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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2011. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2015/12/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 389/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada das obras de acabamento da sala limpa (clean room) e do laboratório húmido (wet laboratory), que fazem parte do laboratório de referência do estado em circuitos integrados em muito larga escala analógicos e mistos e que ficam localizados no 3.º andar do Edifício de Investigação Científica N21 da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2015/12/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 388/2015, Ajusta o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2013, e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2015/12/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 387/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Regime de Avaliação dos Serviços de Autocarros Públicos de Macau em 2016». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2015/12/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2015, Nomeia o delegado do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2015/12/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 385/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada das Obras de Acabamento de Laboratórios de Ensino e de Salas de Apoio da Faculdade de Ciências da Saúde E12 na Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 384/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção de Estação de Tratamento de Águas Residuais de Coloane». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 383/2015, Autoriza a celebração do contrato para a aquisição de equipamentos destinados ao projecto de «Criação de um Sistema Operacional e de Controlo relativo à Transferência Inter-regional de Veículos Velhos e Obsoletos de Macau». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 241/2011. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 381/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Sistema de Monitorização Digital da Cidade (1.ª Fase) — Aquisição e Instalação — Fiscalização». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 380/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2011. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 379/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Suplemento Especial sobre a Promoção Turística de Macau no Jornal “Diário de Macau”». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 378/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Chinesa e a Criação das Respectivas Aplicações e sua Gestão e Manutenção». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 377/2015, Autoriza a celebração do contrato para a «Aquisição, pelo IACM, de um Veículo de Reparação de Pavimentos Betuminosos». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de empreitada de «Concepção e Construção da Primeira Fase da Linha de Produção da Instalação de Triagem de Resíduos da Construção de Macau». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2015/11/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 375/2015, Renova a nomeação de dois administradores do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2015/11/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 374/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2011. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 373/2015, Altera o Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 6/2007 (Regime do subsídio a atribuir a indivíduos e a agregados familiares em situação de carência económica). |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 372/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública na Rua de Choi Long na Taipa — Extensão do Prazo de Fiscalização». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 371/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Centro Comunitário Junto à Povoação Chun Su Mei, Taipa —Fiscalização — Extensão do Prazo de Fiscalização (II)». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 370/2015, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Montanhas e Rios da Pátria — Rio Amarelo». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 369/2015, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2013 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção do Sistema da Báscula do Aterro para Resíduos de Materiais de Construção». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 367/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Assistência Técnica de Programas de Emergência do Parque de Materiais e Oficinas do Metro Ligeiro — 1.ª Fase». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 366/2015, Autoriza a celebração do contrato para a 2.ª prorrogação da prestação dos serviços de «Empreitada de Construção da 1.ª Fase do Centro Modal de Transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira da Taipa — Fiscalização da Obra». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 365/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Complexo Municipal de Serviços Comunitários da Praia do Manduco (1.ª Fase) — Fiscalização — Extensão de Fiscalização (IV)». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 242/2011. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Concepção e obra de remodelação do átrio no rés-do-chão da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2015/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 362/2015, Nomeia um delegado do Governo junto da Far East Hidrofoil Companhia, Limitada. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2015/11/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2015, Nomeia um delegado do Governo junto da «Macauport — Sociedade da Administração de Portos, S.A.». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2015/11/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 360/2015, Designa um membro e renova o mandato dos membros da Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios para distinção com os «Prémios de Ciências e da Tecnologia». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2015/11/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 359/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Inglesa e a Criação das Respectivas Aplicações e sua Gestão e Manutenção». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2015/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 358/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços Electrónicos de Recortes de Imprensa». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2015/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 357/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção do Sistema de Recepção de Águas Residuais com Óleos e Gorduras da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Coloane». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2015/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção das Instalações de Tratamento de Resíduos Orgânicos na Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2015/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 355/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada das Obras de Acabamento de Laboratórios do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, Localizados no Rés-do-chão e no 1.º Andar do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2015/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Concepção, Fornecimento e Instalação dos Sistemas de Chamada de Enfermeiras do Centro Hospitalar Conde de São Januário». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2015/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 353/2015, Aumenta o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 74/2012 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2015/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 352/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Instalação do Equipamento do Sistema de Monitorização de Saúde Estrutural da Ponte de Sai Van». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2015/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 351/2015, Renova a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2015/11/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2015, Renova a nomeação dos membros do Conselho de Curadores do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2015/11/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2015, Renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2015/11/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 348/2015, Delega poderes no director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, como outorgante, na assinatura do Projecto Cooperativo sobre Reforma e Actualização do Sistema Integrada de Tempo Atómico. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2015/11/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2015, Atribui um fundo à Caixa Económica Postal a título de remuneração pela gestão do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, durante o ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2015/11/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 346/2015, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2015/11/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2015, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Tai Chi Chuan». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2015/11/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 344/2015, Nomeia um membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 44, II Série, Sup.2, 2015/11/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 342/2015, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Lek. |
Número Extraordinário, 2015/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2015, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Praça da Amizade. |
Número Extraordinário, 2015/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 340/2015, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Jardim das Artes. |
Número Extraordinário, 2015/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2015, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Praça de Ferreira do Amaral. |
Número Extraordinário, 2015/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 343/2015, Acumula as funções do director-geral dos Serviços de Alfandega da Região Administrativa Especial de Macau pelo Secretário para a Segurança. |
Número Extraordinário, 2015/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2015, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Alameda Dr. Carlos d’Assumpção. |
Número Extraordinário, 2015/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2015, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo de Nam Van (Pak Wu). |
Número Extraordinário, 2015/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 336/2015, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Rua de Malaca. |
Número Extraordinário, 2015/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 335/2015, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Jardim Comendador Ho Yin. |
Número Extraordinário, 2015/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2015, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Tou (ZAPE 15). |
Número Extraordinário, 2015/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 333/2015, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Lok (Terminal Marítimo). |
Número Extraordinário, 2015/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 332/2015, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Leng. |
Número Extraordinário, 2015/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 331/2015, Designa os membros da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer. |
B.O. n.º: 43, II Série, Sup., 2015/10/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 330/2015, Cria a Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer. |
B.O. n.º: 43, I Série, Sup.2, 2015/10/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 329/2015, Designa o vice-presidente do Conselho de Ciência e Tecnologia. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2015/10/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 328/2015, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2015/10/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 327/2015, Designa um membro do Conselho Consultivo do Fundo de Pensões, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2015/10/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 326/2015, Renova a comissão de serviço, da administradora a tempo inteiro do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2015/10/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2015, Determina a remuneração do secretário do Conselho dos Magistrados do Ministério Público, em regime de acumulação. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2015/10/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 324/2015, Concede à Sociedade Wynn Resorts (Macau), S.A., a título excepcional, a isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, relativamente aos lucros gerados pela exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2015/10/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 323/2015, Renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2015/10/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 322/2015, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2015/10/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 321/2015, Reverte para o Cofre dos Assuntos de Justiça a receita correspondente a 40% dos emolumentos cobrados mensalmente pelos serviços dos registos e do notariado. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2015/10/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 320/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de «Serviços de Transporte de Carcaças de Animais aos Mercados Municipais». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2015/10/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação do Posto de Armazenamento de Resíduos Sólidos Inertes Resultantes de Demolição e Remoção de Construções». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2015/10/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 318/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Concepção e de Execução da Obra das Instalações da Sede do Governo em Coloane». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2015/10/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 317/2015, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Ciência e Tecnologia —Quadrados Mágicos II». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2015/10/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 316/2015, Aprova o modelo de impressso próprio do contrato administrativo de provimento. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2015/10/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 315/2015, Respeitante à composição da Comissão de Classificação de Moradias prevista no Regime de atribuição de alojamento aos trabalhadores locais da Administração Pública. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2015/10/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2015, Renova a comissão de serviço da vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2015/10/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 313/2015, Exonera o exercício de funções da secretária-geral do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2015/10/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 312/2015, Altera os montantes do subsídio de invalidez referidas nas alíneas 1) e 2) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 9/2011 (Regime do subsídio de invalidez e dos cuidados de saúde prestados em regime de gratuitidade). |
B.O. n.º: 41, I Série, 2015/10/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2015, Altera os artigos 2.º e 4.º do Regulamento do Plano de Apoio Financeiro para Demolição Voluntária de Edificações Ilegais, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2013. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2015/10/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 310/2015, Altera o artigo 2.º do Regulamento do Plano de Apoio a Projectos de Reparação de Edifícios, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 443/2009. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2015/10/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 309/2015, Altera o artigo 2.º do Regulamento do Plano de Apoio Financeiro para a Administração de Edifícios, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2008, alterado e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2014. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2015/10/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2015, Altera o artigo 2.º do Regulamento do Plano de Apoio Financeiro para Reparação de Edifícios, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2008. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2015/10/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2015, Altera o artigo 2.º do Regulamento do Plano de Crédito sem Juros para Reparação de Edifícios, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2007. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2015/10/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2015, Altera os artigos 2.º e 6.º do Regulamento do Plano Provisório de Apoio Financeiro para Reparação das Instalações Comuns de Edifícios Baixos. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2015/10/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 305/2015, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Festividade». |
B.O. n.º: 40, I Série, Sup., 2015/10/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 304/2015, Realiza o concurso público para a concessão de licença especial para a exploração da indústria de transportes de passageiros em táxis, atribuindo o direito de explorar a indústria de transportes de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer na RAEM, mediante um número de táxis especiais não superior a cem veículos. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2015/10/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2015, Renova a nomeação para exercer, em regime de acumulação, as funções de administrador do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2015/09/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2015, Renova a nomeação para exercer, em regime de acumulação, as funções de administrador do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2015/09/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 301/2015, Emite e põe em circulação uma emissão ordinária de selos personalizados designada «Festividade». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2015/09/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2015, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Literatura e Personagens Literárias — Jiu Ge». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2015/09/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reconstrução do Mercado do Patane». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2015/09/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução das «Obras de Renovação de Pintura da Zona Prisional Masculina do Estabelecimento Prisional de Macau». .. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2015/09/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 297/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prorrogação da prestação dos serviços de «C560 — Fiscalização da “Construção do Segmento do Cotai da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro — C360” e da “Construção do Segmento dos Postos Fronteiriços da Taipa da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro — C370”». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2015/09/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Sistema de Monitorização Digital da Cidade (Fase 2 e 3) — Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2015/09/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Monitorização da Qualidade do Ar em Ka Ho, Aterro Temporário de Deposição de Cinzas Volantes e Sistema de Recolha Automática de Resíduos». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2015/09/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prorrogação da prestação dos serviços de «C550 — Fiscalização da Empreitada de Construção do Segmento do Centro da Taipa da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro — C350». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2015/09/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra de Remodelação das Instalações da DSE no 3.º andar do Edifício Banco Luso Internacional». |
B.O. n.º: 38, I Série, 2015/09/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2015, Altera o Regulamento do Serviço Público de Encomendas Postais, aprovado pela Portaria n.º 442/99/M, de 29 de Novembro. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2015/09/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra de Reparação das Paredes Exteriores do Edifício do Centro Hospitalar Conde de São Januário». |
B.O. n.º: 38, I Série, 2015/09/21 |