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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 89/2015, Emite e põe em circulação uma emissão ordinária de etiquetas postais designada «Ruas e Ruelas Antigas». |
B.O. n.º: 19, I Série, 2015/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 88/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 445/2011. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2015/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 408/2013. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2015/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 86/2015, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento do Sistema de Registo de Saúde Electrónico para os Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 19, I Série, 2015/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 85/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Construção da Zona de Administração do Posto Fronteiriço de Macau na Ponte de Hong Kong – Zhuhai – Macau – Elaboração do Orçamento da Obra de Fundação por Estacas e de Suporte e Protecção da Calha de Sapata». |
B.O. n.º: 19, I Série, 2015/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2015, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Veículos modificados (reboque)» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2015/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2015/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2015/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 81/2015, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Equipamentos Laboratoriais Cedidos como Contrapartida do Fornecimento de Reagentes ao Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 18, I Série, 2015/05/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 80/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2013. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2015/05/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 79/2015, Estabelece a disciplina aplicável aos duzentos alvarás para a exploração da indústria do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2015/05/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 78/2015, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «110.º Aniversário do Nascimento de Xian Xinghai». |
B.O. n.º: 18, I Série, 2015/05/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2015, Nomeia um membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 17, II Série, Sup.2, 2015/04/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 76/2015, Designa um membro da Comissão de Ética para a Administração Pública, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2015/04/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2015, Nomeia e renova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Desenvolvimento e Apoio à Pesca. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2015/04/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 74/2015, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2015/04/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2015, Designa um substituto do director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes no cargo de vogal do Conselho do Planeamento Urbanístico, em substituição do outro substituto. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2015/04/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2015, Designa um membro permanente da Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2015/04/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2015, Fixa o preço unitário por metro quadrado a utilizar na fórmula para efeitos de valorização do fogo, a que se refere a alínea b) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 56/83/M, de 30 de Dezembro. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2015/04/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2015, Actualiza o montante do subsídio para aquisição de manuais escolares, previsto no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 29/2009 (Regime do Subsídio para Aquisição de Manuais Escolares), a conceder por aluno, em cada ano escolar. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2015/04/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2015, Delega competências no chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2015/04/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2015/04/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 67/2015, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S. A. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2015/04/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 66/2015, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2015/04/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2015, Fixa as renumerações dos membros do júri do procedimento para a obtenção do grau de consultor que exerçam a sua actividade profissional no exterior da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2015/04/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2015, Renova a nomeação de dois membros e designa um membro da Comissão de apreciação de pedidos relativos ao exercício de actividade privada por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2015/04/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 63/2015, Renova a nomeação dos membros da Comissão de Patrocínio Judiciário para o Exercício de Funções Públicas e designa um membro do mesma Comissão. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2015/04/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 62/2015, Nomeia um membro do Conselho de Curadores do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2015/04/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2015, Altera as Tabelas I e II anexas ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2012. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2015/04/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 58/2015, Altera a alínea 1) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2007. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2015/04/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2015, Nomeia os membros do Conselho Consultivo do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2015/04/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2015, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016». |
B.O. n.º: 14, I Série, 2015/04/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2015, Nomeia os membros do Conselho Administrativo da Obra Social da Polícia Judiciária. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2015/04/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2015, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016». |
B.O. n.º: 14, I Série, 2015/04/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 55/2015, Altera o n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2013. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2015/04/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 54/2015, Delega competências na chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2015/04/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2015, Delega competências na chefe da Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2015/04/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 52/2015, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «25 Anos da AICEP». |
B.O. n.º: 13, I Série, 2015/03/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 51/2015, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Terras Húmidas de Macau». |
B.O. n.º: 13, I Série, 2015/03/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 50/2015, Delega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, na assinatura dos acordos sobre os procedimentos relativos à prestação de garantia de créditos a pequenas e médias empresas. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2015/03/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 49/2015, Nomeia o presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Reparação Predial. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2015/03/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 48/2015, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da ETAR. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2015/03/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 47/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 374/2013. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2015/03/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2015, Renova a nomeação do vice-presidente do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2015/03/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2015, Altera a alínea 2) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 411/2013. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2015/03/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 44/2015, Nomeia os vogais e secretário da Comissão Consultiva de Estatística. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2015/03/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2015, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2015/03/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2015, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2015/03/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2015, Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2011 (Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde). |
B.O. n.º: 10, I Série, 2015/03/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2015, Aprova o modelo do cartão de identificação dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, quando no exercício das funções de fiscalização. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2015/03/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2015, Prorroga a duração do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2015/03/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2015, Cessa funções de um membro permanente do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, e designa outro membro permanente do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2015/03/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 37/2015, Designa uma secretária-geral do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica, em substituição da secretária-geral do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2015/03/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 36/2015, Renova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2015/02/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2015, Delega competências no director do Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2015/02/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2015, Delega competências no coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2015/02/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2015, Delega competências no Porta-voz do Governo. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2015/02/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2015, Delega competências no secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Talentos. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2015/02/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2015, Delega competências no coordenador do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2015/02/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2015, Altera as alíneas 13), 17), 18) e 21) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 473/2014. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2015/02/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2015, Delega no presidente do Instituto de Habitação a competência para prestar as garantias de créditos referidas no artigo 1.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2009 (Plano de Garantia de Créditos para Aquisição de Habitação Própria). |
B.O. n.º: 7, II Série, 2015/02/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2015, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Vistas Cénicas do Continente VI». |
B.O. n.º: 7, I Série, 2015/02/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2015, Altera a tabela de importação (Tabela B), aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 452/2011. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2015/02/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o procurador-adjunto do Ministério Público para exercer o cargo de coordenador da Comissão de Estudos do Sistema Jurídico-Criminal. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2015, Cria a Comissão de Estudos do Sistema Jurídico-Criminal com a natureza de equipa de projecto. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2015/02/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2015, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «110.º Aniversário do Rotary International». |
B.O. n.º: 6, I Série, 2015/02/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2015, Renova a nomeação do coordenador dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das Zonas Norte, Central e das Ilhas, bem como renova a nomeação e nomeia os coordenadores-adjuntos e membros dos mesmos Conselhos. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2015, Renova a nomeação do presidente e dos membros da Comissão de Segurança dos Combustíveis e nomeia novos membros da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2015, Renova o mandato e designa os membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2015, Isenta as embarcações de pesca do pagamento de emolumentos devidos pela emissão e renovação da licença anual para serviço de carga e descarga de navios. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2015/02/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2015, Designa um membro da Comissão de Ética para as Ciências da Vida, em substituição do presidente desta Comissão. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2015, Delega no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, a competência de autorização prévia para a celebração do contrato de ocupação e utilização e a competência de apreciação da qualidade do contraente para a celebração do mesmo, previstas no n.º 3 da cláusula trigésima do Contrato para a Concessão da Construção e Exploração do Mercado Abastecedor de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2015, Nomeia, em regime de acumulação, um membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2015, Renova o mandato dos seguintes membros da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2015, Altera a composição da comissão para a protecção às vítimas de crimes violentos. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2015, Altera os n.os 3, 6 e 10 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2011. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2015/01/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2015, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de etiquetas postais designada «Ano Lunar da Cabra». |
B.O. n.º: 4, I Série, 2015/01/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2015, Altera o artigo 6.º do Regulamento do Plano Provisório de Apoio Financeiro para Reparação das Instalações Comuns de Edifícios Baixos. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2015/01/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2015, Licencia a Rádio Vilaverde Limitada para o exercício da actividade de radiodifusão sonora na frequência FM. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2015/01/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2015, Fixa as taxas de emissão e renovação de alvarás para o exercício da actividade de radiodifusão sonora. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2015/01/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2015, Renova a nomeação do membro, a tempo parcial, do Conselho de Administração da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2015/01/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 8/2015, Renova a nomeação do membro, a tempo parcial, do Conselho de Administração da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2015/01/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2015, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços informativos. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2015/01/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 6/2015, Fixa a taxa de funcionamento semestral a pagar no ano de 2015, pelas sucursais das instituições financeiras «offshore» a operar na Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2015/01/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2015, Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2004. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2015/01/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2015, Fixa para o ano de 2015, os limites anuais de consumo de combustível dos veículos das entidades públicas. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2015/01/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 3/2015, Isenta do pagamento das taxas, os vendilhões, adelos, artesões e outros operadores na rua e os arrendatários das bancas dos mercados, bem como não se procede à cobrança das taxas de inspecção, durante o ano de 2015. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2015/01/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2015, Renova a nomeação do secretário-geral do Conselho para o Desenvolvimento Económico. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2015/01/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2015, Altera as tabelas I e II constantes do n.º 1 e tabela constante do n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2012, alteradas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 167/2014. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2015/01/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 476/2014, Delega competências na chefe, substituta, da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2015/01/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 475/2014, Delega competências na chefe, substituta, da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2015/01/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 474/2014, Delega competências na chefe, substituta, da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2015/01/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 473/2014, Delega competências no coordenador do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2015/01/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 472/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Construção da Zona de Administração do Posto Fronteiriço de Macau na Ponte de Hong Kong – Zhuhai – Macau – Serviços de Consultadoria de Projecto». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 471/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de «Serviços de Apoio Técnico». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 470/2014, Autoriza a celebração do contrato para o Desenvolvimento e Qualidade, Macau, para a prestação dos serviços de «Empreitada de Concepção e Construção de Novo Mercado Abastecedor – Controle de Qualidade das Instalações Electromecânicas». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 469/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Concepção e Construção de Novo Mercado Abastecedor — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 468/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Remodelação de Equipamentos Sociais na Habitação Pública no Bairro de Ilha Verde, Lotes 1 e 2 — Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 467/2014, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 406/2006 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 466/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Obra de Construção da Ciclovia na Avenida dos Jogos da Ásia Oriental da Taipa – 3.ª Fase». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2014/12/31 |