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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 320/2011, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «140.º Aniversário da Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2011/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Lote CN4 — Controle de qualidade». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2011/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 318/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Habitação Pública na Rua Central de Tói San — Controle de qualidade». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2011/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 317/2011, Autoriza o fornecimento de «Veículos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2011/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 316/2011, Autoriza o fornecimento de «Veículos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2011/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 315/2011, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de material de consumo clínico aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2011/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Bairro da Ilha Verde, Lote 3». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2011/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 313/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Lote CN5a — Controle de qualidade». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2011/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 312/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria Técnica da Primeira Fase para a Construção do Novo Hospital das Ilhas aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2011/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Habitação Pública no Seac Pai Van, Lote CN6b — Equipamentos de Tráfego e Sociais — Elaboração de Projecto». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2011/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 310/2011, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Leite e de Leite de Soja às Escolas nos Anos Lectivos 2011/2012 e 2012/2013». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2011/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 309/2011, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Bombas de Águas Residuais». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2011/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Tratamento dos Relvados e das Zonas Verdes das Instalações Desportivas Afectas ao Instituto do Desporto». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2011/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de drenagem da Estrada do Altinho de Ká Hó em Coloane — Fase II». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2011/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Centro de Socorro e Emergência dos Bombeiros no Cotai — Alteração do Projecto». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2011/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 305/2011, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da Agência de Transportes de Passageiros Yuet Tung, Limitada. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2011/10/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 304/2011, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2011/10/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2011, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Estudo sobre os meios de comunicação social consultados pelos residentes de Macau 2011». |
B.O. n.º: 42, II Série, 2011/10/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Empreitada de Construção da Faculdade de Literatura e Artes, Faculdade Comercial e Faculdade de Ciências Sociais — Fiscalização». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 301/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Empreitada de Construção da Faculdade de Ciências e Tecnologias e Faculdade de Ciências da Vida e de Saúde — Fiscalização». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Empreitada de Construção das Residências das Escolas, Zonas 2 e 3 — Fiscalização». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Empreitada de Construção da Faculdade de Direito, Faculdade de Educação, Faculdade de Desenho e Centro de Actividades de Estudantes — Fiscalização». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Habitação Pública Seac Pai Van Lote CN6d — Equipamentos de Saúde e Cuidado a Idosos — Elaboração de Projecto». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 297/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 407/2005. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2011, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2006, e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção Casa Memorial Cheang Kun Ying — Fiscalização». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada da urbanização de Seac Pai Van, Coloane, 1.ª fase — Infra-estruturas no Oeste». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada da urbanização de Seac Pai Van, Coloane, 1.ª fase — Infra-estruturas no Este». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2011, Dispensa de visto e de autorização de entrada na Região Administrativa Especial de Macau os nacionais do Montenegro. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2011, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 290/2011, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2011, Atribui à Caixa Económica Postal uma quantia, a título de remuneração pela gestão do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 288/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Zona 2 do Lote CN3 — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 287/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Zona 3 do Lote CN3 — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 286/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços da «Empreitada de Habitação Pública na Bacia do Patane, Lotes L4 e L5 — Elaboração de Projecto». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 285/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua chinesa. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua inglesa. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 283/2011, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 282/2011, Autoriza o fornecimento de «Material de Defesa e Segurança» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 281/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Habitação Pública na Rua Central de Tói San». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 280/2011, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Centenário da Revolução de Xinhai». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo sobre o Plano Director de Desenvolvimento da Água Reciclada em Macau». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gestão e manutenção da Ponte Sai Van». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2011, Renova a nomeação dos profissionais como membros do Grupo Consultivo para o Desenvolvimento de Terrenos. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2011/10/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2011, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2011/10/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 275/2011, Designa os membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2011/10/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 274/2011, Aprova o modelo do termo de autorização para venda de habitação económica. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2011/10/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 273/2011, Fixa os preços de venda das habitações económicas, situadas na península de Macau, junto à Rua da Tranquilidade, Bairro do Hipódromo. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2011/10/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Inquérito e Análise da Opinião Pública sobre a Revisão da Lei de Imprensa e da Lei de Radiodifusão». |
B.O. n.º: 40, I Série, 2011/10/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 271/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Habitação Pública no Fai Chi Kei, Lotes E e F — Elaboração de Projecto». |
B.O. n.º: 40, I Série, 2011/10/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 270/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van Lote CN4 — Controle de Qualidade das Instalações Electromecânicas». |
B.O. n.º: 40, I Série, 2011/10/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 269/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van Lote CN5a — Controle de Qualidade das Instalações Electromecânicas». |
B.O. n.º: 40, I Série, 2011/10/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços da «Assistência Médica às Escolas Oficiais Dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no Ano Lectivo de 2011/2012 e 2012/2013». |
B.O. n.º: 40, I Série, 2011/10/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2011, Concede à MGM Grand Paradise, S.A., a título excepcional, a isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, relativamente aos lucros gerados pela exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2011/10/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2011, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Figuras da História de Macau». |
B.O. n.º: 40, I Série, 2011/10/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 265/2011, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2011/10/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2011, Nomeia o subdirector dos Serviços de Administração e Função Pública, como membro do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substituição de outro membro. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2011/09/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 263/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Zona 3 do Lote CN3». |
B.O. n.º: 38, I Série, 2011/09/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 262/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Zona 2 do Lote CN3». |
B.O. n.º: 38, I Série, 2011/09/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 261/2011, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo dos Pandas, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2011/09/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 260/2011, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2011/09/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 259/2011, Aprova o Regulamento interno da Junta Médica do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2011/09/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 258/2011, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da Air Macau — Companhia de Transportes Aéreos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2011/09/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 257/2011, Designa os representantes das entidades públicas que integram a Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2011/09/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2011, Nomeia um docente para o «Quarto Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público». |
B.O. n.º: 37, II Série, 2011/09/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços electrónicos de recortes de imprensa. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2011/09/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2011, Autoriza a celebração do contrato para a organização da «Jornada de Educação sobre a Defesa Nacional». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2011/09/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 253/2011, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de refeições para os guardas prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2011/09/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 252/2011, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «XXV Festival Internacional de Música de Macau». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2011/09/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 251/2011, Determina os documentos para o pedido de atribuição do subsídio de invalidez. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2011/09/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, Aprova o modelo de impresso a que se refere o n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos). |
B.O. n.º: 36, I Série, 2011/09/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2011, Fixa a lista definitiva de participantes e competente notificação, bem como para a transferência de verbas para as contas individuais dos participantes, a que se referem os n.os 3 e 4 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2009 (Regras Gerais de Abertura e Gestão de Contas Individuais do Regime de Poupança Central). |
B.O. n.º: 36, I Série, 2011/09/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 248/2011, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Casaco» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2011/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 247/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços da «Empreitada de Construção do Aterro entre o Terminal Marítimo da Taipa e o Aeroporto — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2011/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços do «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Empreitada de Construção do Edifício de Administração Central e do Centro de Intercâmbios Culturais — Fiscalização». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2011/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 245/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Segurança Social, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2011/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 244/2011, Reverte no próximo ano para o Cofre dos Assuntos de Justiça a receita correspondente a 30% dos emolumentos cobrados mensalmente pelos serviços dos registos e do notariado. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2011/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 243/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços do «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Empreitada de Construção das Zonas de Residência Central e de Comércio Central — Controlo de Qualidade das Instalações Electromecânicas». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2011/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 242/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços do «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Empreitada de Construção dos Postos de Controlo dos Serviços de Incêndio, Serviços de Alfândega e Corpo de Polícia de Segurança Pública — Fiscalização». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2011/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 241/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços do «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Empreitada de Jardinagem e Trabalhos Municipais — Fiscalização». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2011/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Lote CN5a». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2011/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2011, Autoriza o escalonamento dos encargos com a prestação de serviços da «Legislação, Pesquisa e Consulta sobre o Transporte de Metro Ligeiro de Macau». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2011/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços do «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Empreitada de Construção de Equipamentos Desportivos — Fiscalização». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2011/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Lote CN4». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2011/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 236/2011, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2011/08/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2011, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2011/08/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 360/2007. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2011/08/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2011, Delega competências na secretária-geral da Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2011/08/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 232/2011, Renova o mandato de dois membros e designa um membro do Conselho de Ciência e Tecnologia. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2011/08/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011, Determina o tipo de acção de formação e bem assim o número de horas acumuladas para acesso a categoria superior em cada carreira. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2011/08/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 230/2011, Determina a sujeição à gestão centralizada dos processos de recrutamento e selecção das carreiras. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2011/08/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 229/2011, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 33, I Série, 2011/08/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 228/2011, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de material de consumo clínico para unidade de cuidados intensivos coronários dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 33, I Série, 2011/08/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2011, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Estrada Flor de Lótus. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2011/08/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 226/2011, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «50.º Aniversário da WWF». |
B.O. n.º: 33, I Série, 2011/08/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 225/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2004. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2011/08/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2011, Publica as «Normas para a Consulta de Políticas Públicas» da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2011/08/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2011, Nomeia o membro do Conselho Executivo para exercer o cargo de Porta-voz do Conselho Executivo. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2011/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 222/2011, Designa os vogais do Conselho Consultivo do Trânsito. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2011/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 221/2011, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema Siemens Private Automatic Branch Exchange modelo HiPath 4000, instalado na Sede do Governo. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2011/08/10 |