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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 535/2015, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 534/2015, Renova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 533/2015, Nomeia o vice-presidente do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 487/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2012. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2015/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 486/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 222/2012. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2015/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 485/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2013. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2015/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 484/2015, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo das Indústrias Culturais, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2015/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 483/2015, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Gases Medicinais/Laboratoriais aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2015/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 482/2015, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e instalação de um sistema de radiografia digital aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2015/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 481/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 369/2010. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2015/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 480/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de construção das fundações por estacas do Edifício de Administração e Multi-Serviços». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2015/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 479/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra do Novo Estabelecimento Prisional de Macau — Fase II». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2015/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 478/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de construção das fundações por estacas do Edifício do Hospital Geral e do Edifício de Apoio Logístico». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2015/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 477/2015, Nomeia a presidente da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e renova a nomeação dos membros da mesma comissão. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2015/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 476/2015, Nomeia os membros e renova a nomeação dos membros do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2015/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 475/2015, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2015/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 474/2015, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2015/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 473/2015, Altera as tabelas I e II constantes do n.os 1 e 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2012. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2015/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 472/2015, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2015/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 471/2015, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços ao IACM para manutenção de árvores de arruamento da Península de Macau (Zona Sul) entre 1 de Novembro de 2015 e 31 de Outubro de 2016». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2015/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 470/2015, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços ao IACM para manutenção de árvores de arruamento da Península de Macau (Zona Nordeste, Zona Noroeste e Zona Central) entre 1 de Novembro de 2015 e 31 de Outubro de 2016». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2015/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 469/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 402/2012. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2015/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 468/2015, Altera o Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2014. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2015/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 467/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de «Serviços de Consultadoria — Fiscalização Residente e de Serviços de Controlo de Qualidade, para as Obras de Engenharia Electromecânica e de Acabamento de Laboratórios da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2015/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 465/2015, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Semáforos do Tipo LED (Rua da Ribeira do Patane e Avenida de Guimarães)». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 464/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de Beneficiação da Bomba de Água Potável da Sala Central de Bombagem de Água do Centro Hospitalar Conde de São Januário». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 463/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do serviço complementar de «Elaboração do Projecto para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro no Segmento C230 de Macau — Alteração ao Projecto». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 462/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Ampliação do Pavilhão do Palacete de Santa Sancha». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 461/2015, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de Serviços de Gestão e Manutenção das Zonas Ecológicas I e II no Cotai». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 460/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Programa de Pontos Verdes — Efectuar a Separação de Resíduos Pode ser Divertido». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 459/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do serviço de organização da «Parada de Celebração do Ano Novo Chinês do ano 2016». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 458/2015, Aumenta o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2011, e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 457/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 387/2014. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 456/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Uma Campanha Publicitária sobre o Turismo de Macau nos Canais Subordinados à “Star China Media Limited”». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 455/2015, Autoriza a prestação dos serviços de «Um Espectáculo de Lançamento de Fogo de Artifício no Dia da Fraternidade Universal». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 454/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Coreia». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 453/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Índia». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 452/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Uma Campanha Publicitária sobre o Turismo de Macau nos Canais Televisivos da “Fox International Channels Asia Pacific Limited”». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Reino Unido e Irlanda». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 450/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Rússia». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 449/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Singapura». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 448/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Malásia». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 447/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Hong Kong». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 446/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Uma Campanha Publicitária sobre o Turismo de Macau nos Canais Televisivos da “Cable News Network” (CNN)». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 445/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Uma Campanha Publicitária sobre o Turismo de Macau nos Canais Subordinados à “Television Broadcasts Limited”». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 444/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Uma Campanha Promocional sobre o Turismo de Macau». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 443/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de França». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 442/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado dos Estados Unidos da América». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 441/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Suplemento Especial sobre a Promoção Turística de Macau no Jornal “Hou Kong”». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 440/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Japão». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 439/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Pacotes Publicitários sobre a Promoção Turística de Macau na Revista “Macau Monthly”». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 438/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Tailândia». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 437/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Austrália e Nova Zelândia». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 436/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção da Publicação Electrónica da “Macau Travel Talk” de 2016». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 435/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Pesquisa sobre os Componentes Físicos e Químicos dos Resíduos Sólidos Urbanos de Macau de 2015». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 434/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2011. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 433/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2010. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 432/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2013. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 431/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2010. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2015/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 466/2015, Determina o local para deposição do material dragado situado a sudeste de Ká-Hó, os modelos da autorização aprovados para deposição de material dragado e as taxas a cobrar pela emissão. |
Número Extraordinário, 2015/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 430/2015, Delega competências na chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2015/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 429/2015, Nomeia a chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2015/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 428/2015, Delega competências na chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2015/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 427/2015, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2015/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2015, Nomeia um membro efectivo e vice-presidente do Conselho Administrativo da Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2015/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 425/2015, Altera os artigos do Regulamento Orgânico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 50, I Série, Sup., 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 424/2015, Altera o artigo 1.º das regras complementares, aprovadas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 432/2005. |
B.O. n.º: 50, I Série, Sup., 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 423/2015, Altera os artigos do Regulamento dos apoios a conceder pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 50, I Série, Sup., 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 422/2015, Respeitante as classificações da atribuição de moradias da Região Administrativa Especial de Macau aos funcionários. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 421/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Reordenamento de drenagem junto ao parque de estacionamento da Praia de Hac-Sá». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 420/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Remodelação do Reservatório G70 da Guia — Fiscalização». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 419/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gestão dos Balcões de Informações Turísticas da Direcção dos Serviços de Turismo em Hong Kong para o ano 2016». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 418/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo e Sondagem Geotécnica sobre a Viabilidade de Barragem de Maré no Porto Interior». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 417/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada da estação elevatória das águas residuais na Av. Marginal do Patane». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 416/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 450/2014. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 415/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2011. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 414/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 450/2013. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 413/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2006. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 412/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de construção de passagem superior para peões na Av. Doutor Mário Soares». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 411/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 410/2013. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 410/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 447/2013. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 409/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «C280R — Revisão e Ajustamento do Projecto do Parque de Materiais e Oficina do Metro Ligeiro». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 408/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Portuguesa e a Criação das respectivas Aplicações e sua Gestão e Manutenção». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 407/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Embalagem de Cinzas Volantes Solidificadas — Central de Incineração de Resíduos Sólidos». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 406/2015, Altera a designação do contrato de prestação de serviços autorizada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2014, e altera o escalonamento fixado no n.º 1 do mesmo despacho. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 405/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de salvamento nas Piscinas afectas ao Instituto do Desporto». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 404/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de Assistência de Trânsito (de 1 de Janeiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2016)». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 403/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução do «Fornecimento de um sistema de angiografia por subtracção digital, incluindo o projecto de concepção e a respectiva empreitada de remodelação». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 402/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria para a Direcção dos Serviços de Turismo no Mercado de Taiwan, China». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 401/2015, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de Serviços de Portal de Informações sobre Temas em Destaque». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 51/2014. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 399/2015, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Boletins de chegada em papel térmico» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 398/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 468/2014. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 397/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2014. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 396/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2011. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 395/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Direcção dos Serviços de Correios, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2015/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 394/2015, Nomeia a presidente da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões, em substituição do outro presidente, e nomeia um membro da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2015/12/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 393/2015, Nomeia dois administradores do Conselho de Administração do Fundo de Pensões, em substituição dos outros dois administradores. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2015/12/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 392/2015, Dispensa de visto e de autorização de entrada na Região Administrativa Especial de Macau os nacionais do Reino de Marrocos. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2015/12/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 391/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2012. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2015/12/07 |