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Medicamentos Anti-Virais». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2009/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 430/2009, Aprova o 3.º orçamento suplementar dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2009/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 429/2009, Aprova a alteração ao mapa II anexo ao Estatuto do Pessoal da Universidade de Macau, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2006. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2009/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 428/2009, Renova a nomeação dos membros do Grupo Consultivo para o Desenvolvimento de Terrenos. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2009/11/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 427/2009, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «120.º Aniversário da Fundação da Escola Secundária Pui Ching». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2009/11/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, Republica integralmente o Regime de administração financeira pública, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2006. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2009/11/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 425/2009, Determina o contingente anual de importação de hidroclorofluorcarbonetos (HCFCs) mencionados na Tabela C anexa ao Despacho n.º 78/GM/95. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2009/11/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 424/2009, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Relações Internacionais, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2009/11/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 423/2009, Altera o prazo de validade da licença da «Smartone – Comunicações Móveis, S.A.» para instalar e operar uma rede pública de telecomunicações e prestar serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2009/11/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 422/2009, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada para a concepção de exibição do interior da Casa de Penhores «Tak Seng On» — restauro e reutilização da arquitectura histórica de Macau a ser instalada em Urban Best Practices Area (UBPA) da Expo 2010 Shanghai China. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2009/11/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 421/2009, Delega poderes num membro do Conselho de Ciência e Tecnologia do Governo da RAEM, como outorgante, no «Acordo para a Cooperação nas Áreas da Ciência e Tecnologia entre Hunan e Macau». |
B.O. n.º: 44, II Série, 2009/11/04 |