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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2010, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua inglesa. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2010/08/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 248/2010, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2010/08/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 247/2010, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua chinesa. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2010/08/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2010, Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho para as Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2010/08/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 245/2010, Altera o Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2005 que cria o Conselho Consultivo da Reforma Jurídica. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2010/08/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 244/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2010/08/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 243/2010, Renova a nomeação, em regime de comissão de serviço, o adjunto do Comissariado da Auditoria. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2010/08/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 242/2010, Delega competências no coordenador-adjunto do Gabinete Preparatório do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2010/08/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 241/2010, Renova a nomeação, em regime de acumulação, do vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais como membro do Conselho de Administração do «Matadouro de Macau, S.A.». |
B.O. n.º: 32, II Série, 2010/08/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2010, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2006. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2010/08/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2010, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 327/2005. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2010/08/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Reordenamento Viário do ZAPE, Fase 2». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2010/08/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de elaboração do «Projecto das instalações da Escola Primária Luso-Chinesa Tamagnini Barbosa». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2010/08/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 236/2010, Aprova o modelo do cartão de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, quando no exercício das funções de fiscalização ao abrigo da Lei n.º 3/2010 (Proibição de prestação ilegal de alojamento). |
B.O. n.º: 32, I Série, 2010/08/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2010, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 367/2008. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2010/08/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da «Revista Macau» em língua portuguesa . |
B.O. n.º: 32, I Série, 2010/08/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2010, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Escultura de Madeira — Escultura de Ídolos Sagrados de Macau». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2010/08/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 232/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da «Revista Macau» em língua chinesa. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2010/08/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da «Revista Macau» em língua inglesa. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2010/08/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 230/2010, Determina que os membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos, a que se refere o artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 28/2001, tem direito a senhas de presença. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2010/08/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 229/2010, Renova o mandato do presidente e dos membros do Conselho Fiscal do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2010/08/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 228/2010, Renova o mandato dos membros do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia e nomeia dois membros do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2010/08/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2010, Renova as nomeações, em comissão eventual de serviço, dos membros do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2010/08/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 226/2010, Renova o mandato do presidente do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2010/08/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 225/2010, Designa um membro da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2010/08/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2010, Nomeia, em regime de acumulação, o coordenador-adjunto do Gabinete Preparatório do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2010/08/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2010, Renova o mandato dos membros da Comissão especializada para a fiscalização dos problemas relacionados com queixas contra a disciplina do pessoal do Comissariado contra a Corrupção. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2010/08/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 222/2010, Nomeia um indivíduo como vogal suplente do Conselho Administrativo da Autoridade de Aviação Civil em representação da Direcção dos Serviços de Finanças e em substituição de um outro vogal suplente. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2010/08/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 221/2010, Renova os mandatos dos membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas e da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2010/08/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2010, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2010/08/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2010, Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2008. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2010/08/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2010, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2010/08/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2010, Renova o mandato dos membros e designa um membro do Conselho de Ciência e Tecnologia. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2010/07/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2010, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Vitrais de Igreja». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2010/07/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2010, Altera o n.º 16 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2008, que criou a Comissão para os Assuntos de Reabilitação. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2010/07/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2010, Altera o n.º 16 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2007, que criou a Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2010/07/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2010, Designa dois membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2010/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 212/2010, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2010/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2010, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2010/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2010, Aprova o modelo do vale de saúde. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2010/07/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2010, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Património Mundial — Largo de Santo Agostinho». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2010/07/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos de Macau». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2010/07/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2010, Nomeia, em regime de acumulação não remunerada, o coordenador-adjunto do Gabinete Preparatório do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2010/07/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2010, Nomeia, em regime de acumulação não remunerada, o coordenador do Gabinete Preparatório do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2010/07/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2010, Nomeia o vice-presidente do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2010/07/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2010/07/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2010, Publica os «Princípios e critérios determinantes da recusa de autorização para o exercício de actividades privadas após a cessação de funções por parte do pessoal a que se refere o artigo 19.º da Lei n.º 15/2009», e os modelos dos impressos a utilizar para os efeitos do pedido de autorização. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2010/07/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2010, Nomeia a Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 13.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros, a ministrar na ESFSM. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2010/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2010, Designa um membro permanente do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2010/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2010, Cria o Gabinete Preparatório do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2010/07/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2010, Cria o Gabinete Preparatório do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2010/07/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2010, Prorroga a duração do Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas». |
B.O. n.º: 27, I Série, 2010/07/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2010, Aprova o modelo do título de identificação de trabalhador não residente. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2010/07/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2010, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas eléctricos, sonoros, de iluminação e de comunicação, instalados nos edifícios sob gestão da Sede do Governo. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2010, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas de climatização, instalados nos edifícios sob gestão da Sede do Governo. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 194/2010, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da Air Macau — Companhia de Transportes Aéreos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2010, Designa os representantes das entidades públicas que integram a Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2010, Extingue o Centro de Coordenação da Gripe e determina o levantamento das medidas especiais previstas no Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2009. |
B.O. n.º: 26, I Série, Sup., 2010/06/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2010, Respeitante ao calendário para a preparação das Linhas de Acção Governativa (LAG) e do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau (OR), incluindo o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), para o ano de 2011. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2010/06/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2010, Fixa a lista definitiva de participantes e competente notificação, bem como para a transferência de verbas para as contas individuais dos participantes, a que se referem os n.ºs 3 e 4 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2009 (Regras Gerais de Abertura e Gestão de Contas Individuais do Regime de Poupança Central). |
B.O. n.º: 26, I Série, 2010/06/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2010, Autoriza o escalonamento dos encargos com a prestação dos serviços «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha – Elaboração do Projecto de Execução». |
B.O. n.º: 26, I Série, 2010/06/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2010, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2010/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2010, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador-adjunto do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2010/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2010/06/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2010, Nomeia o presidente e um membro do Conselho de Administração da Fundação Macau, bem como renova as nomeações de dois membros do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2010/06/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2010, Renova as nomeações do presidente e dos membros do Conselho Fiscal da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2010/06/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2010, Renova as nomeações dos membros do Conselho de Curadores da Fundação Macau e nomeia os membros do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2010/06/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2010, Cria a «Comissão de Avaliação dos Nomes dos Pandas oferecidos pelo Governo Central à RAEM» e nomeia a composição da respectiva Comissão. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2010/06/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2010, Determina que os membros do Conselho da Universidade de Macau têm direito a senhas de presença pela sua participação nas reuniões do Conselho da Universidade ou das comissões que o integram. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2010/06/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2010, Aprova a tabela de importação (Tabela B), a qual substitui a aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2006. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2010/06/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2010, Aprova o novo impresso modelo M/7 a que se refere o artigo 7.º do Regulamento do Imposto de Turismo. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2010/06/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2010, Cria o Grupo de Trabalho para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável do Mercado Imobiliário. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2010/06/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 177/2010, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2008. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2010/06/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2010, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 309/2008. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2010/06/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2010, Respeitante à lista de transição do pessoal do quadro do Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2010/06/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2010, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de informação noticiosa providenciado via internet. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2010/06/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2010, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2010/06/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2010, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2008. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2010/06/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2010, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «60.º Aniversário do Banco da China, Sucursal de Macau». |
B.O. n.º: 23, I Série, 2010/06/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2010, Nomeia dois membros da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2010/06/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2010, Designa os membros da Comissão de Saúde Mental. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2010/06/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2010, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Reagentes para os Laboratórios dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2010/05/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 167/2010, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2010/05/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 166/2010, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2009. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2010/05/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2010, Define os nacionais dos vários países que devem obter visto prévio de entrada na Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2010/05/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Ampliação das estruturas principais do Novo Terminal Marítimo da Taipa — Controlo de Qualidade». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2010/05/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Ampliação das estruturas principais do Novo Terminal Marítimo da Taipa — Controlo de Qualidade das Instalações Electromecânicas». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2010/05/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2010, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2010/05/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria técnica sobre a concepção urbanística geral da Zona da Barra». |
B.O. n.º: 21, I Série, 2010/05/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Ampliação das estruturas principais do Novo Terminal Marítimo da Taipa - Fiscalização». |
B.O. n.º: 21, I Série, 2010/05/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2010, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2006. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2010/05/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Imprensa Oficial, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2010/05/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2010, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2010/05/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 156/2010, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Autoridade de Aviação Civil, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2010/05/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 155/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2010/05/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social dos Serviços de Alfândega, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2010/05/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 153/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2010/05/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2010, Altera os artigos 4.º, 5.º, 11.º e 17.º do «Regulamento do Plano de Desenvolvimento e Apoio à Pesca», aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2007. |
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| Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2010, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2006. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2010/05/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 150/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Habitação, relativo ao ano económico de 2010. |
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