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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2015/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Cofre dos Assuntos de Justiça, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2015/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2015/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2015, Prorroga a duração do Gabinete de Informação Financeira. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2015/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2015, Actualiza o montante anual do subsídio para idosos. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2015/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo das Indústrias Culturais, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2015/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2015/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2015, Nomeia dois membros do Conselho dos Magistrados Judiciais. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2015/07/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2015, Exonera um substituto do representante efectivo do Corpo de Polícia de Segurança Pública, na Comissão de Segurança dos Combustíveis e nomeia outro substituto do representante efectivo. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2015/07/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 343/2013. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2015/06/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2015, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Medicamentos do Formulário Hospitalar — Grupo 1 aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 26, I Série, 2015/06/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2015, Autoriza a celebração do contrato para a «Construção da Zona de Administração do Posto Fronteiriço de Macau na Ponte de Hong Kong — Zhuhai — Macau — Prestação de Serviços de Verificação de Projectos de Execução». |
B.O. n.º: 26, I Série, 2015/06/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Reconstrução do Mercado do Patane». |
B.O. n.º: 26, I Série, 2015/06/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 177/2015, Regula a emissão e a utilização do Cartão de Benefícios Especiais para Idosos. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2015/06/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2015, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um chefe principal do Corpo de Bombeiros para desempenhar funções no Secretariado do Comité dos Tufões. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2015/06/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2015, Designa os representantes das entidades públicas que integram a Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2015/06/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2015, Nomeia um vogal do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2015/06/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Lar de Idosos e do Hospital de Convalescença, sita no Ká-Hó – Fiscalização». |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2015, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Medicamentos do Formulário Hospitalar — Grupo 3 aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Execução do Aterro e Construção do Dique da Zona E1 dos Novos Aterros Urbanos — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2015, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Medicamentos do Formulário Hospitalar — Grupo 2 aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 167/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 385/2012. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 166/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 342/2013. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2010. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2015, Licencia a «Hutchison – Telefone (Macau), Limitada» para instalar e operar uma rede pública de telecomunicações móveis terrestres e prestar os serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2015, Licencia a «Smartone – Comunicações Móveis, S.A.» para instalar e operar uma rede pública de telecomunicações móveis terrestres e prestar os serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2015, Licencia a «China Telecom (Macau) Limitada» para instalar e operar uma rede pública de telecomunicações móveis terrestres e prestar os serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2015, Licencia a «Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L.» para instalar e operar uma rede pública de telecomunicações móveis terrestres e prestar os serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2015, Actualiza os montantes do subsídio de propinas previstos no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2006 (Regime do Subsídio de Propinas). |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2015, Altera os montantes do subsídio de escolaridade gratuita previstos nas alíneas 1) a 3) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2006. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 156/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 155/2015, Autoriza a celebração do protocolo para o fornecimento de «Blindado com Sistema de Rampa Móvel e Ajustável» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 442/2013. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 153/2015, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Veículos Especiais e seus Apetrechos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Conselho de Consumidores, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 24, I Série, Sup., 2015/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 150/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2015/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2015, Respeitante ao calendário para a preparação das Linhas de Acção Governativa (LAG) e do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau (OR), incluindo o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), para o ano de 2016. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2015/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo dos Pandas, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2015/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2015, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2015/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 146/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Remodelação de Equipamentos Sociais na Habitação Pública do Fai Chi Kei». |
B.O. n.º: 24, I Série, 2015/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 145/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 446/2013. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2015/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 343/2012. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2015/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 143/2015, Altera o n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 6/2008. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2015/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 142/2015, Nomeia uma substituta do representante da Direcção dos Serviços de Finanças no Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, em substituição do outro representante. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2015/06/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2015, Nomeia um indivíduo, em regime de comissão eventual de serviço, para desempenhar funções na Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio, em Genebra. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2015/06/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 140/2015, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Água e Vida». |
B.O. n.º: 23, I Série, 2015/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 139/2015, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «10.º Aniversário do Centro Histórico de Macau como Património Mundial». |
B.O. n.º: 23, I Série, 2015/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 138/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Reparação Predial, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2015/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 137/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2015/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2015/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2015/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 134/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Edifício da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água e Melhoramento em Volta – Fiscalização». |
B.O. n.º: 23, I Série, 2015/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 133/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Solução de Actualização e Integração do Sistema da Infra-Estrutura Informática de Serviços de Certificação». |
B.O. n.º: 23, I Série, 2015/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 132/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 439/2011. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2015/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2013. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2015/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 130/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública na Bacia Norte do Patane Lotes L4 e L5 – Extensão do Prazo de Fiscalização». |
B.O. n.º: 23, I Série, 2015/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2013. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2015/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 128/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2012. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2015/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Habitação, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2015/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2015, Nomeia um vogal da Comissão para os Refugiados, em substituição do outro vogal. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2015/06/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2015, Exonera um membro do Conselho Consultivo do Ambiente e nomeia outro membro. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2015/06/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2015, Nomeia um suplente do membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2015/06/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2015, Atribui no ano de 2015 uma verba, a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais, ao titular da conta individual de previdência que preencha os requisitos legais. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2015/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2015, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Um Sistema de Contabilidade de Dupla Entrada». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2015/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 121/2015, Altera os montantes das prestações a que se referem as alíneas 1) a 7) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 4/2010 (Regime da Segurança Social) e o montante da pensão social. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2015/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 120/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2015/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2015/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Imprensa Oficial, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2015/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2015, Prorroga o prazo para continuar a aceitar, por intermediário das entidades agenciadas para a emissão de moeda, as notas de dez patacas retiradas de circulação por força do disposto no Decreto-Lei n.º 16/98/M, de 4 de Maio. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2015/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2015, Designa um membro da Comissão de Ética para as Ciências da Vida, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2015/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2015, Designa os membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2015/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 114/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Autoridade de Aviação Civil, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2015/05/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2015/05/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2015/05/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2015/05/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2015, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «150.º Aniversário do Farol da Guia». |
B.O. n.º: 21, I Série, 2015/05/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Assistência Técnica da Empreitada de Construção do Centro Modal de Transportes da Barra». |
B.O. n.º: 21, I Série, 2015/05/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da Empreitada de Construção do Centro Modal de Transportes da Barra». |
B.O. n.º: 21, I Série, 2015/05/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 107/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controlo de Qualidade da Empreitada de Construção do Centro Modal de Transportes da Barra». |
B.O. n.º: 21, I Série, 2015/05/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 424/2014. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2015/05/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 105/2015, Aprova o modelo do vale de saúde. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2015/05/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2015, Prorroga a duração do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2015/05/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Túnel de Ká Hó – Coloane – Fiscalização». |
B.O. n.º: 21, I Série, 2015/05/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 102/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de «Construção da Zona de Administração do Posto Fronteiriço de Macau na Ponte de Hong Kong – Zhuhai – Macau – Serviços de Consultadoria de Gestão de Projecto». |
B.O. n.º: 21, I Série, 2015/05/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 101/2015, Renova as nomeações dos membros do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2015/05/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 100/2015, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de segurança nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2015/05/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 99/2015, Renova a nomeação do secretário-geral do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2015/05/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2015, Determina as delimitações geográficas dos centros de saúde. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2015/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2015/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 96/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2011. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2015/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 95/2015, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas eléctricos, sonoros, de iluminação e de comunicação, instalados nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2015/05/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2015, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato a celebrar para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas de climatização, instalados nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2015/05/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2015, Nomeia três membros do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substituição dos outros membros. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2015/05/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2015, Altera a alínea 3) do Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2015. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2015/05/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 91/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2011. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2015/05/11 |