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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 290/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra de Arruamento Provisório na Zona E1 dos Novos Aterros Urbanos, na Taipa». |
B.O. n.º: 38, I Série, 2015/09/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Reordenamento do Talude no Periférico da Área de Prisionamento Especial em Coloane». |
B.O. n.º: 38, I Série, 2015/09/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 288/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Circuitos Alugados de Dados e de Acesso à Internet Mediante Circuitos Alugados para o Serviço de Operação do “Sistema de Banda Larga sem Fios — WiFi GO”». |
B.O. n.º: 38, I Série, 2015/09/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 287/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 379/2010. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2015/09/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 286/2015, Autoriza a celebração do contrato para a organização da «Jornada de Educação da Defesa Nacional» no ano lectivo de 2015/2016. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2015/09/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 285/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gestão e Manutenção da Ponte de Sai Van no Período entre Outubro de 2015 e Setembro de 2017». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2015/09/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2015, Autoriza a celebração dos contratos para a «Prestação de Serviços de Fornecimento de Leite e de Leite de Soja às Escolas nos Anos Escolares de 2015/2016 e 2016/2017». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2015/09/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 283/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de Melhoramento das Instalações Eléctricas da 1.ª Fase do Edifício Hou Kong Fa Un». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2015/09/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 282/2015, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Optimização do Sistema de Controlo Automático do Posto Fronteiriço do COTAI» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2015/09/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 281/2015, Aumenta o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2013, e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2015/09/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 280/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Parque Industrial Transfronteiriço de Macau». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2015/09/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2015, Renova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2015/09/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2015, Designa dois vogais do Conselho do Planeamento Urbanístico, em substituição de outros vogais. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2015/09/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prorrogação da prestação dos serviços de «Segmento da Taipa da 1.ª Fase do Metro Ligeiro – Fiscalização e Controle Ambiental». |
B.O. n.º: 36, I Série, 2015/09/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2015, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de Serviços de Promoção de Saúde Escolar nas Escolas Oficiais Dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos Anos Escolares de 2015/2016 e 2016/2017». |
B.O. n.º: 36, I Série, 2015/09/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 275/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Remodelação de Equipamentos Sociais na Habitação Pública do Fai Chi Kei – Fiscalização». |
B.O. n.º: 36, I Série, 2015/09/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 274/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação na Zona de Depósito de Cinzas Volantes». |
B.O. n.º: 36, I Série, 2015/09/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 273/2015, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação dos Serviços de Manutenção e Reparação do VTS de Macau e Aquisição de Equipamentos de Vigilância». |
B.O. n.º: 36, I Série, 2015/09/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2015, Revoga os n.os 1 a 7 e o n.º 9 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2013. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2015/09/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 271/2015, Designa os membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de apoio a jovens empreendedores. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2015/09/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 270/2015, Exonera um coordenador-adjunto do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas e nomeia uma coordenadora-adjunta e um membro do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2015/09/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 269/2015, Nomeia, em regime de comissão de serviço, os estagiários do Quinto Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2015/09/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2015, Nomeia os docentes para o Quinto Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2015/09/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2015, Delega poderes no presidente do Instituto de Habitação, para representar a RAEM, como outorgante, nas escrituras públicas de venda das 217 fracções autónomas destinadas a habitação do Edifício On Son, de que a RAEM é proprietária, sito na Estrada de Seac Pai Van, n.º 982, em Coloane, a celebrar entre a RAEM e os promitentes-compradores. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2015/09/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Organização dos Cursos do Ensino Secundário Geral e do Ensino Secundário Complementar Recorrentes Destinados aos Internados do Instituto de Menores, Organismo Dependente da DSAJ». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2015/08/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 265/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Sistema de Monitorização Digital da Cidade (1.ª Fase) — Aquisição e Instalação». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2015/08/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2015, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de Serviços do Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo de Macau». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2015/08/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 263/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria sobre os Trabalhos de Gestão e Manutenção do Sistema Electromecânico do Túnel para a Universidade de Macau na Ilha de Hengqin». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2015/08/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 262/2015, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Líquido para Diálise Peritonial aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2015/08/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 261/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2011. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2015/08/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 260/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 105/2011. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2015/08/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 259/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Execução do Aterro e Construção do Dique da “Zona E1” dos Novos Aterros Urbanos — Fiscalização». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2015/08/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 258/2015, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Sapatos Pretos» à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2015/08/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 257/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de empreitada de «Reparação das Vigas Principais e dos Pedestais de Apoio na Curvatura P30, P31, P34, P35 e P48 da Ponte da Amizade». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2015/08/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2015, Altera a cláusula 5 da Licença n.º 1/2009, que licencia a «Smartone – Comunicações Móveis, S.A.”» para instalar e operar redes públicas de telecomunicações móveis terrestres e prestar serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2015/08/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2015, Altera a cláusula 5 da Licença n.º 2/2007, que licencia a «Hutchison — Telefone (Macau), Limitada» para instalar e operar redes públicas de telecomunicações móveis terrestres e prestar serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2015/08/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2015, Altera a cláusula 5 da Licença n.º 3/2007, que licencia a «China Telecom (Macau) Limitada» para instalar e operar uma rede pública CDMA2000 1X EV-DO de telecomunicações móveis terrestres e prestar os correspondentes serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2015/08/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 253/2015, Altera a cláusula 5 da Licença n.º 1/2007, que licencia a «Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L.» para instalar e operar redes públicas de telecomunicações móveis terrestres e prestar serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2015/08/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 252/2015, Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2002. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2015/08/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 251/2015, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Fai Tat. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2015/08/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2015/08/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Remodelação do Reservatório G70 da Guia». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2015/08/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 248/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2012. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2015/08/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 247/2015, Nomeia a delegada do Governo junto da SAAM — Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2015/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2015, Autoriza a celebração do contrato para a «Aquisição do Sistema de Gestão de Meios de Transporte Terrestre à DSAT». |
B.O. n.º: 34, I Série, 2015/08/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 245/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do «Serviço de Inspecção de Infiltração de Água nos Edifícios (de 1 de Setembro de 2015 a 31 de Agosto de 2016)». |
B.O. n.º: 34, I Série, 2015/08/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 244/2015, Proíbe a importação de quaisquer medicamentos que contenham, simultaneamente, corticosteróides e anti-inflamatórios não esteróides. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2015/08/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 243/2015, Designa os membros e seus respectivos suplentes do Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2015/08/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 242/2015, Designa um indivíduo como representante da RAEM, na qualidade de accionista da sociedade «Canais de Televisão Básicos de Macau, S.A.», em substituição de outro representante. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2015/08/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 241/2015, Designa um indivíduo como presidente da Comissão de Fiscalização da Reserva Financeira, em substituição de outro presidente. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2015/08/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2015, Designa um indivíduo como representante da RAEM, na qualidade de accionista da sociedade «Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A.», em substituição de outro representante. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2015/08/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2015, Designa um vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos, em substituição de outro vogal. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2015/08/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2015, Altera as designações abreviadas relativas ao Secretário para os Transportes e Obras Públicas e ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas constantes do Anexo II (Lista de designações abreviadas das entidades públicas utilizadas nas chapas identificativas) ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2002. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2015/08/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2015, Nomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2015/08/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 236/2015, Nomeia os consultores do Conselho para o Desenvolvimento Económico. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2015/08/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2015/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2015/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Procurador, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2015/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 232/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2015/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social dos Serviços de Alfândega, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2015/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 230/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2015/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 229/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Monitorização do Dique e do Perímetro do Aterro de Resíduos de Construção». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2015/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 228/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Túnel para Peões da Guia e Sistema de Passagem Superior para Peões na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues — Estudo e Sondagens Geotécnicas». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2015/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2015, Prorroga a duração do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2015/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 226/2015, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «70.º Aniversário da Vitória do Povo Chinês na Guerra de Resistência contra o Japão». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2015/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 225/2015, Designa os membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas e da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2015/08/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2015, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2015/08/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2015, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2015/08/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 222/2015, Nomeia um vogal da Comissão para os Refugiados, em substituição do outro vogal. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2015/08/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 221/2015, Renova a nomeação e designa os vogais do Conselho Consultivo do Trânsito. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2015/08/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2015, Nomeia um vogal do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2015/08/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2015, Emite e põe em circulação uma emissão ordinária de selos designada «Ruas e Ruelas Antigas». |
B.O. n.º: 31, I Série, 2015/08/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2015, Altera a Tabela de Taxas referida no n.º 1 do artigo 2.º do Regulamento de utilização e de exploração do Mercado Abastecedor de Macau. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2015/08/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado da Auditoria, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2015/08/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2015, Cessa funções de um vogal do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social e nomeia um outro vogal do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2015/07/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2015, Renova a nomeação de dois membros do Conselho Fiscal da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2015/07/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2015, Fixa as tarifas devidas pela utilização dos lugares e parques de estacionamento providos de parquímetros destinados a automóveis ligeiros. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2015/07/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2015, Revê o plano de estudos e da organização científico-pedagógica do Curso de Introdução ao Direito de Macau. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2015/07/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 212/2015, Designa os membros do Conselho Técnico de Credenciação. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2015/07/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2015, Renova a comissão de serviço da presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2015/07/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2015, Nomeia o membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2015/07/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2015, Nomeia o presidente e os membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2015/07/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Locação de Abrigos para Paragens de Autocarros e Placas Informativas Urbanas (Caixas de Luz Publicitárias MUPI)». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2013. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 443/2011. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 242/2013. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Entidade Coordenadora da Feira Internacional de Macau — 20.ª e 21.ª Edições». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Supervisão da Qualidade das Instalações de Tratamento de Águas Residuais e de Resíduos Sólidos em 2015/2016». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2007. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de on-line denominados «Macauhub, Serviço de Informação Económica sobre a China e os Países de Língua Portuguesa». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção da Habitação Pública dos Lotes A e F na Avenida Marginal do Lam Mau» — Elaboração do Projecto. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2015, Altera o encargo anual fixado no n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2012. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2011. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 439/2013. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2012. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2010. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 194/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 458/2013. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Sistema de Monitorização Digital da Cidade (1.ª Fase) — Prestação de Serviços de Transmissão de Sinais de Vídeo por Rede de Fibras Ópticas de Uso Exclusivo». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2015, Nomeia a Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 16.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM). |
B.O. n.º: 28, II Série, 2015/07/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2015, Altera o anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 452/2011. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2015/07/13 |